POLÍTICA
28/09/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) do Desenrola nesta quinta-feira, 28. O programa de renegociação de dívidas do governo federal prevê condições melhores para pagamento de inadimplências e propõe limitação de juros rotativos do cartão de crédito em no máximo 100% do valor original da dívida. […]
POLÍTICA
28/09/2023
O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele irá substituir Rosa Weber, que irá se aposentar da Corte. A cerimônia de posse está marcada para as 16h e pelo menos 1,2 mil pessoas são esperadas, incluindo a cantora Maria Betânia, que cantará o hino nacional. […]
DESTAQUES
28/09/2023
Lula se reúne com governador do RS para discutir ajuda após ciclone O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou-se com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), na quarta-feira, 28. Na reunião, Lula e Leite discutiram ações conjuntas para socorrer o Estado, que enfrentou um ciclone extratropical em setembro, resultando […]
POLÍTICA
28/09/2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se mantém o mais popular nas redes sociais entre os comandantes de Estados. Isso é o que aponta o Índice de Popularidade Digital (IPD) da Quaest. Tarcísio está na liderança com 76 pontos. Na sequência aparece o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), […]
POLÍTICA
28/09/2023
A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]
DESTAQUES
28/09/2023
As tensões entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam um novo capítulo. Mais de 20 frentes parlamentares se uniram em repúdio à Suprema Corte após os ministros debaterem a descriminalização das drogas e do aborto. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares repudiaram o […]
DESTAQUES
28/09/2023
Flávio Bolsonaro planeja reverter inelegibilidade de Jair Bolsonaro, afirma senador O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou em uma entrevista exclusiva à Jovem Pan News sua determinação em trabalhar junto ao partido para combater a inelegibilidade imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro enfrenta restrições para concorrer nas eleições […]
POLÍTICA
28/09/2023
A agenda de novas oitivas da CPMI do 8 de Janeiro nesta reta final ainda é incerta. Nesta quarta-feira, 27, mesmo com várias articulações, oposição e aliados do Palácio do Planalto não chegaram a um acordo sobre os novos requerimentos que seriam analisados nesta quinta-feira, 28. Com a ausência do deputado Arthur Maia, presidente da […]
POLÍTICA
28/09/2023
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 27, que a minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender ao calendário. De acordo com o parlamentar, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) juntamente com o Código Eleitoral. “Vamos aguardar o sentimento da CCJ em relação a evolução […]
POLÍTICA
27/09/2023
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 27, que no cenário atual não há necessidade de retomada do horário de verão. “O horário de verão só acontecerá se tiver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico. Por enquanto, não tem sinal nenhum nesse sentido”, disse. […]
POLÍTICA
27/09/2023
A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até a publicação desta reportagem, a proposta tinha o apoio de 175 deputados – para começar a tramitar, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas. Movida pela Frente Parlamentar do […]
POLÍTICA
27/09/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira, 27. Na semana passada, o Supremo invalidou o marco temporal por 9 votos a 2. Nesta quarta-feira, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes do julgamento e decidiram indenizar proprietários que adquiriram terras […]
POLÍTICA
27/09/2023
Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese. Na visão de […]
POLÍTICA
27/09/2023
Em seu discurso de despedida a ministra Rosa Weber iniciou sua fala nesta quarta-feira, 27, agradecendo os demais ministros pela colaboração e convívio. “Erra muito quem nos vê como ilhas e não reconhece as pontes de respeito e colaboração entre nós”, diz. Logo depois, Rosa saudou o ex-ministro Celso de Mello pelo apoio quando era […]
POLÍTICA
27/09/2023
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um requerimento de urgência para votar o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL de relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado mais cedo no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o mérito já será analisado […]
POLÍTICA
27/09/2023
Maioria dos eleitores paulistanos aprovam a administração municipal, estadual e federal, como informa pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 27, pelo Instituto Paraná Pesquisas. Segundo o levantamento, 63,4% dos eleitores aprovam a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), enquanto 32,1% desaprovam. Mais detalhadamente, os dados apontam que 9,6% consideram a gestão paulista ótima, 32,3% acham boa, […]
POLÍTICA
27/09/2023
Parlamentares do Partido Liberal (PL), do Novo e de 22 frentes parlamentares afirmaram em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 27, que por “usurpação de competências” do Supremo Tribunal Federal (STF), vão tentar impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na avaliação dos congressistas das duas legendas e das frentes que apoiam a […]
