EUA Classificam PCC e Comando Vermelho como Terroristas Globais

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou na última quinta-feira, 28 de maio, que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) foram oficialmente designados como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGTs, na sigla em inglês). A medida, que impõe severas sanções financeiras, sinaliza também a intenção de Washington de enquadrar as duas maiores facções criminosas do Brasil como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs).

A classificação como SDGT, feita em conjunto pelos Departamentos de Estado e do Tesouro, resulta no bloqueio imediato de todos os bens e interesses financeiros das facções sob jurisdição norte-americana. Isso significa que o acesso a fundos nos EUA será interrompido, visando desmantelar suas redes de financiamento internacionais. Segundo a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), essa designação é aplicada a grupos que cometeram ou representam risco de praticar atos de terrorismo, ou que forneçam apoio a tais atividades.

O próximo passo, o enquadramento como FTO, traria punições ainda mais abrangentes, incluindo sanções criminais e diplomáticas. Membros das facções seriam proibidos de entrar nos Estados Unidos, e qualquer tipo de apoio material ou recursos a essas organizações passaria a ser considerado ilegal, sujeitando indivíduos e entidades a penalidades severas. A autoridade para essas classificações deriva de legislações como a Ordem Executiva 13.244, estabelecida após os ataques de 11 de Setembro, e a Seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade de 1965, que confere ao Departamento de Estado a responsabilidade por designar FTOs.

A decisão dos EUA representa um endurecimento significativo na postura internacional contra o crime organizado transnacional brasileiro, elevando o status de PCC e CV a um patamar similar ao de grupos terroristas globais. A ação busca não apenas cortar suas fontes de financiamento, mas também isolá-los diplomaticamente e dificultar sua atuação para além das fronteiras brasileiras, intensificando a pressão sobre as redes criminosas.