Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Justiça de SP derruba veto de Ricardo Nunes a mototáxis e dá 90 dias para regulamentação

03/09/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proibia a atividade de mototáxi e o transporte de passageiros por aplicativos na capital. A decisão, publicada nesta quarta-feira (3), determina que a Prefeitura regulamente o serviço no prazo de 90 dias. O acórdão atende a uma ação […]

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Moraes rebate denúncia de ex-assessor que o acusou de adulterar documentos

03/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O perito está foragido na Itália e apresentou denúncia em audiência por videoconferência no Senado afirmando que o magistrado adulterou documentos para justificar operações da Polícia Federal. Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública […]

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Motta indica presidente e relator de comissão especial para PEC da Segurança Pública

03/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) como presidente da comissão especial criada para debater a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O parlamentar Mendonça Filho (União-PE) foi designado como relator. Por meio de suas redes sociais, Motta justificou que os dois têm “ampla […]

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PSIU: Justiça suspende fim do limite de barulho para shows e grandes eventos em SP

03/09/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) avaliou como inconstitucional e suspendeu nesta quarta-feira (3), a retirada do limite de barulho para shows e grandes eventos na capital paulista. Essa mudança foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em dezembro, por meio de uma polêmica alteração na Lei de Zoneamento. A Ação Direta de […]

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Gleisi comenta saída da federação União Progressista do governo: ‘Ninguém é obrigado a ficar’

03/09/2025

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira (2) que o governo Lula respeita a decisão do PP e do União Brasil, que compõem a federação União Progressista, de deixar a base. “Respeitamos a decisão da direção da Federação da UP (União Progressista). Ninguém é obrigado a ficar no governo. […]

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Haddad diz ver com preocupação projeto para Congresso demitir diretores do BC

03/09/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (3), que vê com “preocupação” a ação de líderes do Progressistas e outros partidos do Centrão, que tentam aprovar um pedido de urgência na tramitação de um projeto de lei para autorizar o Congresso a destituir presidente e diretores do Banco Central. “Vejo com preocupação, porque […]

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Deputado Daniel de Castro reage à condenação e promete recorrer: ‘Recebi com indignação’

03/09/2025

A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) a pagar R$ 60 mil por danos morais, após a divulgação de um vídeo em que associava aulas de cultura afro-brasileira a supostos rituais de magia. O caso ocorreu em novembro do ano passado, quando o parlamentar gravou imagens dentro de […]

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Vice-presidente do União Brasil detalha à Jovem Pan saída da federação do governo Lula

03/09/2025

A saída do União Brasil e do PP da base governista foi anunciada, na última terça-feira (3), com uma orientação clara para que seus filiados deixem o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) imediatamente. O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, confirmou a decisão do partido de não permitir que seus membros ocupem cargos […]

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‘Bolsonaro está com a saúde extremamente fragilizada’, diz defesa ao explicar ausência no julgamento

03/09/2025

O advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Amador Cunha Bueno, falou com a imprensa nesta quarta-feira (03), após sua sustentação oral no julgamento da suposta trama golpista e comentou sobre a ausência do ex-presidente. Segundo ele, Bolsonaro está com a saúde “extremamente fragilizada”, apresentando crises de soluço, e os médicos recomendaram que permaneça em casa devido […]

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Crise no governo Lula: União Brasil e PP desembarcam, mas futuro de Celso Sabino segue em disputa

03/09/2025

A decisão de PP e União Brasil de desembarcar do governo Lula abriu um novo capítulo de tensão em Brasília. A federação formalizou a saída nesta semana e determinou que todos os filiados entreguem seus cargos. A leitura imediata da imprensa foi de ruptura total, mas, como costuma acontecer na política, o movimento tem prazos […]

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Lula minimiza impacto da saída da federação União Brasil e Progressistas do governo e foca em 2026

03/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a saída da federação União Brasil e Progressistas do governo federal, minimizando suas consequências. Ele reafirmou sua intenção de vencer as eleições presidenciais de 2026, embora aliados reconheçam que essa mudança pode complicar as votações no Congresso Nacional. A liderança da federação informou que os políticos […]

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Defesas de réus da suposta trama golpista questionam delação de Cid e atuação de Moraes no segundo dia de julgamento

