Governo Lula libera R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares durante impasse na votação da reforma tributária
Em meio aos obstáculos enfrentados na Câmara dos Deputados para dar início à votação de projetos da área econômica, incluindo a reforma tributária, o governo Lula liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares. A liberação ocorreu na terça-feira, 4, data prevista para a discussão do projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que marcaria o início dos esforços na Câmara dos Deputados, mas ainda não ocorreu. Essa é a maior quantia liberada em um único dia, superando o recorde anterior de R$ 1,7 bilhão autorizado em 30 de maio, antes da votação da Medida Provisória (MP) 1154/2023, também conhecida como MP dos Ministérios.
Atualmente, lideranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados do governo estão negociando a aprovação de um conjunto de matérias econômicas ao longo desta semana, durante os dias de “esforço concentrado” na Câmara dos Deputados. Além do Carf e da reforma tributária, a proposta inclui a aprovação do arcabouço fiscal, após as alterações feitas pelo Senado Federal.
Com essa nova liberação de emendas, os repasses do governo Lula aos parlamentares chegam a R$ 9,8 bilhões. Os principais beneficiados nessa última rodada de recursos foram os membros do Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que receberam um total de R$ 301,5 milhões em emendas em julho. Em segundo lugar estão os filiados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 150,1 milhões em emendas, segundo informações do Siga Brasil. Considerando o valor total empenhado por estado, Minas Gerais, Piauí e Maranhão lideram a lista, com R$ 214,5 milhões, R$ 208,7 milhões e R$ 190 milhões, respectivamente, apenas em julho.
A expectativa é que o foco político desta semana esteja na Câmara dos Deputados, conforme antecipado pelo site da Jovem Pan. Sob a presidência de Arthur Lira, a Casa prometia realizar um “esforço concentrado” para iniciar a discussão e votação de um conjunto de propostas econômicas. Isso inclui o projeto do Carf, o projeto do Programa Escola em Tempo Integral, o texto do arcabouço fiscal que retornou do Senado com alterações e a reforma tributária. No entanto, na prática, as votações ainda não tomaram forma e o governo e seus aliados enfrentam resistências em relação ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP), especialmente por parte de governadores e prefeitos. Os líderes estaduais pressionam os parlamentares a reverem trechos considerados prejudiciais aos estados, como a criação de um comitê formado por estados e municípios para gerir conjuntamente oImposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS.
É importante ressaltar que as informações apresentadas referem-se aos acontecimentos e dados disponíveis até o momento. O desenrolar dos eventos e a votação dos projetos ainda estão sujeitos a mudanças e negociações na Câmara dos Deputados.
Fonte: Jovem Pan News
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