Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto usa vídeos exibidos por Moraes para recorrer de decisão que o tornou réu

16/04/2025

A defesa do general Walter Braga Netto foi a primeira a apresentar recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réus os integrantes do “núcleo crucial” do plano de golpe. Os advogados deram entrada em um recurso chamado embargo de declaração – usado para questionar eventuais omissões, contradições ou […]

POLÍTICA

Moraes nega extradição de búlgaro para a Espanha após decisão sobre Oswaldo Eustáquio

16/04/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro para a Espanha. Esta decisão foi motivada pela recusa da Justiça espanhola em extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio ao Brasil. Vasil Georgiev Vasilev é acusado de transportar 52 kg de cocaína na Espanha em 2022. Moraes […]

POLÍTICA

STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento dos atos do 8 de Janeiro

16/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (15) manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias de tentativa de golpe. A decisão foi tomada após a maioria dos ministros rejeitar recursos apresentados pela defesa de Felipe Martins, ex-assessor internacional, que solicitava o afastamento dos ministros e […]

POLÍTICA

Procurador-Geral da República defende julgamento de Bolsonaro no STF

12/04/2025

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, defendeu neste sábado (12), em evento nos Estados Unidos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância certa para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos supostos crimes cometidos por ele à frente do Executivo. “Quando se trata de alguma coisa de grande magnitude, não importa que o […]

POLÍTICA

STF publica acórdão de decisão que tornou Bolsonaro réu por susposta tentativa de golpe

11/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Este documento marca o início de um processo judicial que pode culminar em julgamento ainda este ano. A expectativa é que, se todos os prazos processuais […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

11/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou, nesta sexta-feira (11), a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para prisão domiciliar. Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco […]

POLÍTICA

Moraes dá prazo de 30 dias para alegações finais no caso Marielle

11/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Esta decisão veio em resposta a um pedido da Procuradoria Geral da República, que solicitou mais tempo devido à complexidade do […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Braga Netto a receber visitas na prisão

11/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa ao autorizar a visita de parlamentares ao general Walter Braga Netto, que está sob prisão preventiva devido ao seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Braga Netto encontra-se detido desde dezembro do ano passado na primeira divisão do […]

POLÍTICA

Gilvan da Federal pede desculpas por desejar morte de Lula em sessão da Câmara

10/04/2025

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas por desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Em novo discurso nesta quarta-feira (9), Gilvan disse que “exagerou na fala” e que deveria “reconhecer os seus erros”. “Eu aprendi com o meu pai que […]

POLÍTICA

Governo Lula empresta aviões da FAB ao STF e coloca lista de passageiros em sigilo por cinco anos

10/04/2025

O governo de Lula (PT) iniciou, em 2023, o empréstimo de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As identidades dos passageiros não são reveladas, e uma parte das informações é mantida em sigilo por um período de cinco anos, com a justificativa de proteger os […]

POLÍTICA

PGR se opõe à liberdade de Chiquinho Brazão, réu por envolvimento no assassinato de Marielle Franco

09/04/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a solicitação de liberdade do deputado Chiquinho Brazão, que é acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que o deputado está recebendo a assistência médica necessária, […]

POLÍTICA

‘Se nazistas tivessem acesso ao X, teriam conquistado o mundo’, diz Moraes à New Yorker

07/04/2025

Em uma recente entrevista à revista “New Yorker”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, fez declarações contundentes sobre o papel das redes sociais na sociedade contemporânea. Ele comparou a influência dessas plataformas ao poder que Joseph Goebbels teria exercido se estivesse vivo, ressaltando que a capacidade de manipulação e controle das informações […]

POLÍTICA

O constrangimento de Mauro Cid no aeroporto de Congonhas

07/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Moraes vota contra recursos de deputados do PL

06/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvida na análise de embargos de declaração apresentados por três deputados do Partido Liberal (PL), que enfrentam acusações de desvio de dinheiro de emendas parlamentares. O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, optou por rejeitar os recursos, alinhando-se com o relator Cristiano Zanin. Este […]

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por uso de redes sociais

04/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa de R$ 15 mil ao blogueiro Allan Lopes dos Santos por violar medidas cautelares impostas pela Corte. Mesmo foragido da Justiça e com contas bloqueadas por decisão judicial, Allan voltou a publicar conteúdos nas redes sociais, incluindo na plataforma X (antigo […]

POLÍTICA

Bolsonaro culpa ‘ameaças’ de Lula e Alexandre de Moraes por falta de apoio na urgência da anistia

