STF mantém cassação de deputado do Rio envolvido em escândalo de corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O placar do julgamento virtual está em 3 votos a 0 para manter a decisão do TSE, que condenou Bacellar em março no mesmo processo que tornou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível. O caso envolve contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).

Com a cassação de Bacellar, o deputado Carlos Augusto (PL) assumiu uma cadeira na Alerj.

Após a decisão do TSE, a defesa de Bacellar recorreu ao Supremo, solicitando a suspensão da decisão. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, negou o pedido, argumentando que ainda cabe recurso e que não há justificativa para uma medida liminar. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto do relator. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Relembre o caso

Em 27 de março, Rodrigo Bacellar já havia sido preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em decorrência da cassação de seu mandato. O ex-parlamentar é investigado no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas sobre a investigação envolvendo o ex-deputado estadual TH Joias.