TRF3 mantém condenação de 62 anos a traficantes que levavam cocaína de MS para a Europa

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve integralmente a sentença de primeiro grau contra nove réus envolvidos em um esquema internacional de tráfico de drogas. O grupo utilizava pistas clandestinas em fazendas de Mato Grosso do Sul para enviar cocaína ao interior de São Paulo e, de lá, para a Europa. A condenação total soma 62 anos de prisão.

A decisão foi proferida em dois processos distintos, julgados em conjunto pela 11ª Turma. O desembargador relator Fausto Martin de Sanctis destacou que a materialidade do crime de associação para o tráfico internacional restou comprovada por vasto acervo documental e apreensões de grandes quantidades de cocaína vinculadas à mesma estrutura criminosa. As autorias foram individualizadas de modo suficiente e seguro, e o dolo dos agentes decorre da atuação reiterada e coordenada de cada réu dentro da organização.

Líder e principais operadores do esquema

Rubens de Almeida Salles Netto, apontado como chefe e financiador do grupo, foi condenado a 9 anos, 9 meses e 1 dia de reclusão em regime inicial fechado, além de multa de R$ 58.981.800,00. Ele coordenava a logística, disponibilizava aeronaves e usava suas fazendas no Pantanal para abrigar o esquema.

• João Manoel Lemos Marques: braço operacional, responsável por locar hangares, imóveis e arrendar fazendas. Condenado a 8 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão (regime semiaberto) e multa de R$ 16.197.540,00.
• Carlos Alberto de Almeida Salles Júnior: apoio operacional. Pena de 6 anos e 5 meses de reclusão (regime semiaberto) e multa de R$ 62.927,04.
• Sidnei Salvador: piloto da malha aérea clandestina. Condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão (regime semiaberto) e multa de R$ 62 mil.
• Paulo Cézar Maldonado Pietro: apoio logístico em solo. Pena de 6 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto.

Executores das rotas terrestres e aéreas

Os demais réus, que atuavam diretamente no transporte e na segurança das cargas, também tiveram os recursos negados e foram condenados a pouco mais de seis anos de prisão cada, em regime inicial fechado.

• Fabrício de Oliveira Simão: transporte terrestre das cargas de cocaína.
• Sérgio Benevenuto da Matta: batedor, monitorava a presença de fiscalização nas estradas.
• José Roberto de Souza: coordenação logística, aluguel de veículos e abastecimento de aviões.
• Wender Martins Parreira: piloto que conduzia os voos com as toneladas de droga.

Rota e dimensão do tráfico

Mato Grosso do Sul era ponto de parada e reabastecimento para aeronaves vindas da Bolívia e do Paraguai carregadas com cocaína. Em fazendas e pistas clandestinas, as cargas eram recebidas e preparadas para a próxima etapa. O grupo utilizava aviões para transportar a droga até cidades do interior paulista, como Americana, Biritiba-Mirim e Guarulhos. A partir daí, a cocaína seguia por caminhões e veículos de passeio rumo ao Paraná e ao Porto de Paranaguá.

A organização atuou por pelo menos dois anos consecutivos, utilizando cerca de sete aeronaves. Durante as investigações, foram realizadas sete principais interceptações, nas quais foram apreendidas diretamente cerca de 2,6 toneladas de cocaína pura. Registros contábeis apreendidos indicam que o grupo movimentava volumes trimestrais entre 4,06 toneladas e 5,43 toneladas.

Apreensões e bloqueio de bens

O montante de bens apreendidos e bloqueados pela Justiça Federal inclui múltiplos aviões, caminhões, caminhonetes, carros de passeio, valores em espécie e imóveis como fazendas e chácaras que serviam de entreposto para ocultação e transferência das cargas.

A operação Voo Baixo, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2019, cumpriu 46 mandados judiciais (13 de prisão temporária e 33 de busca) em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Santa Catarina. Em MS, oito mandados foram cumpridos em Cassilândia, Alcinópolis, Coxim e Três Lagoas.