Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]

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Paraguai aprova protocolo para abertura de fronteira com o Brasil

22/09/2020

O governo paraguaio aprovou nesta segunda-feira (21) o protocolo sanitário para uma futura reabertura controlada da fronteira terrestre com o Brasil, com o objetivo de reativar o comércio entre os dois países após seis meses de total isolamento para tentar evitar a propagação do coronavírus. A medida foi anunciada no começo de uma semana em […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe credenciais de cinco novos embaixadores no Brasil

21/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (21) as credenciais de cinco novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A partir de agora, estão habilitados a despachar no país os representantes de Chipre, Evagoras Vryonides; do Uruguai, Guillermo Valles Galmés; do Paquistão, Ahmad Hussain Dayo; da Índia, Suresh K. Reddy; e dos […]

POLÍTICA

Ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado

21/09/2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento […]

POLÍTICA

Maia afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política

21/09/2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou […]

POLÍTICA

Senado aprova convite para Araújo falar sobre visita de PompeoSenado aprova convite para Araújo falar sobre visita de Pompeo

21/09/2020

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta segunda-feira (21) o convite para que o chanceler Ernesto Araújo fale sobre a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, na sexta-feira (18), à Roraima, e suas declarações sobre a Venezuela. A audiência deve ser realizada nesta quinta-feira (24). O senador Telmário Mota […]

ESTADO

Em Ponta Porã, Coligação de Hélio-Eduardo tem 117 candidatos à vereança

19/09/2020

São 11 partidos aliados, sendo 77 homens e 38 mulheres em busca do mandato parlamentar A coligação “Somos Todos Ponta Porã”, de Hélio Peluffo Prefeito/Eduardo Campos vice-prefeito tem a ampla maioria dos candidatos a vereador e vereadora nas eleições municipais deste ano em Ponta Porã. São 117 nomes em busca do mandato parlamentar municipal no […]

POLÍTICA

Processo de impeachment de Witzel é publicado no DO da Alerj

18/09/2020

Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel. Ontem (17), a comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Witzel na Alerj aprovou, por 24 votos a 0, o […]

POLÍTICA

Em SC deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice

18/09/2020

Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A motivação do processo – que pode levar à cassação do mandato- foi o […]

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Governo já desembolsou R$ 197 bilhões em auxílio emergencial

18/09/2020

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país.  “Desses R$ 197 bilhões, R$ 68 bilhões foram para […]

POLÍTICA

AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito

17/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]

POLÍTICA

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes […]

POLÍTICA

Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária

15/09/2020

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido, que escolherão […]

POLÍTICA

Eleições 2020: alimentação para mesários será de até R$ 40

15/09/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o […]

POLÍTICA

“O governo jamais congelará salários de aposentados”, afirma Bolsonaro

15/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance […]

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Governo federal confirma ajuda no combate a incêndios no Pantanal

14/09/2020

O governo federal vai ajudar no combate aos incêndios na região do Pantanal. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em mensagem nas redes sociais. “Hoje, por orientação do presidente Jair Bolsonaro, entrei em contato com os governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para reiterar a oferta de […]

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Incêndios levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência

14/09/2020

O agravamento dos incêndios que, desde o início do ano, destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação no Mato Grosso do Sul, motivaram o governo estadual a decretar situação de emergência ambiental em todo o território sul-mato-grossense. O governador Reinaldo Azambuja assinou o decreto na manhã de hoje (14), ao se reunir com […]

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Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

14/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) […]

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DEM ajusta coalisão unindo Marçal Filho, Geraldo Resende e Renato Câmara em apoio a campanha de Barbosinha pela prefeitura de Dourados

13/09/2020

Em uma articulação muito bem sucedida, a campanha de Barbosinha, candidato oficial da Democratas a prefeitura da segunda maior cidade e uma das economias mais pujantes do Brasil, recebeu apoio das principais figuras políticas do estado de Mato Grosso do Sul. Durante a convenção do partido realizada no sabado(12) na câmara municipal de Dourados, autoridades […]

POLÍTICA

Governo firma acordo com Exército para construção de ferrovia na Bahia

11/09/2020

O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A concessão do empreendimento está sendo viabilizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura. O projeto da Fiol tem mais de 1,5 mil […]

POLÍTICA

Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

11/09/2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”. O inquérito foi aberto no […]

POLÍTICA

Recusos para candidatura de negros vale já em 2020, decide ministro

11/09/2020

Foi aceito nesta quinta-feira (10) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, a medida cautelar que visa determinar já nestas eleições de 2020 a aplicação de recursos específicos para a candidaturas de negros. A questão, ajuizada pelo PSOL, ainda precisa passar pelo plenário do tribunal. O debate sobre a aplicação da verba surgiu […]

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Radares escondidos nas rodovias do País estão proibidos a partir de novembro

11/09/2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu os radares ocultos no Brasil. Com a Resolução 798, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 9, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando a velocidade máxima permitida, com medidores sempre visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também deverão ser divulgados na […]

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Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública

10/09/2020

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) irão investir cerca de R$ 9,2 milhões em projetos de cooperação acadêmica que para a ampliação, desenvolvimento e fortalecimento da produção científica em questões relacionadas […]

POLÍTICA

Câmara adia votação de projeto para reabertura do Conselho de Ética

09/09/2020

Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou hoje (9) a votação do Projeto de Resolução 53/20, que autoriza a retomada dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de mais três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle. A falta […]

