Justiça reconhece peão de comitiva e garante aposentadoria rural
Homem de 66 anos comprovou mais de 180 meses de trabalho como peão de comitiva no Pantanal e teve direito à aposentadoria rural reconhecido pela Justiça Federal.
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Juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini absolveu três acusados por falta de provas, mas determinou o perdimento do dinheiro apreendido.
Nove integrantes de esquema internacional que usava pistas clandestinas em fazendas de Mato Grosso do Sul tiveram penas confirmadas pela 11ª Turma do TRF3.
Nova unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região visa agilizar processos e atender demandas locais.
Parceria busca fortalecer a presença da Justiça Federal no estado com apoio do TRF3.
A reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo foi adiada por tempo indeterminado, após decisão judicial. Com a determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os usuários do serviço deverão reagendar atendimento. A remarcação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, que pode ser acessado no site https://meu.inss.gov.br/. Outra opção […]