Bolsa Atleta e Técnico assegura igualdade de gênero e inclusão de surdos para próxima edição

Novas categorias e ajustes nas regras do programa fortalecem suporte a modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei nº 6.366/2024, que introduz importantes mudanças no programa Bolsa Atleta e Técnico, coordenado pela Fundesporte e Setesc. As alterações visam ampliar a inclusão, promover equidade de gênero e oferecer maior suporte financeiro para atletas e técnicos, especialmente em modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas.

Novas categorias para maior abrangência
Entre as principais inovações, destacam-se três novas categorias: Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, Bolsa Atleta Pódio Complementar Surdolímpico e Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico. Essas categorias foram criadas para atender demandas específicas, permitindo que atletas surdos pleiteiem bolsas específicas, desde que vinculados a entidades esportivas estaduais ou nacionais de desporto de surdos.

Redução da idade mínima e equidade de gênero
A idade mínima para concessão de bolsas foi reduzida em algumas categorias. Atletas a partir de 12 anos podem requerer as bolsas Nacional, Paralímpica e Surdolímpica, enquanto a categoria Pódio Complementar Surdolímpico exige idade mínima de 14 anos. Além disso, a nova legislação estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados a modalidades femininas ou masculinas, promovendo equilíbrio na distribuição de incentivos.

Critérios ampliados para concessão
Os critérios para participação no programa foram ampliados, exigindo filiação a entidades esportivas regionais ou nacionais e participação em competições de níveis estadual, nacional ou internacional. Para atletas surdos, é necessário comprovar presença em eventos reconhecidos pelo ICSD (Comitê Internacional de Esportes para Surdos) ou entidades equivalentes.

Impacto para o esporte estadual
O secretário Marcelo Miranda destacou a importância das alterações: “Estamos garantindo que os atletas de Mato Grosso do Sul tenham condições de competir em pé de igualdade com os melhores do mundo, promovendo inclusão, suporte financeiro e valorização de todas as modalidades”.

Já o diretor-presidente da Fundesporte, Paulo Ricardo Nuñez, reforçou o impacto positivo da medida: “Essas mudanças ampliam o alcance do programa, atendendo às reais necessidades dos nossos atletas e técnicos. É um passo essencial para consolidar o estado como referência em gestão esportiva”.

Ampliação do programa
Atualmente, o Bolsa Atleta e Técnico beneficia 345 atletas e 38 técnicos, com valores entre R$ 500,00 e R$ 7.000,00 mensais. Com as mudanças, o programa deve ampliar seu alcance, alinhando-se à Lei Geral do Esporte e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao esporte de alto rendimento no estado.

As alterações reafirmam o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento esportivo, consolidando Mato Grosso do Sul como referência em inclusão e incentivo ao esporte.