Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e condiciona volta da rede social ao pagamento de multa de R$ 10 milhões

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

POLÍTICA

X pede desbloqueio da plataforma no Brasil após apresentar documentos ao STF

26/09/2024

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para uso no Brasil. A empresa apresentou todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma em agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais Em uma […]

POLÍTICA

Carla Zambelli é hospitalizada e afeta andamento de processo no STF

26/09/2024

Parlamentar do PL está na UTI coronária do HCor e não tem previsão de alta, segundo assessoria A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi internada no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, após sentir um mal-estar. Devido à sua internação, sua defesa solicitou a dispensa de sua presença em uma audiência no Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

PGR pede investigação sobre discursos de ódio na plataforma X durante eleições

24/09/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre acessos não autorizados à plataforma X. O foco da apuração são postagens que promovem discursos de ódio e a disseminação de informações falsas, especialmente em um período crítico como o das eleições. Desde […]

POLÍTICA

Moraes dá cinco dias para X enviar documentos que comprovem ‘vinculo’ de Raquel Villa Nova com a plataforma

21/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu prazo de cinco dias para o X (antigo Twitter) enviar documentos e informações complementares sobre a representação da plataforma no Brasil. Na noite de sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada como representante legal da rede social no território […]

POLÍTICA

Rede social X tem até 21h29 para comprovar representação legal no Brasil, determina STF

20/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira (20) prazo para os advogados que se apresentaram para atuar na Corte pela rede social X comprovem a validade da representação legal que os autorizou a falar pela plataforma digital. O prazo começa a partir da notificação. A decisão que fixou prazo de […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que tentativa de impedir entrada de ministros do STF nos Estados Unidos é ‘intolerável’

20/09/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou sua indignação em relação ao pedido de parlamentares dos Estados Unidos que visa impedir a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no país. Essa solicitação surgiu após desavenças entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk. Lewandowski considerou a proposta […]

POLÍTICA

X defende acesso de usuários no STF após bloqueio no Brasil

19/09/2024

O X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentou sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao acesso de usuários à plataforma após uma recente atualização. A empresa alegou que a situação foi resultado de uma “falha técnica” e que não houve intenção de desrespeitar a decisão que suspendeu o serviço no Brasil. Os advogados […]

POLÍTICA

Moraes intima advogados a comprovarem a regularidade do X no Brasil em 24 horas

19/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que os advogados do escritório Pinheiro Neto apresentem, em um prazo de 24 horas, a documentação que comprove a regularidade do contrato para a defesa da rede social X nos processos judiciais. Moraes enfatizou que, na ausência de comprovação de […]

POLÍTICA

Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de autoridades estrangeiras nos EUA

18/09/2024

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira (17), um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos enquanto eles estejam nos Estados Unidos. O pano de fundo do projeto são as recentes decisões do ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Dinheiro de multa paga pela Starlink será transferido para a União

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de transferir R$ 18,3 milhões que estavam bloqueados nas contas da Starlink e da plataforma X para os cofres da União. Medida foi deferida na quarta-feira (11), mas só divulgada nesta sexta-feira (13). Além disso, Moraes determinou o desbloqueio das contas […]

INTERNACIONAL

Deputado dos EUA pede que STF reverta suspensão do X

13/09/2024

O deputado norte-americano Chris Smith, integrante do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil reverta a decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A solicitação foi feita após uma audiência no Congresso […]

POLÍTICA

Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes determinou o repasse do valor de R$ 18,35 milhões em multas impostas ao X, rede social do empresário Elon Musk, em razão do descumprimento de decisões judiciais. Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink (R$11 milhões) e […]

POLÍTICA

Procurador-Geral defende suspensão do X no Brasil em meio a contestações

11/09/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quarta-feira (11), contra os pedidos que contestam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a qual suspendeu o funcionamento do X, anteriormente conhecido como Twitter, no Brasil. Essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e não foi submetida ao plenário da […]

POLÍTICA

Moraes atende Gonet e manda peritos avaliarem explicações do X sobre lives de perfis suspensos

09/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que peritos da Polícia Federal (PF) analisem as explicações apresentadas pelo X (antigo Twitter) para justificar as transmissões ao vivo que ocorreram na plataforma com a participação de usuários que deveriam estar suspensos. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede […]

INTERNACIONAL

Starlink reforça bloqueio do X após falas de ministro das comunicações

09/09/2024

A Starlink, provedora de internet do bilionário Elon Musk, enviou uma carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, para reforçar que a empresa tirou o X (antigo Twitter) do ar conforme ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Em atenção à declaração em questão, a Starlink informa que, por meio da […]

