Silas Malafaia Torna-se Réu por Injúria Contra Comandante do Exército no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na terça-feira, 28 de abril de 2026, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele se tornou réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Malafaia havia sido denunciado por injúria e calúnia.

Acusação e Votação no STF

A PGR apresentou a denúncia devido a falas de Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor, que é um conhecido apoiador de Bolsonaro, proferiu críticas contundentes aos militares.

Ele chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Malafaia também declarou que os militares “não honram a farda que vestem”.

O placar da votação no STF resultou em um empate de 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia, englobando os crimes de injúria e calúnia, conforme solicitado pela PGR. Contudo, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram, defendendo que Malafaia deveria responder exclusivamente por injúria.

Com o empate na votação, os ministros aplicaram o princípio jurídico de que o réu deve ser favorecido em situações de indefinição. Dessa forma, o pastor virou réu somente pelo crime de injúria.

Argumentos da Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa de Silas Malafaia argumentou que o pastor utilizou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica. Os advogados ressaltaram que ele não citou nominalmente o general Tomás Paiva em suas declarações.

A defesa também informou que o pastor se retratou das declarações publicamente. Adicionalmente, os advogados questionaram a competência do STF para julgar o caso, alegando que Malafaia não possui foro privilegiado, um ponto crucial em processos que envolvem a Suprema Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, conhecido por sua atuação rigorosa, foi um dos que votaram pelo recebimento da denúncia completa, alinhando-se à posição da PGR.

Com informações da Agência Brasil. Fonte: Jovem Pan News