Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Sâmia aciona STF contra presidente da CPI do MST

08/08/2023

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) protocolou queixa-crime por difamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura atos do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS). A psolista se sentiu desrespeitada depois que Zucco perguntou se ele gostaria de um hambúrguer durante […]

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STF concede liberdade provisória a 90 presos do 8 de Janeiro

08/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória de pelo menos 90 pessoas presas durante os eventos do dia 8 de janeiro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu aos STF as primeiras condenações de réus envolvidos em atos, de 40 pessoas. Entre os soltos, há 37 mulheres e 53 […]

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Anderson Torres nega golpe e afirma que forças policiais foram inadequadas para conter manifestantes

08/08/2023

Ex-secretário de Segurança do DF presta depoimento sobre atos de 8 de Janeiro Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, está sob interrogatório na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de Janeiro. Mesmo tendo permissão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio, Torres optou por […]

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Gilmar Mendes declara como constitucional lei que condiciona abertura de cursos de medicina a regras do Mais Médicos

08/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou uma medida cautelar que solicita que, para serem abertos novos cursos de medicina no país, os editais deverão seguir as regras estabelecidas pelo programa Mais Médicos. Uma lei federal de 2013 determinou que a abertura de novas vagas de formação médica só poderá ser realizada […]

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Tarcísio pode conceder anistia a multas por falta de máscara na pandemia, beneficiando Bolsonaro

08/08/2023

Governador de SP planeja anistia para multas por falta de máscara durante a pandemia Tarcísio de Freitas, do Republicanos, tem intenção de apresentar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para perdoar multas aplicadas por não uso de máscara durante a pandemia de Covid-19 no estado. O anúncio foi feito pelo […]

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Torres diz que ‘jamais boicotou eleições’ e que não recebeu alertas sobre ataques

08/08/2023

O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres disse que “nunca questionou” o resultado das eleições conquistadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos de 8 de Janeiro, nesta terça-feira, 8. “Fui […]

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Gilmar Mendes libera retomada de julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

08/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, 8, a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise da ação foi interrompida na última semana após o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em uma longa exposição, […]

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CPMI tem bate-boca entre Feliciano e Soraya e intervenção de congressistas: ‘Vou sair desse circo’

08/08/2023

A oitiva do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, na CPMI do 8 de Janeiro foi interrompida nesta terça-feira, 8, por um bate-boca entre parlamentares governistas e membros da oposição, em uma discussão acalorada que terminou apenas com a intervenção do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Arthur Maia. O bate-boca teve […]

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Torres diz que faltou efetivo policial para conter atos; relatora quer acareação com ex-diretor da PF

08/08/2023

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CPI do MST vai ouvir depoimentos de assentados e ex-integrantes do sem-terra

08/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga recentes invasões de terra promovidas pelo  Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), conhecida como CPI do MST,  vai ouvir nesta terça-feira, 8, o depoimento de participantes das ocupações. A pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), Joviniano José Rodrigues e Noemia José dos Santos, ambos assentados da área […]

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Torres não pode ter contato pessoal e individual com Flávio Bolsonaro e Marcos do Val

08/08/2023

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres não poderá manter contato pessoal e individual com os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) dois membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de Janeiro. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, […]

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Lei que regulamenta a ozonioterapia no Brasil é sancionada

08/08/2023

Presidente Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei nesta semana, permitindo a realização da ozonioterapia em todo o país. Entretanto, a ozonioterapia é considerada um procedimento complementar e não um tratamento único, sendo necessário informar essa distinção aos pacientes. Resumo da notícia: […]

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Eleitores de Cuiabá avaliam de forma diferente os governos municipal, estadual e federal

08/08/2023

Uma pesquisa de opinião pública realizada no município de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, revelou que 66,3% dos eleitores não aprovam a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Desse grupo, 47,4% dos participantes avaliaram a gestão como péssima. Em contrapartida, 28,1% dos eleitores aprovam a administração. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira, 8, […]

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‘Fortaleceremos o lugar dos países detentores das florestas’, diz Lula na abertura da Cúpula da Amazônia

