Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

14/12/2023

Nesta quinta-feira, 14, o Senado Federal e Câmara dos Deputados derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, que havia sido rejeitado integralmente, será agora promulgado como lei. No placar, 60 senadores foram favoráveis à derrubada e 13 […]

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Pacheco defende que Congresso derrube veto da desoneração da folha e discuta alternativas após prorrogação do benefício

14/12/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou favorável à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estender a desoneração da folha de pagamento. A medida deve ser analisada nesta quinta-feira, 14, por parlamentares. Até o momento, a expectativa é que a Casa derrube […]

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Dino confirma posse para fevereiro de 2024 e diz que fica na Justiça até Lula indicar sucessor

14/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 14, que sua posse para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro do próximo. Esta é a primeira entrevista de Flávio Dino após ele ter sido eleito para ocupar um […]

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Polícia Federal realiza operação contra facção criminosa que planejou sequestrar autoridades

14/12/2023

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira, 14, uma ação para desmantelar célula de uma organização criminosa voltada para a prática de homicídios contra rivais e terceiros em São Paulo. A operação tem como alvo integrantes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeitos de planejar sequestros e ataques contra autoridades. Com o apoio da […]

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PF cumpre mandados no DF para investigar invasão em rede social de Janja

14/12/2023

A PF (Polícia Federal) realizou uma operação nesta quinta-feira, 14, com o objetivo de identificar os responsáveis pela invasão e uso indevido do perfil da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, na rede social X (ex-Twitter). Além disso, os investigadores estão apurando crimes de ódio relacionados ao caso, como postagens ofensivas contra […]

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Presidente da Petrobras espera autorização do Ibama para explorar petróleo na foz do Amazonas em 2024

14/12/2023

Grupos ambientalistas protestaram durante o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quarta-feira, 13. Apesar do clima de revolta, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou no evento estar confiante de que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

POLÍTICA

Pesquisa mostra disputa acirrada entre Luciano Ducci e Ney Leprevost pela Prefeitura de Curitiba

14/12/2023

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta quinta-feira, 14, um levantamento sobre as eleições para a Prefeitura de Curitiba em 2024. Foram apresentados quatro cenários, todos liderados pelo ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), mas empatado tecnicamente com o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil). A maior vantagem de Ducci sobre Leprevost foi de 4 pontos no cenário […]

POLÍTICA

Relatório final da CPI da Enel é apresentado e deve ser votado nesta quinta-feira

14/12/2023

O relatório final da CPI da Enel, que apura irregularidades cometidas pela concessionária de energia responsável pela distribuição na capital paulista e região metropolitana, foi apresentado nesta quarta-feira, 13. O documento foi lido pela relatora da CPI, deputada estadual Carla Morando (PSDB), e na sequência os parlamentares discutiram o que foi apurado durante o inquérito. […]

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‘É preciso derrubar, não há outra possibilidade’, diz deputada Any Ortiz sobre veto de Lula à desoneração da folha

14/12/2023

POLÍTICA

Passagens de trem e metrô em São Paulo vão subir para R$ 5 em janeiro de 2024

14/12/2023

POLÍTICA

Possível indicação de Calheiros para relatoria da CPI da Braskem gera embate durante primeira sessão da comissão

14/12/2023

O Senado Federal instalou, nesta quarta-feira, 13, a CPI da Braskem, que investiga os danos causados à cidade de Maceió, em Alagoas, devido ao colapso de minas de sal-gema da mineradora e petroquímica Braskem. A sessão foi aberta pelo senador Otto Alencar (PSD), devido ao critério de antiguidade. Em acordo, o colegiado decidiu eleger o […]

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Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais e votar projeto orçamentário de 2024

14/12/2023

O Congresso Nacional realizará uma sessão nesta quinta-feira, 14, para analisar os vetos presidenciais. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), todos os vetos que estão obstruindo a pauta serão apreciados durante a sessão. Além disso, estão previstas mais duas sessões do Congresso na próxima semana para concluir a votação do projeto […]

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Câmara aprova limite de R$ 6 bilhões para custear programas de ensino médio 

14/12/2023

Recursos do Fundo Social Serão Direcionados para o Pagamento do Incentivo Na noite desta quarta-feira, 13, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Social para o pagamento do incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta, que agora será enviada para sanção […]

