MP pede suspensão de salário de ministro do STJ afastado por acusação de importunação

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta quinta-feira (12) a suspensão do salário do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. Ele é investigado por acusações de importunação sexual.

O pedido, assinado pelo Subprocurador-Geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, também requer a verificação de qualquer pagamento feito ao ministro após seu afastamento. Furtado argumenta que, em um país com carências em áreas essenciais, é “inadmissível” o uso de recursos públicos para pagar um magistrado afastado por denúncias de assédio.

Afastamento e Investigação

O STJ decidiu pelo afastamento cautelar de Marco Buzzi na última terça-feira (10), em sessão extraordinária. A medida foi tomada por unanimidade, em resposta às denúncias de importunação sexual. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está investigando o caso, que tramita em sigilo.

De acordo com o STJ, o afastamento é “temporário e excepcional” e ocorre no âmbito de uma sindicância. Durante o período, Buzzi está impedido de acessar seu gabinete, utilizar o carro oficial e exercer outras prerrogativas do cargo.

Próximos Passos

Uma nova sessão do Pleno do STJ está agendada para 10 de março, quando os ministros deverão definir as conclusões da Comissão de Sindicância.

Buzzi apresentou um novo atestado médico, solicitando licença por 90 dias. Anteriormente, ele já havia apresentado outro atestado para se afastar das atividades. O ministro nega as acusações e confia que os procedimentos irão demonstrar sua inocência, conforme carta enviada aos colegas do STJ na segunda-feira (9).

Quem é Marco Buzzi

Natural de Timbó (SC), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi nasceu em 4 de fevereiro de 1958. Formou-se em direito em 1980 e ingressou na magistratura em 1982. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002 e indicado ao STJ em 2011.