Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Morre Maria do Carmo Alves, a primeira senadora de Sergipe, aos 83 anos

02/09/2024

A ex-senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, faleceu no último sábado, dia 31, aos 83 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas. Ela estava internada no Hospital São Lucas, localizado em Aracaju. Maria do Carmo fez história ao se tornar a primeira mulher eleita senadora por Sergipe, ocupando a cadeira no […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte

02/09/2024

Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]

POLÍTICA

Arthur Lira inicia setembro sem anunciar candidato na Câmara e expõe dificuldade de consenso sobre Elmar

02/09/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, está se preparando para intensificar suas atividades em busca de um candidato que o suceda na liderança da Casa. Até o momento, Lira não revelou qual nome pretende apoiar, mas planeja se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, para discutir possíveis […]

DESTAQUES

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do X no Brasil por unanimidade

02/09/2024

STF Confirma Suspensão do X no Brasil e Define Multa para Uso de VPN A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a operação da plataforma X no Brasil. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar […]

POLÍTICA

Com voto de Zanin, primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X

02/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]

POLÍTICA

Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: ‘Tamanho de conta bancária não gera imunidade’

02/09/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender nesta segunda (2) que a Corte máxima confirme a suspensão do X no País. Em seu voto, Dino ressaltou que poder econômico e o “tamanho da conta bancária” não geram uma “esdrúxula imunidade” diante das leis. Ele frisou […]

POLÍTICA

Mulheres representam 15% das candidaturas para Prefeituras

02/09/2024

Um novo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revela que apenas 15% das candidaturas nas eleições municipais de outubro são de mulheres. Embora o número de candidatas ainda seja pequeno, houve um aumento significativo ao longo dos anos. Em 2024, há 2.311 candidatas a prefeitas em todo o país, o que representa um aumento em […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgar suspensão do X

01/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, antigo X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de […]

POLÍTICA

Tebet diz que corte de R$ 25,9 Bilhões é suficiente para zerar déficit em 2025, mas não para 2026

31/08/2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou que a redução de R$ 25,9 bilhões nas despesas é suficiente para equilibrar as contas do Brasil em 2025. No entanto, ela alertou que o governo precisará implementar cortes adicionais para lidar com o déficit previsto para 2026. A declaração foi feita em um painel durante o […]

POLÍTICA

Arthur Lira alerta sobre segurança jurídica após bloqueio das contas da Starlink

31/08/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às consequências para a segurança jurídica após o bloqueio das contas da Starlink. Essa medida foi tomada em decorrência da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Lira enfatizou […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes vota pela rejeição de recurso da PGR em caso Marcelo Odebrecht

31/08/2024

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela rejeição do recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava a anulação de processos e investigações envolvendo Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Mendes se alinhou ao relator, Dias Toffoli, que já havia tomado essa decisão anteriormente. A análise do recurso está em […]

POLÍTICA

Arthur Lira diz que é ‘quase impossível’ que aumento de tributos sobre empresas seja aprovado

31/08/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não há perspectiva de aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nem do imposto sobre a renda retido na fonte que incide sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). “Discussão de JCP e CSLL para aumento de arrecadação para cumprir a […]

POLÍTICA

OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia

31/08/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (30), que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X (antigo Twitter) depois que a rede […]

DESTAQUES

Suspensão do X no Brasil é destaque na imprensa internacional

31/08/2024

Suspensão do X no Brasil gera repercussão global e debate sobre liberdade de expressão A suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo amplamente repercutida pela imprensa internacional neste sábado. A ação intensifica as tensões entre o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, […]

POLÍTICA

Suspensão do X no Brasil impulsiona novas redes sociais

31/08/2024

A suspensão da rede social X no Brasil, na última sexta-feira (30), terminada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para novas plataformas como Blue Sky e Threads. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuar utilizando o X, o que tem gerado movimentações nas redes sociais. […]

POLÍTICA

Zanin mantém bloqueios da Starlink de contas para pagar multas do X

30/08/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de Elon Musk. As contas estão congeladas devido a multas relacionadas ao X, também de propriedade do bilionário. A Starlink argumentou que não deveria ser afetada por esses processos, pois não é parte envolvida, e que essa […]

POLÍTICA

Moraes recua em decisão sobre download de aplicativos VPN para burlar bloqueio do X

30/08/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou em parte da decisão sobre a suspensão do X, antigo Twitter. Após a decisão de bloquear a rede social no Brasil, Moraes havia dito que quem descumprisse a lei e usasse VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet – […]

