STF Pede Parecer da PGR Sobre Cirurgia de Ombro de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje, 23 de abril de 2026, um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido refere-se à solicitação da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente seja autorizado a realizar uma cirurgia no ombro direito. A PGR dispõe de cinco dias para se manifestar sobre a requisição.

Os advogados de Bolsonaro apresentaram o pedido na terça-feira, 21 de abril de 2026. A defesa indicou a urgência do procedimento, propondo a cirurgia para esta sexta-feira, 24 de abril de 2026, ou sábado, 25 de abril de 2026. O objetivo é reparar o manguito rotador e lesões associadas, estruturas cruciais para a articulação do ombro.

Condição Médica e Argumento da Defesa

A defesa informou que o ex-presidente enfrenta dor persistente e incapacidade funcional no ombro. Tais sintomas persistem mesmo após tratamentos conservadores e uso diário de analgésicos. Exames físicos e de imagem confirmaram uma retração significativa e uma lesão de alto grau no tendão supraespinhal, tendão essencial para o movimento de elevação do braço.

O ortopedista Alexandre Firmino Paniago indicou a cirurgia, que será realizada por via artroscópica. Os advogados enfatizam o caráter “estritamente humanitário e sanitário” da solicitação. Eles argumentam que não se trata de uma conveniência pessoal, mas de uma “necessidade terapêutica concreta” para proteger a integridade física e a qualidade de vida do ex-presidente.

Contexto Legal e Saúde Recente

Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Em 24 de março de 2026, o ministro Moraes autorizou a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar por um período de 90 dias. Esta decisão seguiu semanas de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido a uma broncopneumonia bacteriana bilateral.

Relatórios médicos e fisioterapêuticos, entregues ao STF na semana anterior, apontam uma evolução clínica “satisfatória” da condição pulmonar de Bolsonaro, com melhora sutil no pulmão esquerdo. A equipe de saúde, contudo, descreve o processo de reabilitação como desafiador. Durante as sessões de fisioterapia, o ex-presidente relatou fadiga muscular intensa, dores dorsais e perda de equilíbrio, atribuídas à medicação. Ele também enfrentou um episódio recente de soluços ininterruptos que durou aproximadamente oito horas.