03/09/2025

No segundo dia do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) contestou nesta quarta-feira (3) as acusações que ligam o ex-presidente aos atos de 8 de Janeiro e a um suposto plano golpista. A sessão, realizada apenas na parte da manhã, durou quase quatro horas. O julgamento será […]

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Advogado de Braga Netto presta solidariedade ao STF ‘pelos ataques que a Corte vem sofrendo’

03/09/2025

O advogado José Luís Mendes de Oliveira Lima, que representa o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto, prestou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ataques de bolsonaristas à Suprema Corte e disse que as divergências que apresentará em sua manifestação oral não significam apoio a esses ataques. A declaração de […]

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Advogado de Braga Netto alega cerceamento da defesa em dois pontos do processo

03/09/2025

O advogado José Luís Mendes de Oliveira Lima, que representa o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto, alegou nesta quarta-feira (3), cerceamento da defesa em dois pontos do processo que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro: na análise de 70 Terabytes de documentos sem tempo minimamente razoável; e na […]

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Defesa de Bolsonaro nega ligação com atos de 8 de Janeiro e questiona delação de Cid

03/09/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há provas que vinculem o ex-presidente aos atos violentos de 8 de Janeiro ou a um suposto plano golpista. As declarações foram feitas pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno durante a sustentação oral no julgamento […]

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Ex-ministro da Defesa atuou para demover Bolsonaro de iniciativas golpistas, afirma advogado

03/09/2025

O advogado Andrew Farias, que representa o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, disse que seu cliente “atuou ativamente” para demover o ex-presidente Jair Bolsonaro de qualquer iniciativa golpista. Farias disse que o general “honrou a memória do nosso pacificador Duque de Caxias quando assessorou o (então) presidente da República de que nada podia ser […]

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‘Bastava simples despacho para nomear comandantes aderentes a plano de golpe’, argumenta defesa de Bolsonaro

03/09/2025

O advogado Paulo Amador Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta quarta-feira (3) que o ex-chefe do Executivo “não pretendeu” dar golpe de Estado e “não teve intuito de ir adiante com projeto criminoso” narrado na denúncia da Procuradoria-Geral da República e “não deu […]

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Defesa de Bolsonaro argumenta que ex-presidente ‘não atentou contra o estado democrático de direito’

03/09/2025

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da tentativa de golpe de Estado, argumenta que o ex-chefe do Executivo foi “dragado pelos fatos” agora em julgamento e “não atentou contra o Estado democrático de direito”. “Não há uma única prova que atrele Bolsonaro ao plano Punhal Verde e Amarelo, […]

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‘Eu me recuso a acreditar que isso seja pautado’, diz Lindbergh Farias sobre anistia 

03/09/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), declarou nesta terça-feira (2) que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não vai levar ao plenário nesta semana a proposta de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Segundo o petista, embora haja pressão do PL e de outros setores […]

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Houve afastamento entre Bolsonaro e Heleno no final do governo, diz defesa do ex-GSI

03/09/2025

O advogado Matheus Mayer Milanez, que representa a defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, disse que seu cliente teve um “afastamento” de Jair Bolsonaro no fim da gestão do ex-presidente.  Em sua sustentação oral no segundo dia de julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Milanez afirmou que Heleno […]

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Defesa de Heleno pede nulidade do julgamento por violação do sistema acusatório

03/09/2025

O advogado Matheus Mayer Milanez, que representa a defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, deu início à sua sustentação nesta quarta-feira (3) na sessão do julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado, questionando o tamanho e organização dos arquivos da investigação – 70 a 80 terabytes – […]

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Governador do Tocantins é afastado após nova fase de operação da PF sobre desvios na pandemia

03/09/2025

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a segunda fase da Operação Fames-19, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi afastado do cargo por 180 dias por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

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AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro e aliados entra no segundo dia; acompanhe

03/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da […]

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STF entra no segundo dia de julgamento de Bolsonaro e mais sete réus pelo suposto plano de golpe

03/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de tentativa de golpe. A sessão, que se inicia às 9 horas da manhã, será marcada pela apresentação das defesas de Bolsonaro e de três generais. Os advogados do ex-presidente argumentarão que a denúncia […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre diz que não há um prazo para deliberar pedido de impeachment de Moraes