POLÍTICA

Programa propõe compromisso de candidatos com ações sustentáveis

09/09/2020

O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.  A iniciativa tem em seu site três cartas de compromisso, sendo uma para […]

POLÍTICA

Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

09/09/2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, nesta terça-feira (8), liminar determinando a transferência do médico Roger Abdelmassih, da Penitenciária II de Tremembé para um hospital penitenciário de São Paulo. O argumento que serviu de base foi a condição de saúde de Abdelmassih, de 76 anos de idade, que apresenta quadro de […]

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Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril

09/09/2020

A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, […]

POLÍTICA

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

08/09/2020

ACâmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), […]

POLÍTICA

Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

08/09/2020

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (8), por 9 votos a 1, aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, ao procurador da República Deltan Dallagnol, que até a semana passada era o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná. A pena de censura prejudica o procurador na progressão de carreira e, em caso de […]

POLÍTICA

Presidente do Senado diz que é preciso destravar o Fust

08/09/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei (PL) 172/20, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas. Ao participar na manhã de hoje do Painel Telebrasil 2020 – o principal evento do setor de telecomunicações que este […]

DESTAQUES

Bolsonaro destaca compromisso com democracia e Constituição

08/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite de hoje (7), dia da Independência da República, e reafirmou o compromisso com a Constituição e com a preservação “da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”. “A independência do Brasil merece ser comemorada hoje, dos nossos lares e em nossos corações. […]

DESTAQUES

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

08/09/2020

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido […]

DESTAQUES

Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

07/09/2020

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu […]

POLÍTICA

PRF flagra motociclistas realizando ”racha” na BR-262

07/09/2020

APRF (Polícia Rodoviária Federal) flagrou três motociclistas realizando manobras, na tarde deste domingo (6), na BR-262, em Ribas do Rio Pardo. Um homem foi preso por participar de disputa ou competição automobilística em via pública, como dispõe o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A equipe realizava ronda no km 242, da BR-262, quando visualizou três […]

ECONOMIA

Auxílio emergencial concentra ações na Justiça relacionadas à covid-19

07/09/2020

Os processos judiciais de pessoas que tentam reverter o indeferimento de pedido de auxílio emergencial concentram as ações relacionadas à pandemia de covid-19 no Judiciário. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 66.026 processos tratavam do auxílio até a última terça-feira (1º) entre 120 mil ações relacionadas à pandemia. Dessa forma, a procura do sistema Judiciário […]

DESTAQUES

Juiz sequestra em ação de propina da JBS; R$ 77,7 milhões de Puccinelli

05/09/2020

O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o sequestro de R$ 205,7 milhões de 11 pessoas e sete empresas na ação penal sobre o suposto pagamento de propina pela JBS ao grupo de André Puccinelli (MDB). O maior montante bloqueado, R$ 77,7 milhões, será do ex-governador, conforme despacho publicado […]

POLÍTICA

Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli

04/09/2020

O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]

DESTAQUES

Governo destina R$ 396,7 milhões para rastrear e monitorar covid-19

04/09/2020

O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as regras para distribuição dos recursos, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. O impacto orçamentário estimado é de até R$ 369,7 milhões. […]

DESTAQUES

Comandante do 3º BPM é promovido a coronel e alcança o topo da carreira na Policia Militar do MS

04/09/2020

Na manhã dessa sexta-feira (4), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o Excelentíssimo Senhor Governador, Reinaldo Azambuja, no uso de suas atribuições, promove ao cargo de Coronel do Quadro de Oficiais da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul o comandante do 3º Batalhão de Policia […]

DESTAQUES

Em live, Bolsonaro diz que vai decidir pessoalmente sobre adoção do 5G no país

04/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021.  “Nós somos uma potência. […]

POLÍTICA

Reforma abrange os 3 poderes da União e de estados e municípios

03/09/2020

A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, […]

POLÍTICA

Partido de Witzel acata decisão do STJ e dá apoio a Cláudio Castro

03/09/2020

O Partido Social Cristão (PSC), ao qual o governador afastado Wilson Witzel é filiado, se pronunciou em nota, nesta quarta-feira (2), dizendo acatar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o afastamento dele do cargo por 180 dias. Na mesma nota, o PSC ainda demonstrou apoio ao governador em exercício, Cláudio Castro, também filiado […]

POLÍTICA

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

03/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]

POLÍTICA

Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

03/09/2020

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]

POLÍTICA

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

03/09/2020

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a […]

GERAL

Senado aprova dia nacional da pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

02/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos responsáveis por respirar, andar e se alimentar. […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe honraria de profissionais de educação física

02/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Discóbolo de Ouro, que é o símbolo da educação física e a mais alta honraria concedida pelos Conselhos Regionais de Educação Física no país. Em sua carreira militar, o presidente se formou, no início da década de 1980, pela Escola […]

POLÍTICA

STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

02/09/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ  composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro […]

POLÍTICA

Bolsonaro agradece trabalho de Abe para fortalecer parceria com Brasil

01/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu hoje (1º) ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pelo trabalho em fortalecer as parcerias do país com o Brasil, e desejou plena recuperação dos seus problemas de saúde. Abe anunciou, no último dia 28 de agosto, que estava renunciando ao cargo devido a uma doença crônica. “Agradeço ao Primeiro-Ministro do Japão, […]