Rejeição Histórica: Senado barra Jorge Messias para o STF

O Senado Federal protagonizou um marco inédito na política brasileira ao rejeitar, na última quinta-feira, 29 de abril, a indicação de Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com 42 votos contrários e 34 a favor da rejeição, Messias se torna o primeiro nome vetado pelo Senado para a mais alta Corte do país desde a redemocratização. Em toda a história republicana brasileira, ele é apenas o sexto a ser rejeitado, com os cinco anteriores ocorrendo em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

A decisão representa um significativo revés para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia indicado Messias para a cadeira deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. Apesar da expectativa geral de aprovação, a oposição ao governo se articulou intensamente nas últimas semanas para barrar a nomeação, culminando no resultado surpreendente. A sessão de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve início pouco depois das 9h em Brasília e se estendeu até as 17h46, com os questionamentos ao indicado. Durante sua apresentação, Messias enfatizou a necessidade de o STF se manter “aberto ao aperfeiçoamento” e a importância da credibilidade da Corte, citando o senador Magno Malta (PL-ES). Ele defendeu que “em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções” e que “a justiça não toma partido”, princípios que, ironicamente, não foram suficientes para garantir sua aprovação.