02/09/2025

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou que não há um prazo para que a Advocacia-Geral da Casa analise pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há prazo regimental para deliberarmos sobre pedido de impeachment na advocacia”, disse Alcolumbre, após o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questioná-lo sobre o andamento dos pedidos de impeachment […]

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Senado aprova PEC que retira o pagamento de precatórios do teto de gastos e socorre Estados e municípios

02/09/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera regras sobre precatórios e dívidas municipais. A medida retira o pagamento de precatórios do teto de gastos, adia em dez anos o retorno desses valores à meta fiscal e cria mecanismos de alívio financeiro para Estados e municípios, como […]

POLÍTICA

Bolsonaro está debilitado e também não comparecerá ao segundo dia de julgamento, diz defesa

02/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não participará do segundo dia de julgamento da tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira (3). Assim como nesta terça, sua defesa informou que ele continua debilitado. Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro “não está bem” e não tem condições de comparecer. A sessão de amanhã […]

POLÍTICA

Quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro?

02/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus. O primeiro dia foi marcado pelas falas do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita pelo procurador-geral Paulo Gonet, e pelas […]

POLÍTICA

PEC aprovada na Câmara cria Fundo de Reparação Econômica para população negra

02/09/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. A relatoria foi da deputada Gisela Simona (União-MT). O objetivo do fundo é reduzir desigualdades históricas e […]

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Caiado celebra rompimento da federação União Progressista com governo Lula

02/09/2025

A decisão da federação formada pelo União Brasil e Progressistas de deixar os cargos ocupados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi celebrada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). O anúncio, feito nesta terça-feira (2/9) em Brasília pelos presidentes das legendas, Antonio de Rueda (UB) e Ciro Nogueira (PP), é uma […]

POLÍTICA

Lula diz não temer acusações dos EUA: ‘Cada um cuida do seu ninho’

02/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira (2) as medidas adotadas pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump contra o Brasil. Em meio ao tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, em vigor desde 6 de agosto, Lula afirmou que não há motivo para temer acusações vindas do país […]

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Advogado diz que Mauro Cid pediu baixa do Exército por falta de condições psicológicas

02/09/2025

Durante o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o advogado Jair Alves Pereira, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, afirmou nesta terça-feira (2) que o militar pediu baixa do Exército por não ter mais condições psicológicas de seguir na carreira. Pereira […]

POLÍTICA

Lula rebate tarifaço: ‘Se Trump negociar, o Lulinha paz e amor está de volta’

02/09/2025

Durante o enterro do jornalista Mino Carta, no Cemitério São Paulo, na zona leste da capital paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus. Questionado sobre o processo, Lula classificou o momento como um “período nefasto” e disse não ter expectativa em […]

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Cármen Lúcia corrige advogado de Ramagem e reforça auditabilidade do sistema eleitoral

02/09/2025

No primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia repreendeu o advogado Paulo Cintra, defensor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A intervenção ocorreu nesta terça-feira (2), após Cintra levantar dúvidas sobre a confiabilidade do […]

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Defesa de Garnier elogia Zanin pela soltura de Lula para argumentar que teses podem mudar desfecho

02/09/2025

O advogado Demóstenes Torres, da defesa de almirante Almir Garnier, elogiou o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, e disse que o tem como “ídolo”. Demóstenes, que já foi senador de 2003 a 2012 e foi cassado por quebra de decoro parlamentar por suposta ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, […]

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Lula diz não ter expectativa sobre julgamento de Bolsonaro: ‘Não fiquei chorando, fui à luta’

02/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (2) que não tem expectativas em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciado nesta manhã. Em declaração à imprensa, após comparecer ao velório do jornalista Mino Carta, em São Paulo, o petista disse esperar que a justiça seja feita, […]

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Oposição busca suspender julgamento de Bolsonaro e questiona decisões de Moraes no STF

02/09/2025

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro articulam ações para tentar suspender o julgamento do político no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das estratégias centrais da oposição é descredibilizar o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro. A coordenação dos pedidos será feita pela Comissão de […]

