STF Julgará Quatro Acusados de Invasões de 8 de Janeiro
Nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará uma sessão extraordinária para o julgamento de quatro ações penais envolvendo réus acusados de participação nas invasões ocorridas em 8 de janeiro. Outra sessão está agendada para o horário regular, às 14h. Na quinta-feira, 14, sessões da manhã e da tarde também estão programadas para dar continuidade à análise dos casos. As ações envolvem quatro réus: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1060), Thiago de Assis Mathar (AP 1502), Moacir José dos Santos (AP 1505) e Matheus Lima de Carvalho Lárazo (AP 1183). Todos enfrentam acusações de associação criminosa armada, atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, resultando em danos consideráveis à vítima e degradação do patrimônio histórico.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aprovadas por decisão colegiada no plenário virtual, onde os ministros votam sem sustentação oral sobre o voto. Após essa etapa, as audiências de instrução dos processos foram conduzidas, incluindo a coleta de depoimentos de testemunhas da defesa, acusação e interrogatórios dos réus.
Cada ação será julgada individualmente. Em cada caso, o processo começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguido, se desejado, por complementos ao relatório pelo ministro-revisor, Nunes Marques. Posteriormente, a acusação (representada pela PGR) e a defesa terão uma hora cada para apresentar argumentos e provas referentes ao réu em julgamento. A votação para decidir a culpa ou inocência de cada acusado começará com o relator, seguido pelo revisor. Ao todo, 232 ações penais envolvendo réus acusados dos crimes mais graves cometidos em 8 de janeiro serão analisadas.
Fonte: Jovem Pan News
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