POLÍTICA
27/09/2023
Parlamentares de oposição que participam da CPI do MST apresentaram nesta quarta-feira, 27, as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em conversa com jornalistas. Inicialmente, a previsão era que o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), fosse discutido e votado pelo colegiado na terça, 26. Contudo, um pedido de vista impossibilitou a apreciação do […]
DESTAQUES
27/09/2023
Senado aprova projeto sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 16 votos a 10, um projeto de lei (PL) que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A discussão surgiu após decisão do Supremo […]
POLÍTICA
27/09/2023
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, brinca com o ‘emparedamento’ recebido pela bancada do PSD no começo da noite de terça-feira (26). O articulador político do governo Lula foi literalmente colocado contra a parede por parlamentares como Laura Carneiro (RJ), Pedro Paulo (RJ) e Delegada Katarina (SE). Nesta quarta-feira (27), Padilha conversou com jornalistas […]
POLÍTICA
27/09/2023
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 27, que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas. Nesta quarta-feira, 27, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em […]
DESTAQUES
27/09/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas. Inicialmente, a previsão era que o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) fosse votado na semana passada. Contudo, um pedido de vista (mais tempo para analisar) de um grupo de governistas, anunciado pela […]
POLÍTICA
27/09/2023
A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados se alinham ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A bancada se reuniu um dia antes dos senadores analisarem a PEC que define o Marco Temporal. A proposta está na pauta Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dessa […]
POLÍTICA
27/09/2023
Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções […]
POLÍTICA
27/09/2023
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) defende que o partido assuma uma postura de centro, apesar de afirmar que “isso já aconteceu com naturalidade”. Em entrevista ao jornalista Cláudio Dantas, da Jovem Pan News, o parlamentar, que concorreu às eleições presidenciais de 2014 pelo partido, entende que a sigla deve dialogar com ambos os extremos […]
POLÍTICA
27/09/2023
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27, a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, com objetivo de identificar pessoas que “depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando os prédios dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – foram invadidos e depredados. […]
POLÍTICA
27/09/2023
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vai viajar para a Europa em outubro para negociar a venda de cargueiros do tipo KC-390 para a Suécia. A aeronave, que é um líder no mercado internacional, foi desenvolvida em uma parceria entre a Embraer e a Força Aérea Brasileira (FAB). Anos atrás o Brasil, ainda no […]
POLÍTICA
27/09/2023
Na última sessão sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas […]
POLÍTICA
26/09/2023
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; […]
POLÍTICA
26/09/2023
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) encaminhou nesta terça-feira, 26, um requerimento à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando o envio de todos os discos rígidos (HDs) das câmeras de vigilância em funcionamento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 08 de janeiro de 2023. O objetivo da iniciativa é dar […]
POLÍTICA
26/09/2023
O Partido Liberal (PL), o Novo e outras 16 frentes parlamentares assinaram, nesta terça-feira, 26, uma nota em protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por “usurpação de competência” em temas como legalização de drogas, descriminalização do aborto e direito de propriedade, por exemplo. Essa ala do Legislativo manifestara “firme e integral repúdio” contra a Corte […]
POLÍTICA
26/09/2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discute os casos de manipulação de resultados em partidas de futebol, conhecida como CPI das Apostas, foi encerrada sem votar o relatório final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Os membros do colegiado aprovaram um requerimento de vista (mais tempo para análise), mas o prazo para o colegiado aprovar o […]
POLÍTICA
26/09/2023
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) entrou na última sexta-feira, 15, com uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo pela não realização de mapeamento que auxiliaria nas fiscalizações e levantamento de reclamações de barulhos na capital paulista. A lei que obriga a realização do mapeamento, denominado “Mapa do Ruído”, foi sancionada […]
POLÍTICA
26/09/2023
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Amanda Vettorazzo, coordenadora nacional do MBL, protocolaram nesta terça-feira, 26, uma notícia crime contra Marcelle Decothé, assessora do Ministério da Igualdade Racial (MIR). Em publicação, a dupla também cobrou a saída da ministra Anielle Franco da pasta. As reivindicações acontecem após Decothé ir até o Morumbi para […]
DESTAQUES
