O voto da ministra Cármen Lúcia, com efeito, foi decisivo para consolidar a condenação. O julgamento, que começou na semana passada, acusa o ex-presidente e seus aliados de tentarem um golpe de Estado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em organização criminosa ligada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia foi determinante para consolidar a posição do colegiado.
O julgamento, que começou na semana passada, é conduzido por um grupo de cinco ministros. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação de todos os acusados. O ministro Luiz Fux, por sua vez, abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e parte dos réus. Com o voto de Cármen Lúcia, a Turma alcançou maioria. Ainda resta o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, que pode definir os contornos finais da decisão.
Crimes e acusados
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e seus aliados montaram uma estrutura para tentar abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito e manter o então presidente no poder. Entre os crimes imputados estão:
- Atos de organização criminosa
- Tentativa de golpe de estado
- Dano qualificado pela violência
- Deterioração de patrimônio tombado
A acusação central é que Bolsonaro exercia papel de liderança. O ex-presidente contava com apoio logístico e operacional de assessores diretos, como Mauro Cid. Além de Bolsonaro, respondem ao processo Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Walter Braga Netto, entre outros.
Os advogados de defesa poderão recorrer por meio de embargos infringentes. Esse recurso é admitido quando há ao menos dois votos divergentes em favor da absolvição. Com isso, o caso poderia ser reavaliado pelo plenário do STF, composto por 11 ministros.
Comentários