Moraes concede prisão domiciliar a “Fátima de Tubarão” e 18 idosos condenados pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, e a outros 18 idosos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As decisões, tomadas na última sexta-feira (24), foram confirmadas pelo STF nesta segunda-feira, 27 de abril de 2026, marcando uma nova fase para os réus com idade avançada.

“Fátima de Tubarão” foi um dos nomes de maior destaque entre os investigados e condenados, após ter gravado vídeos em que incitava a violência e a depredação, referindo-se aos atos como uma “guerra” e expressando a intenção de “quebrar tudo”. Ela foi sentenciada em agosto de 2024, em julgamento por plenário virtual, a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, além de uma indenização de R$ 30 milhões.

A ré foi presa preventivamente em janeiro de 2023, no âmbito da Operação Lesa Pátria, e permaneceu detida no presídio de Criciúma, em Santa Catarina, até a recente determinação de Moraes. A concessão da prisão domiciliar para ela e para os demais 18 indivíduos idosos leva em consideração critérios de saúde e idade, reavaliando as condições de cumprimento da pena para esse grupo específico de condenados pelos eventos que abalaram as instituições democráticas brasileiras há mais de três anos.