O advogado Cristiano Zanin toma posse como novo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, em cerimônia marcada para às 16 horas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, um mês antes de completar 75 anos, Zanin deve herdar 528 processos, incluindo aqueles ajuizados diretamente no tribunal, os chamados originários, e os provenientes de outros juízos ou tribunais, os recursais. Como o site da Jovem Pan antecipou, entre o acervo processual está a validade das regras da Lei das Estatais, que restringe a contratação de diretores e conselheiros que tenham cargo público ou envolvimento com partidos político; ações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro de omissão durante a pandemia de Covid-19; validade de decreto de Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins; e o processo de investigação sobre desvios na destinação de verbas do chamado orçamento secreto.
O acervo processual de cada ministro é composto por processos que recebeu do ministro cuja vaga ocupou, incluindo matérias em diferentes fases de tramitação, como aqueles pendentes de decisão final e os que já tiveram decisão final, mas aguardam apreciação de recurso ou de acórdão para publicação, por exemplo. Com a chegada de Zanin ao Supremo Tribunal Federal, a instituição terá 7 dos 11 integrantes indicados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso, enquanto Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram indicados por Bolsonaro. A posse de Zanin ao mais alto posto do Poder Judiciário ocorre após ele ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado no plenário do Senado, onde recebeu 58 votos favoráveis.
Fonte: Jovem Pan News
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