Terça-feira, 28 de Julho de 2026
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Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Moraes impõe nova multa a Allan dos Santos por ‘desprezo’ ao STF

10/07/2025

Em meio ao conflito diplomático envolvendo os presidentes Donald Trump e Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a aplicar uma nova multa – no valor de R$ 15 mil – ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos por ‘desrespeito às decisões judiciais’. Foragido da Justiça brasileira, Allan mora nos Estados […]

POLÍTICA

Moraes acolhe pedido da PF e estica por 60 dias inquérito contra Eduardo Bolsonaro

08/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal para prorrogar o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que, desde março de 2025, diz estar exilado nos Estados Unidos. Moraes considerou necessário prorrogar o período de investigação para que os policiais possam concluir diligências pendentes. […]

POLÍTICA

Justiça da Flórida manda intimar Moraes em caso de empresa de Trump

08/07/2025

A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nesta segunda-feira (7), uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido das empresas Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente americano Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble. A assessoria da Suprema Corte disse que não tem […]

POLÍTICA

Lula chama derrubada do IOF de ‘inconstitucional’, mas minimiza crise com Congresso: ‘Divergência política’

07/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que considera “inconstitucional” a decisão do Congresso Nacional de derrubar os decretos que aumentaram o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar da crise entre Executivo e Legislativo, o petista minimizou o embate e disse que se trata de uma “divergência política”, comum em democracias. […]

POLÍTICA

‘No Brasil, internet não é terra sem lei’, diz Moraes

05/07/2025

Em palestra no Fórum de Lisboa nesta sexta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação das redes sociais e a responsabilização das grandes empresas de tecnologia (big techs). Segundo ele, a internet “não é uma terra sem lei” no Brasil e é preciso equilibrar o “binômio constitucional: liberdade […]

POLÍTICA

Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula

04/07/2025

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”

04/07/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (04) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida liminar foi interpretada pelo parlamentar como alinhada à vontade da maioria do plenário […]

POLÍTICA

Moraes considera Paulo Figueiredo notificado em ação do STF por tentativa de golpe após vídeo nas redes sociais

30/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou nesta segunda-feira (30) que o economista Paulo Figueiredo Filho foi formalmente notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no âmbito da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Moraes, Figueiredo — neto do ex-presidente […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

30/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Bolsonaro agradece doações de R$ 17 milhões por Pix de apoiadores

27/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro visitou Belo Horizonte (MG), nesta quinta-feira (26). Durante evento do Partido Liberal (PL) na capital mineira, Bolsonaro agradeceu pelos R$ 17 milhões em doações que recebeu via Pix de seus apoiadores, em 2023. “Se não fosse isso, não teria como ter uma boa defesa em meus processos”, disse o ex-presidente. A […]

POLÍTICA

Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘o que vier a acontecer, suportaremos’

26/06/2025

Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26). No diretório do PL no Estado, o ex-presidente citou os processos que enfrenta e afirmou que “teremos um julgamento político pela frente. Acredito em Deus, o que vier a acontecer… Nós suportaremos”. O ex-presidente é réu em processo por tentativa de […]

POLÍTICA

Entenda como cada ministro do STF votou em ação sobre Marco Civil da Internet e o que muda

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Entenda como cada ministro votou

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Moraes determina que advogado de Bolsonaro seja ouvido em investigação sobre mensagens atribuidas a Cid

25/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Costa Bueno, e o ex-secretário Fabio Wajngarten. A investigação gira em torno de mensagens atribuídas ao tenente-coronel Mauro Cid, que podem ter comprometido o sigilo de sua delação premiada. Além disso, Moraes autorizou […]

POLÍTICA

Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

17/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (17), a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto. A medida foi solicitada pela defesa de Braga Netto para esclarecer supostas contradições no depoimento de Cid. Moraes marcou a acareação para o […]

POLÍTICA

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

13/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Na semana passada, Zambelli […]

POLÍTICA

Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara

12/06/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11), a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça […]

POLÍTICA

STF pede ao Ministério da Justiça extradição de Carla Zambelli

11/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para cumprir a pena de 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nos termos da Lei nº 13.445/2017, solicito a extradição […]