MPMS investiga vazamento de esgoto com poluição 460% acima do limite e multa de R$ 50 mil no Córrego Imbirussu

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) converteu em procedimento administrativo a investigação sobre um vazamento de esgoto no Córrego Imbirussu, entre os bairros Vila Almeida e Jardim Zé Pereira, em Campo Grande. O incidente, ocorrido em 20 de janeiro de 2025, provocou mau cheiro e morte de peixes, e laudos do Imasul apontam contaminação por coliformes fecais e níveis de poluição orgânica até 460% acima do permitido.

Laudos apontam contaminação recorde

O rompimento de uma tubulação na Avenida José Barbosa Rodrigues descartou esgoto diretamente no córrego. Durante vistoria, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) identificou mortandade de peixes a 400 metros do local. Exames laboratoriais revelaram:

• Coliformes fecais: presença confirmada nas amostras de água.
• DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio): 460% acima do limite legal, principal indicador de poluição orgânica.
• Fósforo: índice 685% superior ao permitido.

Com base nesses dados, o Imasul aplicou multa de R$ 50 mil à concessionária Águas Guariroba, responsável pelo serviço de saneamento na capital.

Defesa e recurso da concessionária

A Águas Guariroba recorreu da autuação. Entre os argumentos, alega que o Imasul não teria atribuição legal para multar, defendendo que a fiscalização caberia à Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). A empresa sustentou ainda que o rompimento foi causado por força maior – chuvas intensas e erosão que derrubaram duas árvores sobre a rede de esgoto.

Nota oficial da concessionária

Em nota, a Águas Guariroba classificou o episódio como “um evento excepcional e alheio ao controle da concessionária”. Informou que equipes foram mobilizadas imediatamente: “Foi realizada a remoção das árvores, desobstrução da área e recomposição da estrutura afetada. O serviço foi concluído no mesmo dia, aproximadamente quatro horas após o início dos trabalhos, com a normalização do sistema de esgotamento sanitário.” Sobre os impactos ambientais, a empresa afirma que “análises laboratoriais demonstraram que não houve alteração dos parâmetros ambientais aplicáveis, permanecendo os resultados dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente”.

Próximos passos da investigação

O procedimento no MPMS, conduzido pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, segue em andamento para inclusão de novos laudos e manifestações dos órgãos envolvidos. A Águas Guariroba reforçou que mantém atuação permanente na manutenção da infraestrutura de água e esgoto, com ações voltadas à preservação dos recursos hídricos.