Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária. Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados o Senado, principalmente aqueles que foram colocados no final da tramitação na Câmara. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator da proposta. No Senado, a PEC da reforma tributária passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o texto irá para análise do plenário. Eduardo Braga confirmou que o plano de trabalho deve ser apresentado em agosto e terá destaque para conflitos sobre a autonomia dos Estados e municípios. As principais críticas dos senadores estão relacionadas aos dispositivos modificados de última hora. O relator Eduardo Braga já se posicionou contrário a possibilidade de Estados criarem novos tributos para produtos primários e semielaborados. O artigo foi incluído para atender governadores do Centro-Oeste, que temem perder arrecadação. Com a novidade da tributação no local de consumo, os Estados grandes produtores do setor primário poderiam ter queda no recolhimento de tributos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou que a intenção é votar a reforma tributária até outubro e promulgar a matéria até o fim de 2023. O tema tem sido discutido no Congresso há pelo menos 30 anos. O texto em debate traz entre outros pontos a simplificação de tributos, transformando cinco impostos em três. Cada novo tributo terá um período de transição.
*Com informações da repórter Iasmin Costa.
Fonte: Jovem Pan News
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