Justiça Condena Jones Manoel a Pagar R$ 30 Mil a Kim Kataguiri por Danos Morais

A Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber e pré-candidato a deputado federal por Pernambuco, Jones Manoel (PSOL), ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), proferiu a decisão, que ainda cabe recurso.

O processo detalha que Jones Manoel associou Kim Kataguiri ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e o acusou de corrupção, enriquecimento ilícito e ligação com ideologias nazistas e fascistas. As publicações ocorreram em redes sociais e plataformas digitais.

Fundamentação da Decisão Judicial

O magistrado afirmou na decisão que as declarações “ultrapassam os limites da crítica política ou liberdade de expressão” e envolvem “imputações falsas e graves”. A sentença citou acusações de “associação ao crime organizado (PCC), prática de corrupção, enriquecimento ilícito, envolvimento com ideologias nazistas e fascistas, além de ofensas à honra, dignidade e reputação” do parlamentar.

O caso teve origem após declarações de Kim Kataguiri durante participação no Flow Podcast, ao lado do influenciador Monark e da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Na gravação, Kataguiri defendeu que ideias como o nazismo deveriam ser combatidas no debate público, e não criminalizadas. Ele descreveu a ideologia como “antidemocrática, tosca, bizarra e discriminatória”, argumentando pela sua rejeição social.

Na sentença, o juiz destacou uma “distorção grave e inaceitável do pensamento alheio”, ao confundir a defesa da liberdade de expressão com apologia ao nazismo. Segundo a decisão, Jones Manoel promoveu uma “campanha sistemática e progressiva de perseguição pessoal, política e ideológica” contra o deputado por 19 meses, após o episódio.

A decisão aponta ainda que as publicações foram “reiteradas” e “dolosas”, com o objetivo de gerar “engajamento e monetização” nas redes sociais. Além da indenização, a Justiça determinou a exclusão das publicações consideradas ilícitas.

A Jovem Pan tenta contato com as defesas de Jones Manoel e Kim Kataguiri para obter posicionamentos sobre a decisão judicial. O espaço segue aberto para manifestações das partes.