08/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou o discurso de abertura da Cúpula da Amazônia, iniciada nesta terça-feira, 8, em Belém, no Pará. Ele destacou a importância dos países da América do Sul liderarem as discussões sobre o tema e afirmou que nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação dos países membros […]

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Torres diz que acampamentos seriam desmontados no dia 10 de janeiro

08/08/2023

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os eventos do dia 8 de janeiro em Brasília, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres chamou de “fantasiosa” e de “aberração” a suposta “minuta de golpe de Estado” que foi encontrada entre os seus documentos pessoais. Torres permaneceu […]

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Padilha e Rui Costa apresentam novo PAC a Lira e Pacheco

08/08/2023

Os ministros Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil, apresentaram na manhã desta terça-feira, 8, à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O lançamento da iniciativa está previsto na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a próxima sexta-feira, 11, […]

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Na CPMI do 8 de Janeiro, Torres chama minuta de ‘aberração jurídica’

08/08/2023

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres negou ter participado da elaboração da minuta sobre suposta tentativa de intervenção de Estado encontrada em sua casa no começo de 2023. Ele é ouvido na CPMI desde as 9h desta […]

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Lula pressiona prefeitos e governadores por meta de desmatamento zero até 2030

08/08/2023

Lula busca entendimento na Cúpula da Amazônia visando a COP-28 Diretamente de Belém, capital do Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da Cúpula da Amazônia e afirmou, durante sua live semanal “Conversa com o Presidente”, que o principal objetivo do encontro é alcançar um entendimento comum entre os países da região […]

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Bolsonaro sinaliza apoio a Nunes nas eleições de 2024: ‘Estamos próximos de confirmar’

08/08/2023

Prefeito de São Paulo busca apoio de Bolsonaro após PT apoiar Boulos Após o Partido dos Trabalhadores (PT) formalizar seu apoio à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo, o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), deu um passo em direção ao apoio de Jair Bolsonaro (PL) na disputa, afirmando que a aliança […]

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Caiado cobra pedido de desculpas de Zema: ‘Extrapolou, sabe que errou’

08/08/2023

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou na manhã desta terça-feira, 8, que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) “extrapolou” ao defender a criação de uma frente dos governos do Sul e Sudeste para ter “protagonismo político” diante da atuação dos políticos das demais regiões. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]

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CPMI do 8 de Janeiro ouve Anderson Torres nesta terça-feira

08/08/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro vai ouvir nesta terça-feira, 8, às 9 horas, o depoimento do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O requerimento para ouvir Torres como testemunha foi feito pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ministro da Justiça no governo de Jair […]

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Lula terá encontro paralelo com Maduro em Belém

08/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um encontro reservado com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Belém. O encontro, que não tem data e horário previsto, deve ocorrer no hotel em que o mandatário está hospedado. Nesta terça-feira, 8, e quarta-feira, 9, a capital do Pará recebe a Cúpula da Amazônia, […]

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PGR pede condenações de 40 réus pelos atos de 8 de Janeiro

08/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 7, a pena máxima de 30 anos de prisão para os primeiros 40 acusados ​​de invadir as sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos de 8 de Janeiro. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirma que, no caso desses primeiros 40 […]

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Defesa de Jair Bolsonaro recorre de decisão que o tornou inelegível

07/08/2023

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Dino ironiza Zema durante lançamento de programa de segurança: ‘Um homem que quer separar um pedaço do Brasil’

07/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, alfinetou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, durante o lançamento do programa Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no Amapá nesta segunda-feira, 7. “Tem um homem aí que quer separar um pedaço do Brasil, mas nós não. Nós queremos unir o Brasil”, declarou […]

POLÍTICA

Carla Zambelli comparece à PF, mas não presta depoimento por falta de acesso ao inquérito; nova data será definida

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, a deputada federal Carla Zambelli (PL) compareceu à superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para prestar depoimento sobre a Operação 3FA. A investigação apura uma suposta tentativa de invasão da parlamentar ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a inserção de um falso mandado de prisão falso contra o ministro […]