26/09/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu no Justiça do Distrito Federal por incitação ao crime de estupro. A decisão é do juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), referente ao caso de 2014, envolvendo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Como o site da […]
POLÍTICA
26/09/2023
O deputado Evair de Melo (PP) agrediu o advogado André Janones (Avante) durante audiência com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Na sessão realizada nesta terça-feira, 26, o deputado Filipe Barros (PL) questionava o uso de banheiros unissex nas […]
POLÍTICA
26/09/2023
O governador Tarcísio de Freitas lançou na última segunda-feira, 25, o programa Facilita SP, que visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o Estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes. O objetivo da iniciativa é estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresariado paulista. “O papel do Estado é facilitar […]
POLÍTICA
26/09/2023
Lula se reúne com Tony Blair para discutir geopolítica e governança global Nesta terça-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, no Palácio do Planalto. A reunião, que durou cerca de uma hora, teve foco em temas como a atual geopolítica e as […]
POLÍTICA
26/09/2023
O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, pediu mais uma sessão para analisar as sugestões recebidas para o texto. Inicialmente, a previsão era que a discussão e votação do parecer do relator acontecesse nesta terça-feira, 26, a partir das […]
DESTAQUES
26/09/2023
Presidente Lula assina decreto para conectar escolas brasileiras até 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (26) a assinatura do decreto que estabelece a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O plano do governo visa conectar 138,4 mil escolas em todo o país até o ano de 2026. O anúncio foi feito […]
POLÍTICA
26/09/2023
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno negou que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tenha participado de reuniões entre Jair Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas no governo anterior. No entanto, uma fotografia exibida no telão do plenário do colegiado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) desmente a fala do general, que […]
POLÍTICA
26/09/2023
A sessão prevista para esta terça-feira, 26, da CPI do MST foi cancelada, adiando a discussão e votação do relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A prorrogação dos trabalhos até quinta-feira, 28, é planejada para cumprir o prazo regimental de duas sessões após o pedido de vista ao relatório, permitindo a votação. O relatório […]
POLÍTICA
26/09/2023
O deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) foi expulso da sessão da CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26, após o parlamentar interromper inúmeras vezes a fala da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O presidente da comissão parlamentar mista, deputado Arthur Maia, comentou sobre a decisão de acionar a segurança legislativa para retirar o deputado em […]
DESTAQUES
26/09/2023
General Augusto Heleno se irrita e utiliza linguagem forte durante CPI do 8 de Janeiro Durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, realizada nesta terça-feira, 26, o general Augusto Heleno reagiu de maneira exasperada diante de questionamentos da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Após indagações sobre as eleições e urnas […]
POLÍTICA
26/09/2023
O general Augusto Heleno presta depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça-feira, 26. Em resposta à relatora Eliziane Gama (PSD-MA), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou que continua achando que “bandido não sobe a rampa” do Palácio do Planalto. “Eu até hoje continuo achando que […]
POLÍTICA
26/09/2023
Às vésperas de realizar cirurgia para tratar uma artrose, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 26, estar otimista com a recuperação do procedimento. Durante o programa ‘Conversa com o presidente’, ele afirmou que irá se cuidar com “muito carinho” e “muita disciplina” da operação no quadril. “O Stuckert [fotógrafo oficial da […]
POLÍTICA
26/09/2023
Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26, o general Augusto Heleno, disse que “não tem condições” de responder questionamentos sobre os atos violentos ocorridos em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, pois já não era integrante do governo federal. “No dia 31 de dezembro de 2022, […]
POLÍTICA
26/09/2023
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou que só pautará a convocação de nomes citados na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid se a base do governo aceitar aprovar o requerimento para a oitiva do comandante da Força Nacional, Sandro Augusto Queiroz. […]
POLÍTICA
26/09/2023
Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda […]
POLÍTICA
26/09/2023
O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, que é doutor em Direito Constitucional, defendeu nesta terça-feira, 26, uma “revisão” do processo para escolher um novo procurador-geral da República. Atualmente, o presidente da República, que também recebe uma lista tríplice não-vinculante vinda de eleição entre os procuradores, indica um nome. Após a escolha, o nomeado participa […]
