Moraes intima Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula em caso Maduro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato, se manifeste em dez dias sobre a acusação de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia refere-se a publicações feitas nas redes sociais do senador, que ligam o presidente brasileiro a crimes atribuídos ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, capturado pelos Estados Unidos.

As postagens de Flávio Bolsonaro, veiculadas em 3 de janeiro — data da captura de Maduro —, incluíam imagens dos dois presidentes e uma manchete que abordava as relações entre Brasil e Venezuela. O conteúdo acusava Lula de práticas ilegais semelhantes às imputadas a Maduro, afirmando:

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”

A denúncia foi formalizada pela deputada federal Dandara Castro (PT-MG). O documento aponta que a calúnia reside na acusação de Flávio Bolsonaro de que Lula seria delatado por Maduro pelos crimes que levaram à captura do líder venezuelano.

No prosseguimento do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o retorno da investigação à Polícia Federal (PF) até a manifestação do senador. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acatou o pedido, estabelecendo o prazo de dez dias para Flávio Bolsonaro apresentar sua manifestação.

O Inquérito por Calúnia

O inquérito por calúnia contra Flávio Bolsonaro foi instaurado pelo ministro Alexandre de Moraes em abril de 2026. A decisão derivou da postagem do senador que associava o presidente Lula a Nicolás Maduro no dia em que o ex-líder venezuelano foi capturado pelas forças dos Estados Unidos. A publicação, além de imputar a Lula os crimes pelos quais Maduro estava sendo detido, sugeria que ele seria delatado pelo próprio presidente venezuelano.

À época, a defesa de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota classificando a medida como “juridicamente frágil”. A defesa afirmou que a intenção da postagem era noticiar fatos, “sem realizar imputação criminosa direta” contra Lula.

A decisão de Moraes de abrir o processo atendeu a um pedido da PF, que interpretou a postagem como uma acusação de que Lula teria cometido:

• Tráfico internacional de drogas e armas;
• Lavagem de dinheiro;
• Apoio a terroristas;
• Fraudes em eleições.

A Polícia Federal considerou que a mensagem, divulgada em ambiente público na internet e acessível a milhares de pessoas, configurava o crime de calúnia, agravado por ser dirigida ao Presidente da República.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a abertura do inquérito. Em seu parecer, a PGR destacou que a publicação atribuía “falsamente, de maneira pública e vexatória” fatos delituosos ao presidente.