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Senado aprova novo indicado de Lula para a DPU

14/12/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União (DPU), com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção. O novo indicado do presidente […]

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Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]

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Senado aprova indicação de Paulo Gonet à PGR

14/12/2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Antes da apreciação no plenário, o nome de Gonet já havia recebido o aval de […]

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Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

14/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]

POLÍTICA

Dino evita confrontos em sabatina no Senado e diz que será imparcial no STF

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, foram sabatinados nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, respectivamente, uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o cargo máximo da Procuradoria-Geral da […]

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Dino e Gonet são aprovados pela CCJ do Senado; indicações vão ao plenário

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 votos favoráveis de 27 parlamentares nesta quarta-feira, 13,  pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, que participou de forma simultânea da sabatina da CCJ, obteve […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro revela que seu pai cogitou indicá-lo para o STF

13/12/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira, 13, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  havia cogitado indicá-lo para a vaga que acabou sendo ocupada pelo ministro André Mendonça. No entanto, Flávio recusou a proposta, optando por continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio Dino, durante a sabatina […]

POLÍTICA

Deputado propõe alterações nas regras de subvenção do ICMS e corta benefícios tributários do JCP

13/12/2023

O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que modifica as regras de subvenção do ICMS, apresentou seu parecer em uma sessão da comissão mista do Congresso nesta quarta-feira, 13. O texto original da MP previa a possibilidade de geração de créditos fiscais apenas para a produção de bens ou serviços em […]

POLÍTICA

Senado aprova criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

13/12/2023

O Senado Federal aprovou em Plenário nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4224/2021, relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que criminaliza o bullying e o cyberbullying, que é a intimidação física e psicológica presencialmente ou por meio digital.“Não podemos admitir que uma instituição voltada para a nobre missão de transmitir conhecimentos, desenvolver competências e, […]

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Relator da indicação de Dino ao STF prepara ‘costelão’ nesta quarta para celebrar aprovação

13/12/2023

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Janones por suposta rachadinha

13/12/2023

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira, 13, o procedimento para apurar pedido de cassação do mandato do deputado federal, André Janones (Avante-MG), por suposto esquema de rachadinha. O parlamentar não participou da sessão e o presidente da COETICA, deputado federal Lomanto Leur Júnior (União-BA), ainda vai definir […]

DESTAQUES

Presidente Lula Defende Taxação Internacional para Financiar Desenvolvimento Sustentável

13/12/2023

Lula enfatiza a necessidade de reformar instituições globais e equacionar a dívida externa Durante uma reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20 em Brasília, na quarta-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a implementação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Ele destacou a necessidade […]

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CPI da Braskem é instalada no Senado, mas trabalhos só vão começar após fevereiro de 2024

13/12/2023

Nesta quarta-feira, 13, o Senado Federal instalou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem no desastre ambiental em Maceió. Os senadores aprovaram a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) à presidência da comissão, tendo Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Os nomes já haviam sido selecionados em reunião prévia com lideranças do Senado. Os […]

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Liberdade de expressão não é plena, diz Paulo Gonet durante sabatina na CCJ

13/12/2023

O sabatinado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Gustavo Gonet Branco, participa nesta quarta-feira, 13, da sessão no Senado que definirá se ele ocupará o cargo da procurador-geral da República. A sabatina de Gonet ocorre simultaneamente com a de Flávio Dino, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua apresentação, […]

POLÍTICA

Questionado sobre falta de imparcialidade, Dino afirma que vestirá apenas a cor da toga se for para o STF

13/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, Paulo Gonet, para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante seus minutos iniciais de apresentação, Dino enfatizou que outros ministros do STF exerceram cargos […]

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Câmara Municipal de São Paulo aprova revisão da Lei de Zoneamento em primeira votação

13/12/2023

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, a revisão da Lei de Zoneamento nesta terça-feira, 12. Durante esta primeira votação, a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não enfrentou grandes desafios e aprovou o texto por 46 votos favoráveis e apenas 8 contrários, para passar para a próxima etapa eram necessários 37 […]

POLÍTICA

Conselhão propõe a Lula a criação de um Cadastro Único exclusivo para crianças

13/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta terça-feira, 12, com membros do grupo de trabalho da primeira infância, vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão“. Na segunda plenária realizada com o Conselho neste ano, especialistas propuseram a criação de um Cadastro Único (CadÚnico) exclusivo para crianças. […]

