Senado Aprova Redução da Jornada de Trabalho sem Diminuição do Salário

Projeto de Lei Segue para a Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira, 12, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O projeto de lei, que obteve 10 votos favoráveis e 2 contrários, agora segue para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado. Se a Câmara aprovar, o texto irá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador Paulo Paim, relator do projeto, incluiu no texto final uma sugestão do senador Izalci Lucas. Essa sugestão permite que, em situações de dificuldades financeiras da empresa, seja possível reduzir o salário por meio de acordo ou convenção coletiva.

Paim destacou que a medida melhorará a qualidade de vida da população e pode até gerar novos empregos. “Pesquisas mostram que a redução da jornada de trabalho aumenta a produtividade dos trabalhadores e melhora a saúde mental e física deles”, afirmou.

O autor do projeto, senador Weverton, defendeu a importância da iniciativa. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer as relações de trabalho, garantir um desenvolvimento justo e fraterno, e estar aberto a novos investidores e mudanças.

Além da aprovação da redução da jornada de trabalho, a Comissão de Assuntos Sociais também aprovou na terça-feira o projeto que classifica a síndrome de Tourette como deficiência. Essa ação garante às pessoas com a síndrome os mesmos direitos legais previstos em lei para pessoas com deficiência.

Fonte: Jovem Pan News