Gustavo Gayer vira réu no STF por associar Lula ao nazismo com IA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado acatou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referente à postagem de uma imagem falsa que associava o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.

A imagem em questão, publicada pelo deputado em 2024, era uma manipulação digital feita por inteligência artificial (IA), que retratava o presidente Lula com vestimentas militares e uma braçadeira ostentando o símbolo da suástica nazista. Após a divulgação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça, culminando na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) contra Gayer.

Na sessão desta terça-feira, o voto do relator, ministro Flávio Dino, pela abertura da ação penal, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, resultando em um placar de 4 a 0. Dino enfatizou que o uso de IA para veicular montagens não está protegido pela imunidade parlamentar. “Esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosíssimas manipulações de imagem e de vozes”, declarou o ministro.

Durante a tramitação do inquérito, a PGR havia proposto a suspensão condicional do processo, mas a defesa do deputado não compareceu para a audiência. Na sessão que o tornou réu, Gayer também não indicou advogado para representá-lo.