A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (14) a ação penal contra sete réus acusados de organizar desinformação e ataques virtuais. Eles respondem por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
A sessão de julgamento está prevista para começar às 9h. O primeiro dia será destinado às sustentações das defesas e da acusação. A votação ocorrerá nas sessões seguintes. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os réus que fazem parte deste núcleo são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Eles respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado. O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, e o grupo 2 será julgado em dezembro.
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