CCJ do Senado vota projeto sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas. Inicialmente, a previsão era que o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) fosse votado na semana passada. Contudo, um pedido de vista (mais tempo para analisar) de um grupo de governistas, anunciado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) levou ao adiamento. Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propuseram também a realização de uma audiência pública para tratar do tema. Senadores como Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-MA), Zenaide Maia (PSD-RN), Humberto Costa (PT-PE) e a própria Eliziane apoiaram a realização da audiência pública e são contra a tese do marco temporal, que prevê que apenas as terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas.

Fonte: Jovem Pan News