Etiqueta: condenação

POLÍTICA

Moraes Reduz Pena de Condenado por Atos de 8 de Janeiro Após Conclusão de Ensino Médio

29/05/2026

Antônio Cláudio Ferreira, conhecido por quebrar relógio histórico no Planalto, terá pena diminuída em 133 dias por aprovação no ENCCEJA.

POLÍTICA

Ministro Nunes Marques Relata Pedido de Bolsonaro para Anular Condenação por Golpe

12/05/2026

Defesa do ex-presidente alega "erro judiciário" em sentença de 27 anos e 3 meses de prisão.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro Pede Anulação de Condenação por Trama Golpista ao STF

09/05/2026

Advogados alegam "erro judiciário" e questionam tramitação do processo que resultou em 27 anos de prisão.

INTERNACIONAL

BHP Perde Recurso e Condenação por Desastre de Mariana se Consolida na Inglaterra

06/05/2026

Tribunal de Apelação rejeita pedido da mineradora; decisão abre caminho para indenizações bilionárias às vítimas.

POLÍTICA

TSE mantém condenação de Hildebrando Pascoal por crimes eleitorais de 1998

10/04/2026

Ex-deputado, conhecido como 'deputado da motosserra', teve recurso negado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral.

POLÍTICA

STF Condena Empresários do MS por Financiar Atos Antidemocráticos

06/04/2026

Alcides Hahn e outros dois réus receberam pena de 14 anos por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro em Brasília.

POLÍTICA

STF mantém condenação por trote sexista em universidade de SP

31/03/2026

Ministro Zanin reafirma decisão contra ex-aluno que obrigou calouras a juramentos ofensivos, reforçando a proteção da dignidade feminina.

POLÍTICA

Defesa de Filipe Martins Contesta Condenação e Alega ‘Provas Falsas’ em Plano de Golpe

18/03/2026

Ex-assessor de Bolsonaro busca anulação da sentença de 21 anos, questionando a validade das provas e a competência do STF no caso.

POLÍTICA

Irmãos Brazão Condenados: Família de Marielle Franco e Ministra Anielle Reagem

25/02/2026

Após a decisão do STF, familiares e a ministra Anielle Franco celebram, mas alertam para a necessidade de reparação completa.

DESTAQUES

STF Mantém Condenação de Ex-Chefes da PMDF por Omissão nos Atos de 8 de Janeiro

21/02/2026

Decisão da Primeira Turma confirma pena de 16 anos para cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF.

INTERNACIONAL

Brasileira é condenada a 10 anos de prisão nos EUA por envolvimento em duplo homicídio

14/02/2026

Juliana Peres Magalhães, que atuava como babá, foi sentenciada na Virgínia por caso ocorrido em 2023.

POLÍTICA

MP Militar pede ao STM a cassação de patentes de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

03/02/2026

O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.

POLÍTICA

Moraes rejeita recurso para levar condenação de Bolsonaro ao plenário do STF

13/01/2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta terça-feira (13) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para levar ao Plenário da Corte a discussão sobre os embargos infringentes contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pela Primeira Turma. Moraes afirmou que o pedido […]

POLÍTICA

PL da Dosimetria: o que acontece após veto de Lula em projeto que impacta Bolsonaro

08/01/2026

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que poderia reduzir penas de condenados pelos atos golpistas recoloca o debate no Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores têm a palavra final sobre o futuro do PL da Dosimetria, que pode beneficiar réus das ações de 8 de Janeiro e da […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação por golpe de Estado

02/12/2025

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele é ex-ministro do governo […]

POLÍTICA

Brasil deu ‘lição de democracia’ ao prender Bolsonaro, diz Lula: ‘Julgamento primoroso’

26/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quarta-feira (26), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros da cúpula militar. Durante evento no Palácio do Planalto para a sanção das novas regras do Imposto de Renda, Lula classificou o episódio como um marco para o Estado Democrático de Direito. Em discurso, o […]

POLÍTICA

Trânsito em julgado: entenda o conceito jurídico que selou o destino de Bolsonaro e aliados

25/11/2025

Uma expressão técnica dominou o noticiário político-jurídico nesta terça-feira (25): o trânsito em julgado. O termo voltou ao centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarar o encerramento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. A medida também se estende a […]