04/04/2025

Em entrevista exclusiva à jornalista Rafaela Moron, da Jovem Pan News Curitiba, no Paraná, o ex-presidente Jair Bolsonaro atribuiu ao presidente Lula e ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes a culpa pela falta de assinaturas para aprovar a urgência do projeto da lei da anistia aos condenados de 8 de janeiro. […]

POLÍTICA

Chiquinho Brazão diz que perdeu 21 quilos na prisão e pede ‘domiciliar humanitária’

03/04/2025

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido) alega que perdeu mais de 21 quilos desde que foi preso, em março de 2024, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prisão domiciliar para cuidar da saúde. A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são […]

POLÍTICA

Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

02/04/2025

Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Essa solicitação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela vereadora […]

POLÍTICA

Moraes decreta prisão de sobrinho de Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão do sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. O pedido de prisão foi feito na terça-feira (1) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após Leonardo fugir para a Argentina. Ele responde pelos crimes de […]

POLÍTICA

Defesa de Kassab pede a Moraes para arquivar ação de propina da J&F

02/04/2025

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a […]

POLÍTICA

Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos réus em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que inclui Bolsonaro e mais sete […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que prisão domiciliar de mulher que pichou estátua é ‘recuo tático coberto de cinismo jurídico’

30/03/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, nesta sexta-feira (28), o direito de prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, presa desde março de 2023 por participar dos atos de vandalismo de 8 de Janeiro e pichar a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF. O ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da […]

POLÍTICA

Mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua do STF deixa cadeia e vai para prisão domiciliar

29/03/2025

Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, foi transferida para prisão domiciliar na noite de sexta-feira (28). A decisão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A cabeleireira estava presa preventivamente desde março de 2023, […]

POLÍTICA

Líder do PT aciona PGR contra Van Hattem, que se referiu ao STF como ‘organização mafiosa’

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ofensas contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF). Lindbergh reproduziu o discurso proferido por Van Hattem na tribuna do plenário da Câmara na […]

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua da Justiça

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. A decisão foi motivada por um pedido de liberdade feito pela […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso dos cartões de vacina

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra Covid-19 seja arquivado. A decisão foi tomada após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o órgão, há “ausência de elementos que justifiquem a […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza desbloqueio de contas de Rivaldo Barbosa

28/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa ao autorizar o desbloqueio parcial das contas bancárias do delegado Rivaldo Barbosa, que está envolvido no caso do assassinato de Marielle Franco. Barbosa, que está preso há um ano sob a acusação de ser um dos mentores do crime, teve parte de […]

POLÍTICA

Gonet pede arquivamento de inquérito de Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

27/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (27), o arquivamento do inquérito que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no esquema de falsificação de cartões de vacinação. Na petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que a Polícia Federal (PF) não apresentou “elementos […]

POLÍTICA

Moraes cobra esclarecimentos sobre suposta ida de Léo Índio à Argentina

27/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, preste esclarecimentos, em um prazo de 48 horas, sobre a informação de que ele teria deixado o Brasil rumo à Argentina. A decisão foi tomada após a divulgação de um vídeo no […]

POLÍTICA

Postura de Fux no julgamento de Bolsonaro no STF anima aliados de Bolsonaro

27/03/2025

O julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado revelou divergências entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a decisão tenha sido unânime, o primeiro demonstrou preocupações com aspectos processuais […]

POLÍTICA

Após virar réu, Bolsonaro diz que acusação de golpe é ‘infundada’, critica Moraes e volta a questionar urnas eletrônicas

26/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), em frente ao Senado, ele classificou as acusações contra ele como “graves e infundadas” e afirmou que há uma perseguição […]

POLÍTICA

Após julgamento, PMDF reforça segurança do Senado durante pronunciamento de Bolsonaro

26/03/2025

POLÍTICA

Fux e Moraes divergem sobre caso da mulher que pichou ‘perdeu mané’ em estátua do STF

26/03/2025

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. Ao votar, Fux afirmou que a democracia foi conquistada entre “lutas e barricadas” e que “tudo que se volta […]

POLÍTICA

Moraes diz que 8 de Janeiro não foi um ‘domingo no parque’

26/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante o julgamento, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) evidenciou, na denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de 2022, que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela organização criminosa. Ele enfatizou que a denúncia detalha de forma clara os atos ilícitos, […]