POLÍTICA

Haddad diz que agências de classificação vão elevar ou manter nota do país

30/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que agências de classificação de risco vão aumentar ou, no mínimo, manter a nota do Brasil, diante do trabalho da Pasta e apesar de os jornais só afirmarem que “está tudo errado.” Essas agências virão ao Brasil a partir de setembro. “Eles, os jornais, não estão prestando atenção nos […]

POLÍTICA

Fernando Haddad repete que reforma tributária não criará aumento de carga

30/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a reforma tributária não criará um aumento de carga e disse que, agora, a disputa sobre o texto representa uma queda de braço entre setores no Congresso Nacional. Ele defendeu que haja o mínimo possível de exceções criadas. “Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, […]

POLÍTICA

Presidente do Senado elogia Alexandre de Moraes e diz que ministro agiu com ‘muita firmeza’ nas Eleições de 2022

30/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]

POLÍTICA

Após suspender o X, Alexandre de Moraes manda multar em R$ 50 mil quem burlar bloqueio com VPN

30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes afirma que a empresa tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar […]

POLÍTICA

Haddad destaca crescimento no IPCA e diz que inflação deu repique por conta do câmbio

30/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30) que o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de agosto, que subiu 0,19%, demonstra que a pressão inflacionária não é tão grande quanto se diz no Brasil. Ele participou de um evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF), em […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X

30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte, para justificar a decisão que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Lula diz que inclusão do gás de cozinha na cesta básica vai custar R$ 13 bi e critica mercado

30/08/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a inclusão do botijão de GLP, o gás de cozinha, na cesta básica irá custar R$ 13 bilhões do Orçamento da União. Ao comentar sobre o valor, Lula voltou a criticar o mercado financeiro, ao falar que o sistema reage mal aos anúncios […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende X, de Elon Musk, no Brasil

30/08/2024

ESTADO

Policial civil condenado por integrar organização criminosa volta à ativa

30/08/2024

Policial civil condenado por integrar organização criminosa volta à ativa em MS O policial civil Frederico Maldonado Arruda, condenado por integrar uma organização criminosa armada na Operação Omertà, retornará ao serviço ativo, conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (30). Arruda, que havia sido condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, […]

DESTAQUES

Após soltar, ministro do STJ manda prender de novo suspeito de chefiar tráfico

30/08/2024

Ministro do STJ reverte habeas corpus e líder do tráfico volta a ser preso O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e revogou a decisão que havia concedido liberdade a Antônio Joaquim da Mota, conhecido como Tonho, apontado como líder do tráfico […]

POLÍTICA

Lula envia ao Senado em pedido formal indicação de Galípolo para a presidência do BC

30/08/2024

Publicado no Diário Oficial da União, o presidente Lula encaminhou formalmente ao Senado Federal a indicação de Gabriel Galípolo, nesta sexta-feira (30), para a presidência do Banco Central. Galípolo ficará no cargo entre 2025 a 2028. O anúncio do nome do diretor de Política Monetária já havia sido anunciado por Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. […]

POLÍTICA

Durante voto, Moraes alega que não cabe ao X recorrer contra bloqueio de perfis

30/08/2024

O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em voto publicado nesta sexta-feira (30), disse que não cabe ao X (antigo Twitter),  recorrer contra o bloqueio de contas de usuários da plataforma. Moraes deu seu voto para negar o recurso do C contra uma ordem de bloqueio de 34 perfis da rede social. O voto foi […]

POLÍTICA

Eleições municipais: horário eleitoral obrigatório do primeiro turno começa nesta sexta

30/08/2024

Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira com aposta em alianças políticas para fortalecimento das candidaturas A partir desta sexta-feira (30), tem início o horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão, uma fase crucial das campanhas eleitorais em São Paulo. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 3 de outubro, três dias antes do primeiro […]

POLÍTICA

Debate sobre direito à palavra no STF tem discussão entre Barroso e Toffoli

30/08/2024

Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29) o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se envolveram em um debate acalorado sobre o direito à palavra. A discussão surgiu enquanto os ministros analisavam a adaptação da justiça de São Paulo ao sistema do Juiz de Garantias, que […]

POLÍTICA

Com impasse entre Alexandre de Moraes e Elon Musk no X, Lula divulga perfis em outras redes sociais

29/08/2024

Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou […]

POLÍTICA

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta (29), sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes bloqueia recursos da Starlink no Brasil e empresa de Elon Musk promete recorrer à Justiça

