Moraes intima Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula em caso Maduro
Senador do PL tem dez dias para se manifestar sobre postagens que associam presidente a crimes atribuídos a ex-líder venezuelano.
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Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.
Primeira Turma do Supremo decide sobre acusação de interferência em caso de golpe de Estado contra Jair Bolsonaro.
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Renato Figueiredo Filho reagiram nesta segunda-feira (22) à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por prática continuada do crime de coação no curso de processo judicial. A acusação aponta que ambos teriam pressionado ministros do STF e buscado intervir […]