TRF3 mantém condenação de 59 anos a traficante Palermo

A tentativa das defesas de anular o processo da Operação All In não convenceu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Os desembargadores mantiveram a condenação de Gerson Palermo a 59 anos, 9 meses e 1 dia de prisão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

No julgamento dos recursos de nove condenados, a corte rejeitou alegações de irregularidades na investigação. As defesas apontaram suspeita de parcialidade do juiz, supostas falhas nas interceptações telefônicas, cerceamento de defesa e falta de provas. O tribunal, porém, considerou que não foram demonstradas irregularidades capazes de anular o processo.

Recursos rejeitados pelo TRF3

Os argumentos apresentados pelas defesas incluíram questionamentos sobre a competência da Justiça Federal e a legalidade das provas. Os magistrados entenderam que as interceptações telefônicas foram autorizadas judicialmente com fundamentação adequada. As prorrogações foram justificadas pela complexidade da investigação.

A denúncia, segundo o tribunal, descreveu de forma suficiente as condutas dos acusados. Não houve demonstração de prejuízo às defesas que justificasse a anulação do processo. A decisão manteve as penas da primeira instância e a perda de bens vinculados ao crime.

Esquema de tráfico internacional

As investigações da Operação All In revelaram um esquema de tráfico internacional de cocaína com atuação em Mato Grosso do Sul e no Paraná. A acusação apontou Palermo como líder do grupo, responsável por trazer drogas da Bolívia e distribuí-las para outras regiões do país. Os veículos, como caminhões e carretas, eram preparados com compartimentos ocultos.

Entre os episódios investigados estão:

• Apreensão de 504 kg de cocaína em abril de 2016, em Cubatão (SP);
• Apreensão de 306 kg em setembro do mesmo ano.

A estrutura criminosa contava com divisão de tarefas: transporte, preparação de veículos, recrutamento de motoristas e movimentação financeira.

Outros condenados e penas

Além de Palermo, tiveram as condenações mantidas:

• Oswaldo Inácio Barbosa Júnior: 19 anos, 9 meses e 27 dias;
• Luiz Carlos Fernandes de Carvalho: 16 anos e 13 dias;
• Ézio Guimarães dos Santos: 9 anos, 9 meses e 7 dias;
• João Leandro Siqueira: 8 anos e 3 meses;
• Milton Motta Júnior: 6 anos, 1 mês e 15 dias;
• Hugo Leandro Tognini: 4 anos e 8 meses;
• Eduardo Peres da Silva: 3 anos, 10 meses e 15 dias (pena substituída por restritivas de direitos);
• Antônio Feitosa Neto: 3 anos (pena substituída por restritivas de direitos).

As condenações envolvem tráfico internacional, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, conforme o caso de cada réu.

Histórico da Operação All In

Palermo ficou foragido entre 2020 e maio deste ano, após romper a tornozeleira eletrônica. Ele foi capturado na Bolívia. A Operação All In investigou atividades entre 2016 e 2017. A denúncia foi recebida em maio de 2017, e a sentença saiu em 2019.

O processo tramitou na segunda instância por anos, com recursos ao STJ. O tribunal superior determinou a reavaliação da prisão preventiva de um dos condenados e fixou prazo para julgamento. Com a decisão do TRF3, as condenações foram confirmadas, mas ainda cabem recursos.