POLÍTICA

Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe

25/11/2025

Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentou na última segunda-feira (24) um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal da trama golpista. General da reserva do Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os advogados do militar apontaram […]

POLÍTICA

PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina

11/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e […]

INTERNACIONAL

Ex-presidente Sarkozy deixa a prisão na França após 20 dias

10/11/2025

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy deixou a prisão nesta segunda-feira (10), após passar 20 dias atrás das grades devido a uma condenação por associação criminosa, e aguardará em liberdade o julgamento do recurso. Sarkozy tornou-se, em 21 de outubro, o primeiro chefe de Estado francês a ser preso desde o fim da Segunda Guerra Mundial […]

POLÍTICA

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro

30/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília. O ministro apontou novamente que o parlamentar é investigado em um caso conexo aos que o ex-presidente está envolvido, e por isso está […]

POLÍTICA

Com decisão do STF, pena de Zambelli por perseguir homem armada se torna definitiva

30/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação da deputada […]

POLÍTICA

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

28/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos […]

POLÍTICA

Tarcísio diz ser ‘devedor’ da Justiça Eleitoral após receber homenagem do órgão em São Paulo

07/10/2025

POLÍTICA

Família diz que Bolsonaro volta a ter mal-estar e médico é chamado

29/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro precisou acionar seu médico, Carlos Birolini, às pressas na noite desta segunda-feira (29), após uma nova crise de soluços com vômito. De acordo com o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, o ex-presidente teve uma piora das dores abdominais que enfrenta em decorrência da facada de que foi vítima em […]

POLÍTICA

Tarcísio visita Bolsonaro e afirma que encontro tem objetivo de ‘prestar solidariedade’ ao ex-presidente

29/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visitou nesta segunda-feira (29) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A visita, que durou cerca de três horas, foi a primeira de Tarcísio a Bolsonaro desde a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de […]

POLÍTICA

Moraes autoriza preso do 8 de Janeiro a deixar prisão para enterro da mãe

29/09/2025

POLÍTICA

Relator do PL da Anistia deve ouvir governistas e oposição para construção de texto alternativo

22/09/2025

O relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está em uma corrida contra o tempo para construir um texto acordado entre a base governista e a oposição e levá-lo à votação na Câmara dos Deputados até quarta-feira (24). O objetivo é conseguir um acordo em aproximadamente 48 horas, […]

POLÍTICA

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

16/09/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas alegações finais enviadas ao STF, última fase antes do julgamento, Gonet reiterou a denúncia apresentada contra os réus, que são acusados […]

POLÍTICA

Prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% dos brasileiros e oposição de 43%, diz Datafolha

13/09/2025

Uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (13) revela que 50% dos brasileiros defendem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos, enquanto 43% são contra a medida. O levantamento ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e […]

DESTAQUES

Governadores cotados para 2026 criticam condenação de Bolsonaro pelo STF

12/09/2025

Após a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe, governadores como Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado criticaram a decisão e defenderam a anistia. Os políticos, de olho nas eleições de 2026, defendem a pacificação e o fortalecimento das instituições. Governadores cotados para disputar a Presidência da República em 2026 reagiram à decisão da Primeira […]

POLÍTICA

STF deve abrir prazo para recursos de Bolsonaro e dos outros sete réus em outubro

12/09/2025

Uma série de trâmites previstos na legislação processual e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deve jogar para outubro ou novembro o direito das defesas de Jair Bolsonaro e outros sete réus recorrerem das condenações. O julgamento do principal núcleo da trama golpista terminou nesta quinta-feira (11). Está prevista para o dia 23, na […]

POLÍTICA

AO VIVO: Julgamento é retomado nesta quarta com voto do ministro Luiz Fux; acompanhe

10/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus entra no seu quarto dia. Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux manifestará seu voto e a expectativa entre os bolsonaristas é grande, já que o ministro tem apresentado divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes. Além dele, ainda faltam a apresentação da ministra […]

POLÍTICA

Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 da suposta trama golpista

04/09/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a suposta trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Ele pediu a condenação de mais sete réus […]

POLÍTICA

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

15/07/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

14/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A decisão foi unânime. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e […]

DESTAQUES

Justiça condena Nikolas Ferreira por discurso transfóbico

30/04/2025

Justiça do DF entendeu que o parlamentar ofendeu a dignidade humana ao usar peruca e se apresentar como “Nicole” no Dia da Mulher Na última segunda-feira (30), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão foi […]

