Moraes Aumenta Restrição a Drones na Prisão Domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação do raio de proibição de sobrevoo de drones na área da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar em Brasília. A medida, divulgada pelo MS Digital News, visa reforçar a segurança e a privacidade do ex-presidente.

A restrição foi motivada por relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que identificaram o uso irregular de drones sobrevoando a residência de Bolsonaro, no bairro Jardim Botânico. A PMDF alertou que a distância inicial de 100 metros era insuficiente para impedir a captação de imagens da casa.

Moraes justificou a ampliação afirmando que o avanço tecnológico permite que drones capturem imagens em alta resolução a distâncias maiores, comprometendo a efetividade da medida protetiva.

Medidas Mais Rigorosas

Na decisão, o ministro autorizou a Polícia Militar a abater e apreender qualquer drone que desrespeite o novo limite imposto. Os operadores das aeronaves irregulares estão sujeitos a prisão em flagrante, com base no Código Penal, por atentado contra a segurança de transporte aéreo.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar para recuperação de uma broncopneumonia. Ele foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A Polícia Militar do Distrito Federal argumentou que um raio de apenas 100 metros não resolveria os riscos de segurança, permitindo a vigilância do local, a coleta de informações sensíveis e até o planejamento de ações ilegais.

O novo raio de restrição é de 1 quilômetro, considerado compatível com a realidade operacional e o nível de proteção exigido, segundo o Batalhão de Polícia e Aviação Operacional (BAVOP). *Com informações do Estadão Conteúdo