Discussão sobre projeto que poderia impactar inelegibilidade de ex-presidente foi adiada no Senado.
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para evitar que o projeto de alteração da Lei da Ficha Limpa, em discussão no plenário, beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação, que estava prevista para esta terça-feira (3), foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devido à falta de consenso entre os senadores.
Atualmente, a redação do projeto especifica que um candidato só se torna inelegível em casos que envolvem cassação de registro ou diploma. Como Bolsonaro perdeu as eleições de 2022 e não chegou a ser diplomado, há uma interpretação de que ele poderia ser beneficiado por uma brecha legal, segundo o ex-juiz e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis.
Reis alertou senadores ligados ao governo sobre o risco dessa interpretação, gerando preocupação entre movimentos da sociedade civil, que veem a proposta como um “grave retrocesso”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), propôs uma emenda ao projeto para impedir que tal brecha favoreça candidatos condenados por abuso de poder econômico ou político.
Durante a discussão, petistas evitaram mencionar diretamente o nome de Bolsonaro, o que gerou reações entre a oposição. O senador Magno Malta (PL-ES), por exemplo, ironizou o fato, destacando a ausência do nome de Bolsonaro nos discursos dos senadores do PT. A emenda de Randolfe visa garantir que a punição por inelegibilidade atinja políticos com condenação por órgão colegiado ou com decisão transitada em julgado.
A votação do projeto será retomada em uma data futura, enquanto a emenda tenta assegurar que as mudanças não resultem em benefícios a condenados por corrupção e abuso de poder, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
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