O valor representa um aumento de 150% em relação ao pleito de 2020 e ainda é alvo de discussão no Congresso Nacional.
O Fundo Eleitoral, que é o dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas políticas, pode ter um aumento expressivo para as eleições municipais de 2024. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em tramitação no Congresso Nacional, o valor do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões, o que significa um acréscimo de 150% em relação aos R$ 2 bilhões destinados ao pleito de 2020. No entanto, esse montante ainda não está definido e pode sofrer alterações.
Na Câmara dos Deputados, há uma defesa de que o fundo não pode ser menor do que o valor de 2022, quando foi de R$ 4,9 bilhões. Já no Senado Federal, a avaliação é de que as eleições municipais exigem menos recursos logísticos do que as eleições gerais nacionais. Em entrevista à Jovem Pan News, a advogada Izabelle Paes explicou que, apesar da possibilidade de aumento no valor do fundo, nenhuma mudança significativa na legislação foi aprovada para a disputa para os cargos de prefeito e vereador: “O valor acaba realmente impressionando, mas o custo da democracia, a necessidade de se divulgar as candidaturas e a proibição das doações de empresas, acabou levando ao caminho do financiamento público. Entramos sempre nesse debate muito político sobre o valor do montante que compõe o fundo eleitoral”.
O Partido Novo, que se reivindica como a única legenda que não utiliza o Fundo Eleitoral, apresentou emenda à LDO para restringir o valor nas eleições de 2024 a um limite máximo de R$ 2 bilhões. “É uma quantia vergonhosa para um país que não tem o básico. O dinheiro que vai para a campanha política é infinitamente maior do que para áreas essenciais. Cadê o debate sério? Cadê o interesse público? Cadê o bem comum? É isso que eu me pergunto. E são sempre os mesmos beneficiados, os partidos políticos”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo).
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
Fonte: Jovem Pan News
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