POLÍTICA

Defesa de Collor apresenta novo recurso ao STF contra condenação que pode levá-lo à prisão

07/03/2025

Na última quinta-feira (6), a equipe jurídica do ex-presidente Fernando Collor protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão que confirmou sua condenação a oito anos e dez meses de prisão. Os advogados questionam a duração da pena imposta por corrupção passiva, embora muitos vejam essa ação como uma estratégia para […]

POLÍTICA

Carla Zambelli tem mandato cassado pelo TRE-SP e é condenada a oito anos de inelegibilidade

30/01/2025

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 5 votos a 2, condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por disseminação de desinformação durante as eleições de 2022. As sanções impostas incluem a cassação de seu mandato e a declaração de inelegibilidade por um período de oito anos. A decisão ainda pode ser […]

INTERNACIONAL

Sentença de Trump por caso Stormy Daniels será anunciada dez dias antes da posse do republicano

04/01/2025

O juiz de Nova York encarregado do caso de ocultação de pagamentos a uma ex-atriz pornô envolvendo o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (3) que a leitura da sentença será feita dez dias antes da posse do republicano. O juiz Juan Merchan informou que Trump, primeiro ex-presidente americano condenado por […]

INTERNACIONAL

Dominique Pelicot não recorrerá sobre sentença de condenação por estupro na França

30/12/2024

O francês Dominique Pelicot, condenado a 20 anos de prisão por drogar a sua então esposa Gisèle durante uma década para estuprá-la juntamente com dezenas de estranhos, não vai recorrer da sentença, anunciou sua advogada nesta segunda-feira (30). “Dominique Pelicot decidiu não recorrer da sentença”, disse à AFP a advogada Béatrice Zavarro.  Uma apelação “submeteria […]

INTERNACIONAL

Dominique Pelicot não recorrerá da sua condenação por estupro na França

30/12/2024

O francês Dominique Pelicot, condenado a 20 anos de prisão por drogar a sua então esposa Gisèle durante uma década para estuprá-la juntamente com dezenas de estranhos, não vai recorrer da sentença, anunciou sua advogada nesta segunda-feira (30). “Dominique Pelicot decidiu não recorrer da sentença”, disse à AFP a advogada Béatrice Zavarro.  Uma apelação “submeteria […]

INTERNACIONAL

Donald Trump diz que seu processo criminal em Nova York foi ‘muito injusto’

31/05/2024

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atacou nesta sexta-feira (31) o veredicto que recebeu na véspera em Nova York, qualificando o processo criminal a que foi submetido como “muito injusto” e politizado. “Foi muito injusto… vocês viram o que aconteceu com algumas das testemunhas do nosso lado. Eles literalmente as crucificaram”, disse em uma […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Irmãos são condenados por trocar milhares de produtos Apple falsificados por originais nos EUA

05/10/2023

Tudo sobre Apple ver mais Dois irmãos residentes de San Diego (EUA), Zhimin e Zhiting Liao, foram condenados a prisão federal por trocar dez mil produtos Apple falsificados por produtos reais ao longo de oito anos. Segundo o The Verge, os irmãos lucraram cerca de US$ 6,1 milhões (R$ 31,45 milhões) com a venda dos […]

POLÍTICA

PGR pede condenações de 40 réus pelos atos de 8 de Janeiro

08/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 7, a pena máxima de 30 anos de prisão para os primeiros 40 acusados ​​de invadir as sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos de 8 de Janeiro. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirma que, no caso desses primeiros 40 […]

POLÍTICA

AGU pede condenação de mais 42 pessoas por atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes

14/03/2023

Cinco ações movidas pela instituição buscam responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar das manifestações A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14, à Justiça do Distrito Federal, a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem dos atos de 8 de janeiro […]

DESTAQUES

Amber Heard é condenada a pagar indenização milionária a Johnny Depp

01/06/2022

A batalha judicial entre a atriz Amber Heard e o ator Johnny Depp resultou em indenizações milionárias por difamação e danos morais, com os dois condenados a pagar. O veredito finalmente foi dado no Tribunal do Condado de Fairfax, no estado americano de Virginia, nesta quarta-feira. Ali, Amber Heard foi considerada culpada por declarações feitas […]