29/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. O ministro considerou, na semana passada, a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para […]

POLÍTICA

Ministro do STF homologa acordo entre União e Minas Gerais sobre dívida

29/08/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade

29/08/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]

POLÍTICA

Horário eleitoral é ‘espaço de exercício democrático de informação’, diz Cármen Lúcia

29/08/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre o início do horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira, 30. “Estamos a 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez informando-se mais, como é próprio de um […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisa: Rodrigo Manga (Republicanos) lidera prefeitura de Sorocaba com 72,1%

29/08/2024

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou hoje (29) o levantamento das intenções de voto para a prefeitura de Sorocaba. Em primeiro lugar aparece Rodrigo Manga (Republicanos), com 72,1%. Na segunda posição temos Danilo Balas (PL), com 6,9%. No terceiro e quarto lugar figuram Paulinho do Transporte (PT) e Calebe Henrique (PCO), alcançando a marca de 6,1% e 0,7%, respectivamente. […]

POLÍTICA

Governo de São Paulo define nomes para conselho da Sabesp

29/08/2024

O Conselho de Administração da Sabesp será composto por nove membros. Três cadeiras serão ocupadas por indicados do Governo do Estado de São Paulo, três pela empresa Equatorial, que adquiriu a maior parte das ações na privatização da Sabesp, e três por membros do Conselho Independente. Todos os nove nomes já foram indicados por suas […]

POLÍTICA

STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]

POLÍTICA

Moraes dá 24h para Musk indicar representante do X, antigo Twitter, no Brasil e ameaça suspensão

28/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. A decisão ameaça suspender as atividades da rede social caso a ordem não seja cumprida. Moraes mandou […]

POLÍTICA

Senado acelera tramitação de projeto que encurta prazo de inelegibilidade da Lei de Ficha Limpa

28/08/2024

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na próxima semana. A votação se […]

POLÍTICA

Ministro do Trabalho comemora saldo positivo de empregos no Rio Grande do Sul em julho

28/08/2024

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28), que o saldo positivo de empregos registrado no Rio Grande do Sul em julho foi uma surpresa muito positiva. Ele disse concordar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o desempenho do Estado gaúcho contribuirá no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este […]

POLÍTICA

Congresso convoca sessão conjunta para quinta-feira com acordo sobre emendas no radar

28/08/2024

O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta nesta quinta-feira (29), às 11h, com todos os deputados e senadores. A expectativa é que sejam votadas novas regras para a operacionalização das emendas parlamentares. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a […]

POLÍTICA

Ministério do Planejamento diz que nota técnica explicita manutenção do orçamento do Bolsa Família para 2025

28/08/2024

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, explicou que a nota técnica que a equipe que elabora o orçamento recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explicita que o montante reservado para a execução do Bolsa Família em 2025 será o mesmo de 2023. […]

POLÍTICA

Marinho comemora saldo positivo de empregos no Rio Grande do Sul em julho

28/08/2024

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28), que o saldo positivo de empregos registrado no Rio Grande do Sul em julho foi uma surpresa muito positiva. Ele disse concordar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o desempenho do Estado gaúcho contribuirá no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este […]

POLÍTICA

Conselho de Ética apresenta processo contra Glauber Braga

28/08/2024

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator de representação que acusa o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra decoro parlamentar, defendeu nesta quarta-feira (28) que o caso seja votado no Conselho de Ética. A sessão em que o relator apresentou seu parecer foi repleta de acusações nesta quarta-feira, 28. Glauber disse que o relatório foi “comprado” […]

POLÍTICA

‘É uma honra, prazer e responsabilidade imensa ser indicado à presidência do BC’, diz Galípolo

28/08/2024

Confirmado como a indicação do governo Lula para a presidência do Banco Central, o atual diretor de Política Monetária da instituição, Gabriel Galípolo, disse ser uma “honra, um prazer e uma responsabilidade imensa” ser indicado ao posto. Ele falou brevemente com a imprensa após o anúncio de seu nome pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]

POLÍTICA

Haddad: Lula conversou com Pacheco sobre a sabatina de Galípolo, mas cabe ao Senado

28/08/2024

POLÍTICA

Governo vai propor taxação das ‘big techs’ no 2º semestre

28/08/2024

O governo brasileiro vai propor no segundo semestre a taxação das chamadas “big techs”, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (28). O tema, no entanto, não vai constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há […]