POLÍTICA

Lula convoca governadores para ato público no dia 8 de Janeiro

13/12/2023

Durante encontro com governadores nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre os atos do 8 de Janeiro. Lula declarou que vai convidar mandatários, parlamentares e empresários para um encontro para, em suas palavras ,”lembrar o povo que a democracia impediu uma tentativa de golpe no país”. A […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisas: Boulos lidera em dois cenários no primeiro turno em SP, mas Ricardo Nunes leva vantagem no segundo

13/12/2023

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento nesta nesta quarta-feira, 13, sobre a eleição para a Prefeitura de São Paulo que será realizada no ano que vem. A pesquisa mostra que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB) são os favoritos na corrida eleitoral, com o esquerdista liderando os […]

POLÍTICA

AO VIVO: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois relatórios apresentados […]

POLÍTICA

Formato inédito de sabatina conjunta de Dino e Gonet deve ser alvo de questionamentos

13/12/2023

POLÍTICA

Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]

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Tarcísio agradece a Lula por empréstimo de R$ 10 bilhões e destaca importância do PAC

12/12/2023

POLÍTICA

Senador afirma que veto à desoneração da folha de pagamento será derrubado

12/12/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de […]

POLÍTICA

Votação do projeto de lei sobre vacinação em escolas públicas é adiada no Senado

12/12/2023

POLÍTICA

Senado aprova indicados de Lula para diretoria do Banco Central e da CVM

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça, 12, as indicações de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Eles já haviam sido sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de novembro. Eles assumem os cargos após o fim do mandato dos atuais diretores, em 31 de dezembro. Estas são a […]

POLÍTICA

Deputado retira emendas do calendário de recursos do governo

12/12/2023

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu retirar as emendas de comissões permanentes do Congresso do calendário que obriga o governo a empenhar recursos até o mês de julho de cada ano. Essa medida valerá apenas para as emendas individuais, a que cada parlamentar tem direito, e para […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. Os destaques ainda serão apreciados pelos senadores. O parecer do relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), estima que a aprovação da medida gere R$ 10 bilhões para os cofres públicos. O parlamentar […]

POLÍTICA

PF cumpre quatro mandados no caso de invasão do perfil de Janja 

12/12/2023

POLÍTICA

Ministros do governo Lula retomam mandatos no Senado para auxiliar em sabatina de Dino e votações estratégicas

12/12/2023

Ministros do governo Lula, como Renan Filho, responsável pela pasta dos Transportes, e Carlos Fávaro, que ocupa o cargo de ministro da Agricultura, retomarão seus mandatos de senadores a partir desta terça-feira, 12. A decisão foi tomada com o objetivo de auxiliar na sabatina de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer […]

POLÍTICA

‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]

DESTAQUES

Senado Aprova Redução da Jornada de Trabalho sem Diminuição do Salário

12/12/2023

Projeto de Lei Segue para a Câmara dos Deputados Nesta terça-feira, 12, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O projeto de lei, que obteve 10 votos favoráveis e 2 contrários, agora segue para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo […]

DESTAQUES

Ex-Presidente Jair Bolsonaro Apoia Ricardo Salles para Prefeitura de São Paulo

12/12/2023

Bolsonaro Sinaliza Apoio a Salles em Vídeo Divulgado Nesta terça-feira, 12, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou seu apoio à candidatura do deputado federal Ricardo Salles à prefeitura de São Paulo. Desde o início da campanha eleitoral, os candidatos têm buscado o endosso do ex-presidente, que alternava entre apoiar o atual prefeito Ricardo Nunes e Salles. […]

POLÍTICA

Reunião sobre crise ambiental em Maceió termina sem definição sobre acordo entre prefeitura e Braskem

12/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta terça-feira, 12, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MBD), e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL) para discutir estratégias para lidar com a crise ambiental que a região enfrenta após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió. Contudo, a reunião terminou […]

POLÍTICA

Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

POLÍTICA

Presidente Lula Solicita Redução de Juros pelo Banco Central

12/12/2023

Apelo é Feito Durante Evento Sobre Liberação de Recursos para Obras Nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que reduza ainda mais os juros no próximo ano. O apelo foi feito durante um evento no Palácio do Planalto sobre a liberação de recursos […]