O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o projeto de lei destinado a reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e na trama golpista pode ser votado ainda este ano. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o texto será analisado com cautela, sem pressa, o que não assegura que a análise ocorra ainda em 2025. Aliado do governo Lula, Alencar já expressou sua oposição à proposta. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a proposta, considerando-a inconstitucional e um golpe na democracia.
O projeto de lei ganhou destaque poucos dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mencionou que sua candidatura teria um preço para não seguir adiante, mas, após um encontro com pai, declarou que sua tentativa de chegar ao Palácio do Planalto era “irreversível”. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, confirmou que o ex-presidente deu aval ao texto de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para a redução das penas. Com isso, a pena Bolsonaro, que seria de 27 anos e 3 meses, poderia ser reduzida para 2 anos e 4 meses, caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado.
A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, com 291 votos a favor e 148 contrários, ocorreu após um jantar na casa de Flávio Bolsonaro, que reuniu líderes de partidos como PL, PP e União Brasil. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou o trabalho do relator Paulinho da Força e destacou a importância de retomar o “debate democrático e pacífico” no país. Mota afirmou que o projeto permite uma reavaliação das penas pelo poder judiciário, possibilitando que aqueles com menor envolvimento nos eventos de 8 de janeiro possam ter suas penas reduzidas.
O projeto, que gerou grande repercussão e dividiu a sociedade, busca reduzir as penas de manifestantes de menor expressão, mantendo a punição, mas de forma mais palatável. A proposta tem sido alvo de intensos debates, refletindo a polarização política no Brasil. Enquanto alguns veem a medida como um passo necessário para a reconciliação nacional, outros a consideram uma ameaça à justiça e à democracia.
O possível veto do presidente Lula pode se tornar mais um ponto de atrito entre o Palácio do Planalto e o Congresso. A movimentação ocorre em meio ao desgaste já instalado entre o governo e os presidentes da Câmara e do Senao. O Planalto acredita que o projeto avançou após uma articulação paralela de Motta e Alcolumbre, que decidiram acelerar a votação antes do recesso, gesto interpretado como uma forma de pressão sobre o presidente. A aprovação na Câmara, por ampla margem, reforçou o isolamento do governo nas negociações.
Ao avaliar o veto, Lula considera o impacto político em duas frentes. De um lado, sabe que pode sofrer nova derrota no Congresso, que tem derrubado vetos presidenciais com frequência. De outro, auxiliares acreditam que a medida evitaria que o governo fosse responsabilizado por eventual percepção de leniência nas punições aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de Janeiro.
A avaliação interna é que o desgaste de manter o texto recairia sobre a Câmara, especialmente sobre seu presidente. Ainda assim, a derrubada do veto é tratada como provável, mantendo o impasse político entre o Executivo e o Legislativo.
*Com informações de Rany Veloso
Fonte: Jovem Pan News
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