EUA e Irã Assinam Acordo Preliminar de Paz para o Oriente Médio

Governos do Irã e dos Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira, 17 de junho de 2026, a assinatura de um acordo preliminar de paz para o Oriente Médio. Os presidentes Masoud Pezeshkian e Donald Trump firmaram um memorando de entendimento composto por 14 pontos. O documento estabelece a continuidade das negociações para um tratado definitivo no prazo máximo de 60 dias.

A agência Irna, ligada à Guarda Revolucionária Islâmica, informou que o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, declarou a assinatura eletrônica do memorando. Por sua vez, um funcionário do governo norte-americano confirmou à AFP que o presidente Trump assinou pessoalmente uma cópia do documento. A assinatura ocorreu durante um jantar com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes, após a cúpula do G7.

Este acordo marca um passo importante na busca pela paz na região, conforme detalhado no texto integral do memorando:

Parágrafos do Memorando de Entendimento

Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã concordaram conjuntamente e de boa-fé (em uma data ainda a ser determinada, segundo informou a autoridade) com o seguinte:

Parágrafo 1 – Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã, bem como seus aliados na atual guerra, ao assinarem este Memorando de Entendimento (ME), declaram o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano, e comprometem-se, a partir deste momento, a não iniciar nenhuma guerra nem qualquer operação militar entre si, a abster-se da ameaça ou do uso da força um contra o outro e a garantir a integridade territorial e a soberania do Líbano. O acordo final confirmará o encerramento permanente da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano, bem como as demais disposições deste parágrafo.

Parágrafo 2 – Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã comprometem-se a respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro e a abster-se de interferir nos assuntos internos da outra parte.

Parágrafo 3 – Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã comprometem-se a negociar e alcançar um acordo definitivo no prazo máximo de 60 dias, prorrogável mediante consentimento mútuo.

Parágrafo 4 – Imediatamente após a assinatura deste ME, os Estados Unidos da América começarão a suspender seu bloqueio naval e qualquer perturbação ou obstáculo imposto à República Islâmica do Irã, e encerrarão completamente o bloqueio naval no prazo de 30 dias. Durante esse período, o tráfego de embarcações será proporcional ao volume de movimentação existente antes da guerra que venha a ser restabelecido pela República Islâmica do Irã. Os Estados Unidos da América comprometem-se ainda a retirar suas forças das proximidades da República Islâmica do Irã no prazo de 30 dias após a assinatura do acordo final.

Parágrafo 5 – Após a assinatura deste ME, a República Islâmica do Irã adotará medidas, empregando todos os esforços possíveis, para garantir a passagem segura de navios comerciais, sem qualquer cobrança e apenas durante 60 dias, do Golfo Pérsico para o Mar de Omã e vice-versa. O tráfego de navios comerciais será retomado imediatamente e — considerando a necessidade de remover obstáculos técnicos e militares, bem como realizar operações de desminagem pela República