Sábado, 16 de Maio de 2026
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Etiqueta: PL da Dosimetria

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
POLÍTICA

Bancadas da Câmara acionam STF para barrar PL da Dosimetria

18/12/2025

Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]

Por 48 votos a 25, o Senado aprova o PL da Dosimetria, que reduz penas para condenados do 8 de Janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Entenda os próximos passos do PL da Dosimetria após aprovação no Senado

18/12/2025

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que altera as regras de dosimetria da pena, viabilizando a redução de punições aplicadas a réus condenados. A proposta, que já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados, tem potencial para beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial […]

Esperidão Amin
POLÍTICA

Esperidião Amin esclarece PL da Dosimetria e futuro da votação

15/12/2025

O Projeto de Lei (PL) 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enfrenta uma semana crucial no Congresso Nacional. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o debate prometendo ser intenso, visto que a […]

Lula
POLÍTICA

Lula vai sancionar PL da Dosimetria? Veja impactos de possível veto

10/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o projeto de lei destinado a reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e na trama golpista pode ser votado ainda este ano. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o texto será analisado […]

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23)
POLÍTICA

PL da Dosimetria: saiba como votou partidos e deputados

10/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23), que altera o Código Penal para reduzir as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Câmara votará dosimetria nesta terça-feira, decide Motta

09/12/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Casa votará nesta terça-feira (9), o PL da Dosimetria. O anúncio foi feito em coletiva. A proposta visa diminuir as penas das pessoas condenadas pelos atos de 8 de Janeiro e é de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ainda não se sabe se […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Deputados estão divididos em relação ao PL da Anistia

26/11/2025

A Câmara dos Deputados vive um momento de divisão e incerteza em relação ao projeto que visa beneficiar os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Há um impasse entre a ala mais radical do Partido Liberal (PL) e a articulação política da Casa, liderada pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O […]