STJ Investiga Fraudes por Inteligência Artificial em Petições

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu investigação em 20 de maio de 2026 para apurar o uso de inteligência artificial em fraudes no sistema eletrônico de petições. A ordem do presidente do STJ, Herman Benjamin, instaurou um inquérito policial e um procedimento administrativo. As apurações focam em advogados e escritórios de advocacia que supostamente tentaram burlar o sistema judicial.

Mecanismo de Fraude Identificado

Técnicos do tribunal identificaram a entrada de petições contendo ‘prompt injection’. Este mecanismo busca enganar modelos de inteligência artificial, favorecendo partes durante o andamento eletrônico de processos. Comandos ocultos, inseridos nas petições, tentam forçar o sistema de IA a ignorar filtros de seleção. Esses filtros impedem, por exemplo, a admissão de documentos que não contêm os requisitos básicos de admissibilidade.

Medidas de Segurança do STJ

O STJ afirma que seu sistema já possui travas contra o uso de prompts. Essas barreiras impedem a execução das ordens pela plataforma que recebe as petições. A investigação em curso busca identificar os responsáveis e a extensão das tentativas de fraude no âmbito do tribunal.