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Moraes aprova o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça com a CPMI do 8 de Janeiro

07/08/2023

STF autoriza Compartilhamento de Imagens do 8 de Janeiro com CPI O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira, 7, permitir o envio das imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de […]

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Marina diz que não é momento de ‘atitudes erráticas’ e cobra fim de emissões por combustíveis fósseis

07/08/2023

A ministra Marina Silva, que comanda a pasta do Meio Ambiente, afirmou que não é o momento de ‘atitudes erráticas’ em relação à Amazônia. “Qualquer atitude que não considere o que a ciência está dizendo pode cometer erros que são irreversíveis e com grande prejuízo”, afirmou a ambientalista nesta segunda-feira, 7, durante conversa com jornalistas […]

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‘Se o Brasil não tivesse o Centrão, seria uma Argentina’, afirma Arthur Lira

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu os partidos que compõe o Centrão e a participação deles nas votações da Casa. O grupo é composto por legendas sem orientação ideológica específica, que buscam manter uma proximidade com o poder executivo para garantir vantagens políticas. Lira tem se consolidado como […]

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Tesouro Nacional desembolsa R$ 703,49 milhões aos Estados em dívidas asseguradas pela União

07/08/2023

Pagamento de dívidas estaduais pela União atinge R$ 703,49 milhões em julho, totalizando R$ 7,62 bilhões em 2023 O Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 7, revela que somente no mês de julho, o governo federal efetuou o pagamento de […]

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‘Nunca pedi apoio a Tarcísio e Bolsonaro’, diz Ricardo Nunes

07/08/2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reúne com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, 7. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o prefeito, que já se prepara para as eleições municipais de 2024, negou que tem pedido apoio para Tarcísio e Bolsonaro na disputa municipal do […]

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Bolsonaro, Tarcísio e Ricardo Nunes tem novo encontro nesta segunda

07/08/2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai receber, nesta segunda-feira, 7, na sede da Prefeitura de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um almoço. A informação foi confirmada por Ricardo Nunes em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Segundo o prefeito, o […]

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Bolsonaro refuta utilização pessoal de fundos obtidos por doações através do Pix

07/08/2023

Jair Bolsonaro Rebate Acusações de Uso Pessoal de Doações via Pix Neste domingo, 6, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou seu perfil no antigo Twitter, o X, para contestar a reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, que afirmava que Bolsonaro havia distribuído parte do dinheiro arrecadado por meio de doações via Pix entre […]

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Nunes espera manter apoios de 2020 para se opor a Boulos em SP: ‘Ter uma grande aliança’

07/08/2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reúne com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, 7. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o prefeito negou que esta reunião tenha fins exclusivamente eleitorais, mas declarou que espera manter o apoio do PL […]

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Apetite do Centrão por cargos não deve atrapalhar reforma tributária

07/08/2023

O texto da reforma tributária vai passar por dois turnos de votação no Senado Federal para ser aprovado. Apesar do movimento do Centrão, de querer ocupar cargos no primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialistas estão otimistas com o avanço da proposta. Isso é o que avalia o doutor […]

POLÍTICA

Alvo de críticas na pandemia, Lula sanciona lei que autoriza tratamento por ozonioterapia

07/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a ozonioterapia. O tratamento que consiste na aplicação direta de ozônio na pele ou no sangue do paciente para conter infecções e aumentar a oxigenação. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7. O projeto que autorizava […]

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Zema explica fala sobre consórcio Sul-Sudeste após críticas de ministros e governadores: ‘Jamais será para diminuir’

07/08/2023

Após ser alvo de críticas de internautas, autoridades e ministros, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a comentar sobre a formação de um bloco pelos Estados do Sul e Sudeste e negou que a proposta seja separatista. Em publicação nas redes sociais, o político mineiro disse que a “união do Sul e […]

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Carla Zambelli depõe à Polícia Federal nesta segunda, mas pode ficar em silêncio

