Com inclusão de surdos e equidade de gênero, mudanças são feitas na lei da Bolsa Atleta e Técnico

Alterações garantem equidade de gênero, novas categorias para atletas surdolímpicos e redução da idade mínima para inscrição

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, em primeira votação na semana passada, mudanças na Lei nº 5.615, de 2020, que rege o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, sob coordenação da Fundesporte. As atualizações foram sugeridas pela comunidade esportiva durante audiência pública realizada em 14 de agosto, em Campo Grande.

As modificações incluem a criação de novas categorias de bolsas, como Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, e Bolsa Atleta Pódio Complementar Surdolímpico. A inclusão dos atletas surdos, em especial, representa um avanço significativo, com categorias dedicadas a esportistas e técnicos surdolímpicos. Para solicitar a bolsa, o atleta deve estar vinculado a uma entidade esportiva específica para surdos, em âmbito estadual ou nacional.

A lei também passa a assegurar equidade de gênero na distribuição das bolsas, com pelo menos 30% dos recursos reservados para cada gênero. Além disso, a idade mínima para requerer a Bolsa Atleta Nacional, incluindo as categorias paralímpica e surdolímpica, foi reduzida de 14 para 12 anos, ampliando o acesso ao programa para jovens atletas.

O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, destacou a importância do novo suporte para atletas com potencial olímpico, que necessitam de apoio financeiro para competir em alto rendimento em circuitos internacionais. “Essa nova bolsa específica ajuda a cobrir despesas que esses atletas enfrentam ao participar de competições fora do país”, afirmou.

Atualmente, o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico contempla 345 atletas e 38 técnicos, com valores que variam entre R$ 500 e R$ 7.000 mensais, financiados pelo Fundo de Investimentos Esportivos (FIE).