Senado Aprova Lei Que Equipara Misoginia a Racismo; Oposição Divide Opiniões

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A medida altera significativamente o tratamento legal da aversão ou ódio a mulheres, elevando-o à categoria de crime grave.

Anteriormente enquadrada como injúria ou difamação, com penas de dois meses a um ano, a misoginia, sob a nova lei, poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Reações Parlamentares

A aprovação gerou reações diversas no meio político. Nas redes sociais, parlamentares da direita manifestaram-se contrários à proposta, enquanto nomes de peso da oposição, como Flávio Bolsonaro, votaram a favor.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como “inacreditável” e “aberração”, prometendo trabalhar para derrubá-lo. Mário Frias (PL-SP) criticou a lei, chamando-a de “mordaça ideológica”. Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que o projeto faz parte de uma agenda para “corroer o vínculo entre ambos e dissolver a família.”

Apesar das críticas, a maioria dos senadores da oposição votou a favor do texto, incluindo Damares Alves (Republicanos-DF), que, embora tenha votado a favor, expressou preocupação com possíveis violações à liberdade de expressão. Sergio Moro (União-PR) também votou favoravelmente, mas criticou a construção do projeto.

O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi aprovado com 67 votos a favor, dos 68 senadores presentes na sessão.

O próximo passo é a análise e votação na Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem alterações, o projeto seguirá para a sanção do Presidente Lula (PT).