POLÍTICA

Moraes demora 1 hora e 50 minutos e vota por receber denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais 7 pessoas

26/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26), por aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentarem um golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente nega envolvimento com a trama. Segundo Moraes, há justa causa […]

POLÍTICA

Moraes apresenta vídeos do 8 de Janeiro e diz que justa causa para instauração de ação penal ‘está presente’

26/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (26), que está presente “justa causa” para a instauração de ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, ao mostrar vídeos no plenário da Primeira Turma da Corte, com os registros dos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, ponderou […]

POLÍTICA

Moraes diz que não ocorreu ‘pesca probatória’, como afirma defesa de Bolsonaro

25/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes afastou o argumento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre “pesca probatória”, que consiste em uma investigação sem alvo definido na busca de qualquer prova para tentar incriminar alguém. “Não se pode confundir detalhada investigação com pesca probatória. Na verdade, houve desencadeamento de investigação”, disse Moraes. Na terceira preliminar arguida […]

POLÍTICA

‘Organização criminosa documentou seu projeto’, diz Gonet ao pedir Bolsonaro no banco dos réus em julgamento no STF

25/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, no julgamento que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do golpe serão colocados no banco dos réus. As defesas têm a […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto fala em fragilidade de provas e diz que denúncias são ‘contraditória e fantasiosa’

24/03/2025

Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, enviaram nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma síntese dos argumentos da defesa para tentar convencer os ministros da Primeira Turma a rejeitarem a denúncia do golpe. Os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua, Rogério […]

POLÍTICA

Fux pede vista e interrompe julgamento de mulher que escreveu ‘perdeu mané’ em estátua do STF

24/03/2025

O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, foi interrompido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que pediu vista do caso. Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e […]

POLÍTICA

Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada

23/03/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto no plenário virtual para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal e arma e constrangimento legal com emprego e arma de fogo. O processo movido em razão e a parlamentar, com uma pistola, ter perseguido um homem na véspera […]

POLÍTICA

Veja datas de julgamento do recebimento das denúncias dos acusados de tentativa de golpe

22/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (25), o “Núcleo 1” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além deste grupo, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Corte vai julgar outros quatro núcleos nos próximos meses. O STF já definiu as datas do julgamento dos núcleos 2 […]

POLÍTICA

Homem que roubou réplica da Constituição no 8 de Janeiro é preso em Minas Gerais

21/03/2025

A Polícia Federal realizou a prisão de Marcelo Fernandes Lima, em Minas Gerais, que foi condenado a 17 anos de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação se deu em decorrência do furto de uma réplica da Constituição durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro. O mandado de prisão foi assinado no mês […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar mulher acusada de vandalizar a estátua do STF

21/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou a favor da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, impondo uma pena de 14 anos de reclusão. A acusação se refere ao ato de vandalismo cometido por ela, que pichou a estátua A Justiça durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro. A frase […]

POLÍTICA

Moraes determina que Meta e X enviem à PF dados de contas de Allan dos Santos

20/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) que as empresas Meta e a rede social X forneçam informações à Polícia Federal sobre o blogueiro Allan dos Santos, que está foragido desde 2021. As companhias têm um prazo de dez dias para atender à solicitação, sob a ameaça de uma […]

POLÍTICA

STF marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados

19/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pode tornar réus os indivíduos envolvidos no núcleo 2 da suposta trama golpista. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, após o relator do caso, Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Ministro do STF revoga medidas cautelares de padre indiciado em inquérito de suposto golpe

19/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva. O sacerdote foi indiciado pela Polícia Federal em um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, mas não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro se afasta do cargo de deputado federal e se muda para os EUA

18/03/2025

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, comunicou sua decisão de se afastar do cargo de deputado federal e se mudar para os Estados Unidos. Em um vídeo divulgado, ele mencionou estar enfrentando perseguições e a possibilidade de prisão, que, segundo ele, é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que será um ‘problema’ para o STF ‘preso ou morto’ e pede anistia para condenados do 8/1

16/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu, neste domingo (16), aliados na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para defender anistia antes dos julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), marcado para dia 25 de março. No ato, o ex-mandatário afirmou que “preso ou morto” vai continuar sendo um “problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

STF mantém prisão de Walter Braga Netto por unanimidade

14/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a favor e um pendente, manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto. Ele está detido desde dezembro do ano passado, sob a suspeita de envolvimento em um plano que visava monitorar delações e financiar ações de militares contra o ministro Alexandre de […]