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Ex-assessor de Moraes usa audiência no Senado para vazar celular de Paulo Gonet

02/09/2025

O perito criminal Eduardo Tagliaferro, que foi chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usou a audiência pública na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal nesta terça-feira (2) para vazar o telefone do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Tagliaferro falava de diálogos que travava com Gonet e resolveu expor […]

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Lindbergh Farias garante que anistia não será pautada durante julgamento de Bolsonaro no STF

02/09/2025

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça-feira (2) que o projeto de lei da anistia para os presos pelos atos de 8 de janeiro não será pautado durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre até o dia 12 de setembro. Lindbergh […]

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Bolsonaro acompanha de casa início do julgamento que pode colocá-lo na prisão

02/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu nesta terça-feira (2) na área externa de sua residência, em Brasília, e respondeu brevemente a jornalistas que estavam no local. Questionado se estava acompanhando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro afirmou: “Estou acompanhando”. Segundo relatos, ele caminhava de um lado ao outro dentro do estacionamento da casa, próximo a […]

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STJ anula júri e condenação de Adriana Villela no ‘Crime da 113 Sul’

02/09/2025

Por 3 votos a 2, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o Tribunal do Júri e a condenação de Adriana Villela, no caso conhecido como “Crime da 113 Sul”. O triplo homicídio, ocorrido em agosto de 2009, completou 16 anos no último fim de semana e é considerado um dos […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF levanta debate na CCJ sobre imparcialidade e garantias legais

02/09/2025

O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) gerou discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Parlamentares levantaram críticas à condução do processo e apontaram possíveis falhas no direito de defesa. Um dos pontos destacados é a ausência do duplo grau de […]

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Defesa de Ramagem diz que MPF não teve tempo de analisar informações e cometeu equívoco

02/09/2025

O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que representa o deputado licenciado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, defendeu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (2), que não sejam usados, na ação penal da tentativa de golpe de Estado, elementos que constam no relatório da investigação sobre o uso de programa secreto […]

POLÍTICA

Advogado de Mauro Cid elogia ministros do STF; Dino reage em tom de brincadeira

02/09/2025

O julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) teve um momento de descontração nesta terça-feira (dois). Durante sua sustentação oral, o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, elogiou os ministros da Primeira Turma e acabou provocando gargalhadas no plenário. Bitencourt começou destacando a honra de falar no julgamento e […]

POLÍTICA

Defesa de Mauro Cid nega coação pela PF para firmar delação premiada

02/09/2025

O advogado Jair Alves Pereira, que representa o ex-ajudante de ordens Mauro Cid negou nesta terça-feira (2), uma suposta coação ao ex-braço-direito do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a celebração de sua delação premiada no bojo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O advogado lembrou de mensagens em que Cid divulgadas pela revista […]

POLÍTICA

Messias Donato quer tipificar homicídio contra policiais como terrorismo

02/09/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

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‘Panorama espantoso e tenebroso’, diz Gonet sobre suposta trama golpista

02/09/2025

Em sua sustentação oral no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou como “imperativo” punir o que chamou de tentativa frustrada de ruptura com a ordem democrática. “Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de […]

POLÍTICA

Grupo que tentou golpe buscava a todo momento a instabilidade social, diz Gonet

02/09/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou nesta terça-feira (2) que a organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 2022, desde o início “programou e promoveu a explosão” da revolta popular. Segundo Gonet, o grupo buscava a todo momento a instabilidade social, que “serviria como fator de legitimação para que fossem decretadas as […]

POLÍTICA

Oposição articula aprovação de anistia durante julgamento de Bolsonaro no STF

02/09/2025

A oposição se reuniu nesta terça-feira (2) para discutir a estratégia de aprovação de um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta participação em uma trama golpista. O encontro ocorreu na residência do deputado […]

POLÍTICA

Código penal promete castigo a quem tenta abolir Estado de direito e golpe de Estado, argumenta Gonet

02/09/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que, com o julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a democracia “assume a defesa ativa contra uma tentativa de golpe apoiada violência ameaçada e praticada”. Na primeira sessão do julgamento, Gonet destacou que democracia não se sustenta “se não contar com […]