07/08/2023

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve depor à Polícia Federal nesta segunda-feira, 7, às 14h, em São Paulo, após ser acusada de contratar o hacker Walter Delgatti Neto para invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Geraldo Alckmin nega ter conversado com Lula sobre deixar ministério

07/08/2023

Durante participação em um evento, em Taubaté, no último domingo, 6, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), negou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito de sua suposta saída do ministério que ocupa, mas que está à disposição de Lula […]

POLÍTICA

Com minirreforma travando o arcabouço na Câmara, semana terá ministros de Lula ‘na mira’ de CPI e oitiva de Torres

06/08/2023

Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular. Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que assunto seja levado para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Por enquanto, não há uma data para que o assunto volte a ser discutido […]

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‘Lula 3 acerta quando copia e erra quando inventa’, diz Ciro Nogueira

06/08/2023

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) fez novas críticas públicas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em publicação no Twitter, o parlamentar disse que a gestão do petista “acerta quando copia e erra quando inventa”, mas sem detalhar ao que estaria se referindo. “Resumo até aqui: Lula 3 fez muitas coisas certas e […]

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STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir prisão imediata de réus após júri popular. A decisão de condenação por meio de júri popular ocorre apenas para crimes dolosos, quando há atento contra vida humana, como em homicídios e feminicídios. O tema está sendo debatido no plenário virtual da Corte e deve ter […]

POLÍTICA

Presidente da Embrapa diz que empresa revolucionou setor, não teme rixas políticas e prevê ocupação feminina no agro

06/08/2023

Dos 50 anos de história da Embrapa, Silvia Masshurá colaborou em quase 34. Funcionária de carreira e atual presidente da estatal, ela salienta que a empresa foi uma das protagonistas da modernização do campo brasileiro, que deixou de ser precário para se tornar “potência agrícola” e maior motor do PIB nacional. Passado meio século, a […]

POLÍTICA

Retomada das invasões dá combustível para prorrogação da CPI do MST e coloca governo Lula ‘na mira’

05/08/2023

A nova invasão de área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ocorrida na cidade de Petrolina, em Pernambuco, dá combustível para ruralistas e opositores que defendem a prorrogação da CPI do MST. Em tramitação na Câmara dos Deputados desde maio, o colegiado tem até 28 de setembro para investigar a possível omissão do governo, […]

POLÍTICA

Arthur do Val se manifesta sobre agressão durante manifestação em SP: ‘E se fosse ao contrário?’

05/08/2023

O ex-deputado estadual Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei, usou as redes sociais para se manifestar sobre o episódio ocorrido na última quinta-feira, 3, quando foi agredido ao participar de uma manifestação contra a violência policial, no centro de São Paulo. Em publicação no Twitter, o membro do Movimento Brasil Livre (MBL) disse […]

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Descriminalização das drogas: Julgamento do STF pode levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis

05/08/2023

A iminente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas e a possível fixação de critérios para diferenciar o consumo próprio do tráfico de entorpecentes poderia levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis no Brasil. A conclusão é da pesquisa “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico […]

POLÍTICA

Soltura automática? Entenda o que pode acontecer se STF liberar o porte de drogas para uso pessoal

05/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quarta-feira, 2, o julgamento que pode levar à descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O tema volta à pauta da Corte Superior depois de sete sete anos de paralisação, com o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à liberação do porte exclusivo para maconha […]

POLÍTICA

Oposição prepara ofensiva para barrar descriminalização do porte de drogas

05/08/2023

A retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, mobiliza uma ofensiva de parlamentares da oposição para barrar a possível descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Entre os congressistas, surgem duas saídas para reverter (ou impedir) a mudança de entendimento sobre […]

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Julgamentos sobre atos de 8 de Janeiro devem começar em setembro, afirma STF

05/08/2023

“Tribunal Supremo Julgará Acusações Relacionadas aos Atos de 8 de Janeiro em Setembro” Após concluir os interrogatórios nos primeiros casos abertos contra os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programando iniciar o julgamento das acusações a partir de setembro. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator desses […]