Fachin Defende Prestação de Contas e Abertura do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (7) o dever de prestação de contas dos integrantes do Poder Judiciário. Ele ressaltou a expectativa social de que juízes saibam ouvir críticas e reconheçam falhas. As declarações ocorreram em evento sobre o papel das ouvidorias judiciais na Corte.

Abertura e Transparência

Fachin afirmou que a função pública exige transparência. “Todos nós que exercemos uma função pública desta natureza temos o dever de prestar contas. Sem o prejuízo da nossa independência, que é indeclinável, temos o dever de dizer como e de dizer por quê”, declarou o ministro.

O presidente do STF também destacou a escassez de confiança nas instituições. “Vivemos um tempo em que a confiança nas instituições é um bem escasso e disputado”, disse. Ele observou que o Judiciário, historicamente, figura entre as instituições “menos permeáveis ao controle social direto em termos legítimos e democráticos”.

Contexto da Crise de Imagem

As declarações de Fachin ocorrem em um momento de intensa crise de imagem do Supremo. Essa crise se aprofundou com as revelações sobre supostas relações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Fachin propõe a elaboração de um código de ética como resposta, mas a medida enfrenta resistência de parte dos ministros.

Fachin enfatizou que a confiança não se recupera por decreto ou apenas por declarações. “A confiança se constrói por comportamentos consistentes ao longo do tempo, e um dos comportamentos mais valorizados e mais esperados é justamente o de saber ouvir críticas, e eventualmente as falhas serem reconhecidas, quando existirem”, pontuou. O STF já tem se movimentado para reforçar a transparência em suas decisões. O Tribunal, por exemplo, reforçou o veto a “penduricalhos” e exigiu transparência nos salários do funcionalismo.

“Nós, integrantes do Poder Judiciário, temos a indispensável prerrogativa do agir com independência, mas isso não significa isolar-se numa fortaleza impenetrável que não seja compreensível e acessível”, concluiu Fachin. Ele acrescentou que as ouvidorias representam uma das formas mais eficazes de abrir o Judiciário à escuta dos cidadãos.