O texto-base, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos, segue para o Senado. O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta beneficiará todos os presos e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por golpe, para 2 anos e 4 meses.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que diminui as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O texto segue agora para análise do Senado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado a 27 anos e três meses de prisão, será beneficiado caso o projeto avance.
A votação do texto-base terminou às 2h27, com 291 votos a favor e 148 contra. O projeto foi pautado às pressas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicano-PB), ao fim de um dia tenso no Congresso.
Benefícios e Alcance da Proposta
O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), declarou mais cedo que a proposta, se aprovada, deve libertar todos os presos do 8 de Janeiro.
Em relação a Jair Bolsonaro, ele afirmou que, com a remição de penas, a condenação de 27 anos e 3 meses pode ser reduzida para “2 anos e 4 meses”. A redução, segundo o relator, é geral e beneficiará indistintamente todos os condenados. Paulinho da Força enxerga o projeto como uma chance de “pacificação” ao país e que “corrige excessos sem eximir responsabilidade”.
Tensão na Votação
A leitura do relatório começou pouco antes da meia-noite, causando revolta em deputados governistas, que criticaram a votação ser realizada “na calada da noite”. Pedidos de retirada de pauta e adiamento foram rejeitados, e Motta seguiu com a votação.
Deputados de oposição lembraram as declarações de Flávio Bolsonaro sobre sua candidatura, nas quais ele disse que sua retirada tinha um “preço”, que seria a anistia do pai, que pode ser beneficiado pelo PL da Dosimetria. Já os congressistas de direita ressaltaram que o projeto “não é o ideal” e que seguirão lutando pela anistia irrestrita dos condenados.
O ministro Alexandre de Moraes (STF) ordenou o início imediato do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro no último dia 25. O ex-presidente está detido em uma “Sala de Estado-Maior” na sede da PF em Brasília.
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