POLÍTICA

PL irá apoiar presidente da Câmara que pautar anistia aos presos do 8 de Janeiro, afirmam deputados

09/09/2024

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados diz que apoiará algum candidato à presidência da Câmara se essa pessoa se comprometer a pautar a anistia aos presos que participaram dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro. A proposta de anistia está na Comissão […]

POLÍTICA

Bolsonaro acusa Marçal de ‘fazer palanque às custas dos outros’ em ato na Paulista

08/09/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, de fazer “palanque às custas dos outros” na manifestação de 7 de Setembro, que ocorreu na Avenida Paulista. Marçal foi barrado ao tentar subir no trio elétrico de Bolsonaro após o fim do ato. “O único e lamentável […]

DESTAQUES

Plateia grita em apoio a Alexandre de Moraes antes do desfile de 7 de setembro em Brasília

07/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que está na tribuna de autoridades do desfile do 7 de Setembro em Brasília, recebeu gritos amigáveis de um grupo de espectadores e acenou de volta, ainda antes do início do evento. As pessoas que têm acesso às arquibancadas próximas à tribuna são principalmente funcionários […]

POLÍTICA

STF rejeita recursos do X e mantém bloqueio de perfis na internet

07/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos interpostos pelo X e outras plataformas digitais contra as determinações do ministro Alexandre de Moraes, que ordenaram o bloqueio de perfis. O julgamento foi realizado no plenário virtual, onde todos os ministros já haviam registrado seus votos. Entre os que […]

POLÍTICA

Manifestações de 7 de Setembro devem colocar em pauta STF e Moraes

07/09/2024

O feriado da Independência do Brasil (7) será marcado por gestos políticos e pela figura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no centro das atenções. Em Brasília, o ministro estará ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma sinalização de proximidade entre os dois. Na Avenida Paulista, em São Paulo, o […]

INTERNACIONAL

Milei manda indireta para Lula e diz que bloqueio do X no Brasil é opressão típica de tiranos

05/09/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, fez uma crítica velada ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao se referir ao bloqueio do X no Brasil como um exemplo de “opressão típica de tiranos”. Durante sua fala no Foro de Madri, em Buenos Aires, Milei afirmou que a Justiça brasileira, influenciada pelo governo […]

POLÍTICA

Nunes Marques afirma que bloqueio do X é tema ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

05/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto da Primeira Turma da Corte, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, via plenário virtual, quando os votos são depositados no […]

POLÍTICA

STF julga se distribuidoras de energia devem repassar créditos a consumidores

04/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4), se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia. O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina […]

INTERNACIONAL

X, de Musk, diz que Moraes removeu contas sem motivo

03/09/2024

A rede social X (antigo Twitter), controlada pelo bilionário Elon Musk, divulgou nesta terça-feira (3) uma nova decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com ordens de remoção de perfis. A plataforma acusou o magistrado de violar a liberdade de expressão dos usuários e se queixou do fato de não […]

POLÍTICA

CAE do Senado aprova requerimento para debater suspensão do X no Brasil

03/09/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a suspensão do X no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e foi aprovado de forma simbólica (ou seja, sem a objeção dos senadores e sem o registro do voto […]

INTERNACIONAL

Elon Musk diz que Moraes merece ser preso e é ‘só questão de tempo’

02/09/2024

A poucas horas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificar a decisão que define a suspensão do X ou não no Brasil, o empresário Elon Musk, e dono da plataforma, disse, nesta segunda-feira (2), que o ministro Alexandre de Moraes merece ser preso por seus crimes e que isso é só questão de […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte

02/09/2024

Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]

DESTAQUES

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do X no Brasil por unanimidade

02/09/2024

STF Confirma Suspensão do X no Brasil e Define Multa para Uso de VPN A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a operação da plataforma X no Brasil. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar […]

POLÍTICA

Com voto de Zanin, primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X

02/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgar suspensão do X

01/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, antigo X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de […]

INTERNACIONAL

Musk cria perfil no X dedicado a divulgar decisões sigilosas de Alexandre de Moraes

31/08/2024

O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) uma conta na plataforma dedicada a divulgada decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF). O perfil, denominado como “Alexandre Files”, é uma afronta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma no Brasil após o não cumprimento de uma ordem que obrigava Elon Musk, […]

