Ex-primeira-dama ignora desavenças familiares e compartilha vídeo do deputado sobre votação do PL da Dosimetria.
Sessão crucial em 30 de abril definirá se réus do 8 de Janeiro terão penas reduzidas.
O senador Esperidião Amin apresentou, relator do PL da Dosimetria no Senado, protocolou, nesta quinta-feira (8), o PL da Anistia. A decisão vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o PL da Dosimetria que beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.”Em face da INCOERENTE decisão de veto, cumpro o dever e o compromisso […]
O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que poderia reduzir penas de condenados pelos atos golpistas recoloca o debate no Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores têm a palavra final sobre o futuro do PL da Dosimetria, que pode beneficiar réus das ações de 8 de Janeiro e da […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta-feira (8), o PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei por 291 votos a […]
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que altera as regras de dosimetria da pena, viabilizando a redução de punições aplicadas a réus condenados. A proposta, que já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados, tem potencial para beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial […]
Pesquisa do Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) mostrou que 47% dos brasileiros são contra a redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro, conforme estipula o PL da Dosimetria em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Já 24% dos entrevistados são a favor da diminuição das penalidades e 19% defendem […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) antecipou voto pela rejeição do Projeto de Lei da Dosimetria, que será analisado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em parecer protocolado no colegiado, o parlamentar afirma que a proposta enfraquece o combate ao crime e pode beneficiar condenados por crimes graves, ao alterar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu em entrevista ao SBT News veiculada nesta segunda-feira (15) que irá tomar a decisão sobre sanção ou veto do PL da Dosimetria quando o texto chegar ao gabinete da Presidência. “Quando chegar na minha mesa, eu vou estar sentado na minha mesa com Deus, e vou […]
O Projeto de Lei (PL) 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enfrenta uma semana crucial no Congresso Nacional. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o debate prometendo ser intenso, visto que a […]
O novo deputado federal do PL (SP) afirmou que manterá a fidelidade ao eleitorado de direita, mas evitará o “radicalismo” e o confronto direto. Barroso defendeu o voto favorável ao PL da Dosimetria como caminho viável para libertar os detidos do 8 de Janeiro a curto prazo. O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) assumiu definitivamente […]
O domingo (14) foi marcado por atos contra o PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e previsto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As manifestações aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Belém, Recife, Porto Velho, Rio Branco, Goiânia e a capital Brasília. Na […]
Segundo Paulo Bilynskyj, Jair Bolsonaro precisa cumprir a pena de 27 anos de prisão em casa. São dois motivos: a saúde frágil do ex-presidente e a inadequação da sala onde ele está preso. “Ao lado do quarto em que ele fica preso 22 horas por dia existe uma unidade de refrigeração, que faz barulho constante. Isso […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com parlamentares aliados horas depois que o PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados, para discutir sua tramitação. O encontro, que não constava na agenda oficial, aconteceu na Granja do Torto, em Brasília, e teve como objetivo traçar estratégias para tentar frear o avanço […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o projeto de lei destinado a reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e na trama golpista pode ser votado ainda este ano. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o texto será analisado […]
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23), que altera o Código Penal para reduzir as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Casa votará nesta terça-feira (9), o PL da Dosimetria. O anúncio foi feito em coletiva. A proposta visa diminuir as penas das pessoas condenadas pelos atos de 8 de Janeiro e é de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ainda não se sabe se […]
A Câmara dos Deputados vive um momento de divisão e incerteza em relação ao projeto que visa beneficiar os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Há um impasse entre a ala mais radical do Partido Liberal (PL) e a articulação política da Casa, liderada pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O […]