O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos chefes do Congresso Nacional, de governadores, ministros de Estado e ex-ministros da Corte. Ele ficará à frente do tribunal até setembro de 2027. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência.
Em seu discurso, Fachin destacou o compromisso com a Constituição e pregou a independência entre os Poderes, afirmando que pretende conduzir o STF com “racionalidade, diálogo e discernimento”. O novo presidente rechaçou confrontos com o Legislativo e disse que o tribunal não deve ultrapassar os limites da política.
“Ao direito, o que é do direito; à política, o que é da política. A separação dos Poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum”, declarou. Fachin também enfatizou que a presidência do STF “não confere privilégios, mas amplia responsabilidades” e que a independência judicial não é um privilégio, mas uma condição republicana. Segundo ele, um Judiciário submisso “perde sua credibilidade”.
Entre as prioridades de sua gestão, o ministro citou o acesso à Justiça para os mais vulneráveis, o combate à discriminação racial, a defesa da liberdade de imprensa e de expressão, a proteção das comunidades indígenas e a atuação firme contra a corrupção. Fachin ainda ressaltou a importância da justiça socioambiental, afirmando que “não há justiça sem compromisso ambiental”. Com perfil considerado mais discreto do que seu antecessor, Luís Roberto Barroso, Fachin recusou festas e recepções após a solenidade. A cerimônia seguiu protocolos tradicionais, com execução do Hino Nacional pelo coral de servidores do STF e a presença de cerca de mil convidados.
Fonte: Jovem Pan News
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