POLÍTICA

Arthur Lira alerta sobre segurança jurídica após bloqueio das contas da Starlink

31/08/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às consequências para a segurança jurídica após o bloqueio das contas da Starlink. Essa medida foi tomada em decorrência da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Lira enfatizou […]

POLÍTICA

OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia

31/08/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (30), que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X (antigo Twitter) depois que a rede […]

DESTAQUES

Suspensão do X no Brasil é destaque na imprensa internacional

31/08/2024

Suspensão do X no Brasil gera repercussão global e debate sobre liberdade de expressão A suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo amplamente repercutida pela imprensa internacional neste sábado. A ação intensifica as tensões entre o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, […]

POLÍTICA

Suspensão do X no Brasil impulsiona novas redes sociais

31/08/2024

A suspensão da rede social X no Brasil, na última sexta-feira (30), terminada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para novas plataformas como Blue Sky e Threads. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuar utilizando o X, o que tem gerado movimentações nas redes sociais. […]

POLÍTICA

Moraes recua em decisão sobre download de aplicativos VPN para burlar bloqueio do X

30/08/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou em parte da decisão sobre a suspensão do X, antigo Twitter. Após a decisão de bloquear a rede social no Brasil, Moraes havia dito que quem descumprisse a lei e usasse VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet – […]

INTERNACIONAL

Musk denuncia motivações políticas em suspensão do X no Brasil e diz que Moraes coloca democracia em risco

30/08/2024

O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X, voltou a criticar, nesta sexta-feira (30), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a plataforma tem motivações políticas e põe em risco a democracia. “A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no […]

POLÍTICA

Presidente do Senado elogia Alexandre de Moraes e diz que ministro agiu com ‘muita firmeza’ nas Eleições de 2022

30/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X

30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte, para justificar a decisão que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende X, de Elon Musk, no Brasil

30/08/2024

POLÍTICA

Durante voto, Moraes alega que não cabe ao X recorrer contra bloqueio de perfis

30/08/2024

O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em voto publicado nesta sexta-feira (30), disse que não cabe ao X (antigo Twitter),  recorrer contra o bloqueio de contas de usuários da plataforma. Moraes deu seu voto para negar o recurso do C contra uma ordem de bloqueio de 34 perfis da rede social. O voto foi […]

INTERNACIONAL

Acaba prazo para X cumprir decisão de Moraes e plataforma de Musk diz que não cumprirá ordens

29/08/2024

Acabou nesta noite o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indicasse um novo representante da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil. O prazo dado pelo ministro encerrou às 20h07 desta quinta-feira (29). Minutos após o fim da determinação, o […]

POLÍTICA

Com impasse entre Alexandre de Moraes e Elon Musk no X, Lula divulga perfis em outras redes sociais

29/08/2024

Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes bloqueia recursos da Starlink no Brasil e empresa de Elon Musk promete recorrer à Justiça

29/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. O ministro considerou, na semana passada, a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para […]

INTERNACIONAL

Prazo de Moraes a Musk para bloqueio do X se esgota hoje à noite; saiba o que pode acontecer:

29/08/2024

Acaba hoje o prazo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indique um novo representante da plataforma X no Brasil. Caso essa determinação não seja cumprida, a rede social poderá ter suas atividades suspensas. Se a suspensão for efetivada, a Agência Nacional de […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada

26/08/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]

INTERNACIONAL

Musk assume embates da direita em outros países além do Brasil

19/08/2024

O bilionário americano Elon Musk, dono da rede social X e que anunciou no sábado (17) o fechamento de escritório da plataforma no Brasil, tem se notabilizado pelos embates com a Justiça brasileira, mas as polêmicas se acumulam também em outros países pelo mundo. Ao anunciar o fim das operações em solo brasileiro, o magnata […]

POLÍTICA

Presidentes do Legislativo, ministros do STF e entidades lamentam morte de Silvio Santos

17/08/2024

A morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na manhã de hoje em São Paulo, causou grande comoção no meio político e econômico. Autoridades de diversos setores expressaram solidariedade à família e destacaram a importância do comunicador para a televisão brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em suas redes sociais […]

POLÍTICA

Moraes repassa novo valor de multa à rede social X por desobedecer decisões do STF

15/08/2024

O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), foi responsabilizado pelo crime de desobediência pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu aumentar a multa para a rede social. No último dia 8 de agosto, Alexandre de Moraes tinha determinada que a plataforma digital bloqueasse sete contas na rede social, […]