EUA Impõem Sobretaxa por Trabalho Forçado; Brasil Recebe Tarifa de 12,5%

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) impôs uma sobretaxa de 10% a 12,5% sobre produtos de 60 parceiros comerciais. A medida afeta 99,4% das importações do país norte-americano. O Brasil recebeu uma tarifa de 12,5%.

A ação visa aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado, segundo o USTR.

Critérios da Sobretaxa

O comunicado oficial do USTR detalhou os critérios para a aplicação das tarifas diferenciadas. “Os parceiros comerciais que se comprometeram a adotar e a aplicar efetivamente proibições à importação de trabalho forçado terão uma tarifa de 10%, e os parceiros comerciais que não adotarem tal proibição terão uma tarifa de 12,5%”, explicou o escritório.

O USTR também citou a justificativa original da política: “O presidente Trump está combatendo a escravidão moderna em sua origem, exigindo que nossos parceiros comerciais promulguem e façam cumprir proibições de importação para garantir que produtos fabricados por trabalhadores em condições tão horríveis não sejam mais comercializados no comércio global”.

Exceções e Alcance

A decisão mantém isenção para alguns produtos, incluindo café, carne bovina, etanol, aeronaves e peças da Embraer, além de medicamentos.

O USTR conduziu uma investigação contra as 60 economias por supostas falhas no combate ao trabalho escravo. Jamieson Greer, chefe do escritório, declarou: “A ação de hoje começará a corrigir o que é tanto uma violação dos direitos humanos quanto uma prática comercial distorcida, visando melhorar o bem-estar dos trabalhadores em todo o mundo”.

Resultados da Investigação

Um relatório sobre a investigação do USTR indicou que 54 das nações analisadas não impuseram ou aplicaram medidas para proibir a importação de mercadorias produzidas por meio de trabalho forçado.

O documento também apontou Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e União Europeia como países que conseguiram impor proibições, mas não as aplicaram “de forma eficaz” para impedir a venda de produtos oriundos do trabalho escravo ao exterior.