STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom

Condenação inclui pichações na estátua da Justiça e tentativa de golpe contra o Estado de Direito

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a sentença de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por participação em atos considerados golpistas. Ela ficou nacionalmente conhecida após pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF.

O julgamento foi encerrado com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e os demais ministros da turma. Débora foi condenada por crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Essa decisão reforça o posicionamento rigoroso do STF contra ações que representem ameaças à democracia e à ordem pública. A condenação, que já havia sido definida em abril, reflete penas que variam entre 11 e 14 anos de prisão para envolvidos nos atos.

O caso de Débora do Batom se tornou simbólico no combate a ações que buscam desestabilizar o Estado democrático de Direito, servindo como alerta de que atos dessa natureza serão punidos com rigor pela Justiça brasileira.