O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta sexta-feira (21) seu voto a favor de tornar Léo Índio réu em relação aos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Naquela data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Léo Índio, que inclui cinco crimes distintos. Entre os crimes elencados na denúncia estão a tentativa de golpe de Estado, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União.
Moraes enfatizou que Léo Índio não apenas participou das manifestações, mas também teve um papel ativo na incitação e na execução dos atos de vandalismo. “O denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes”, escreveu. A PGR trouxe à tona provas que sustentam as acusações, incluindo postagens em redes sociais que mostram Léo Índio em locais que foram invadidos durante os tumultos. Em contrapartida, a defesa do réu refuta as alegações, argumentando que a denúncia não especifica as ações criminosas de forma individual e questiona a competência do STF para processá-lo.
Apesar das alegações da defesa, Moraes ressaltou que a natureza coletiva dos crimes torna a individualização das condutas mais complexa. Ele destacou que todos os envolvidos contribuíram para os resultados dos atos de vandalismo. “Em crimes dessa natureza, a individualização detalhada das condutas encontra barreiras intransponíveis pela própria característica coletiva da conduta, não restando dúvidas, contudo, que TODOS contribuem para o resultado”.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Fonte: Jovem Pan News
Comentários