POLÍTICA
25/06/2024
André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que já era […]
POLÍTICA
24/06/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a visita de 17 senadores de oposição ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que está detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Silvinei foi preso em agosto do ano passado sob suspeita de interferir na corporação durante as eleições […]
POLÍTICA
17/06/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (17), que Ronnie Lessa, ex-policial militar envolvido no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, seja submetido a um monitoramento constante de áudio e vídeo. Lessa, que também atuou como delator, revelando informações cruciais […]
DESTAQUES
17/06/2024
Presidente do CFM Critica Procedimentos de Aborto Após 22 Semanas José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), gerou controvérsia ao afirmar que há limites para “a autonomia das mulheres” em relação à resolução do CFM sobre assistolia fetal, um procedimento permitido em abortos legais para gestações com mais de 22 […]
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04/06/2024
Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]
POLÍTICA
03/06/2024
A ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as “fake news” nas eleições municipais de 2024, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3), durante cerimônia em Brasília (DF). […]
POLÍTICA
03/06/2024
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, após mais de 16 anos de atuação. Em seu segundo mandato no TSE, ela sucede Alexandre de Moraes e vai comandar a Justiça Eleitoral durante a […]
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01/06/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu se declarar impedido de continuar atuando no caso envolvendo ameaças e perseguições contra membros de sua família. No entanto, ele optou por manter a prisão preventiva dos suspeitos envolvidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou a existência de “fortes indícios de autoria” nas ameaças, […]
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31/05/2024
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (31), dois investigados por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aval para a operação partiu do próprio ministro Alexandre de Moraes. As prisões têm caráter preventivo (quando não há data para acabar) e foram cumpridas no Rio […]
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29/05/2024
Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE e destaca combate à desinformação O ministro Alexandre de Moraes se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). Durante sua gestão, ele reforçou o combate à desinformação e pediu que a Corte continue na vanguarda dessa luta. Moraes destacou a importância de acabar com […]
POLÍTICA
29/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível […]
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28/05/2024
Falecimento do pai do ministro Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28), o pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, faleceu. O velório será realizado hoje em São Paulo, em uma cerimônia restrita a familiares. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, […]
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27/05/2024
Nesta segunda-feira (27), o CFM (Conselho Federal de Medicina) pediu, novamente, que a resolução suspensa que restringia o aborto legal acima de 22 semanas seja julgado pelo ministro Edson Fachin, e não por Alexandre de Moraes, que é o responsável pelo caso, atualmente. A ação tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho de classe, […]
POLÍTICA
25/05/2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para analisar o processo que discute a legalidade das revistas íntimas em presídios. Essas revistas envolvem a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos, para que agentes prisionais possam inspecionar seus corpos em busca de drogas, celulares, armas ou outros objetos. Com isso, […]
POLÍTICA
23/05/2024
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na […]
POLÍTICA
23/05/2024
Os advogados Daniel Leon Bialski e Bruno Garcia Borragine, que representam a deputada Carla Zambelli (PL-SP), pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos conteúdos dos celulares da parlamentar e do hacker Walter Delgatti Neto para apresentação de defesa prévia e pedido de perícia particular no âmbito da ação em que Zambelli e Delgatti são réus por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa afirmou, na petição apresentada na última quarta-feira (22), que as “diligências e a disponibilização dos dados requeridos objetivam, única e exclusivamente, a possibilidade de realização de perícia técnica particular para análise do conteúdo extraído dos aparelhos apreendidos eletrônicos apreendidos pela autoridade policial e que pertenceriam a peticionária e Walter Delgatti Neto”. O pedido será analisado por Moraes. Zambelli e Delgatti respondem por invasão […]
POLÍTICA
23/05/2024
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou que pedirá a suspeição dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo uso das expressões “desinteligência natural” e “burrice” durante a sessão da última terça-feira (21), que tornou a parlamentar ré pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. “A […]
POLÍTICA
21/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou nesta terça-feira (21), que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia, nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos. Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. “Nós não podemos permitir […]
POLÍTICA
20/05/2024
Nesta segunda-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma suspensão em duas leis municipais das cidades de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública em colégios do estado e privados. A linguagem neutra ou dialeto não binário […]
POLÍTICA
17/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto nos casos de estupro. O CFM proibiu um procedimento clínico chamado “assistolia fetal”, que antecede o aborto, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela […]
POLÍTICA
07/05/2024
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir de hoje, com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, tendo como desafio principal conduzir as eleições municipais de outubro. A eleição […]
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03/05/2024
Alexandre de Moraes, ministro do STF, concede liberdade ao ex-assistente de Jair Bolsonaro, preso desde março. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a libertação do ex-assistente de Jair Bolsonaro nesta sexta-feira. O ex-assistente estava detido no batalhão da Polícia do Exército em Brasília desde 22 de março. No pedido de liberdade […]
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29/04/2024
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a oportunidade de prestar depoimento à Polícia Federal. Ele está detido por supostamente ter agido para proteger os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além de Barbosa, os […]
POLÍTICA
27/04/2024
A rede social X (antigo Twitter) comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes estão tentando contornar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O alerta foi enviado em uma manifestação do escritório de advocacia que representa o X no Brasil, em resposta a […]
POLÍTICA
23/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concordou com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, desta terça-feira (23), e determinou que a Polícia Federal (STF), investigue mais cautelosamente a ligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma fraude no cartão de vacinação. “É relevante saber se algum certificado de […]
DESTAQUES
22/04/2024
Ministro Alexandre de Moraes pede esclarecimentos sobre transmissão de conteúdo ao vivo de perfis bloqueados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que a plataforma X (antigo Twitter), atualmente liderada por Elon Musk, se pronuncie em até cinco dias sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais feitas pela […]
POLÍTICA
19/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou um destaque para que seja levada ao plenário a ação que discute a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo descumprimento de ordens judiciais. O julgamento havia sido retomado na madrugada desta sexta-feira (19) no plenário virtual. Antes […]
POLÍTICA
18/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Controlado pelo Partido Republicano, de Donald Trump, o Comitê Judiciário da […]
DESTAQUES
18/04/2024
A proposta, que contou com a participação de juristas mulheres pela primeira vez, busca modernizar o Código Civil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu uma proposta para um novo Código Civil. A entrega ocorreu no plenário do Senado e contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]
POLÍTICA
17/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado. A presença do ministro ocorreu de última hora, um dia após a Casa aprovar em dois turnos a PEC das Drogas, que confronta o julgamento […]
POLÍTICA
13/04/2024
O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a nomeação do ministro Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), Musk afirmou que o fato de Zanin ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
POLÍTICA
12/04/2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta sexta-feira (12) a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o entrave entre o bilionário Elon Musk e Alexandre de Moraes. O dono da plataforma usou o X para criticar o petista e o ministro do Supremo Tribunal […]
INTERNACIONAL
12/04/2024
O presidente argentino, Javier Milei, ofereceu ao magnata Elon Musk, nesta sexta-feira (12), seu apoio nas investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil contra o empresário. “Javier Milei e Elon Musk concordaram na necessidade de mercados livres e defenderam as ideias de liberdade. O presidente argentino ofereceu-lhe colaboração no conflito que a rede social […]
DESTAQUES
11/04/2024
Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]
DESTAQUES
09/04/2024
O ministro Alexandre de Moraes considerou o pedido como “litigância de má-fé” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (9) o pedido da rede X (ex-twitter) no Brasil para transferir a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira para a X internacional. Moraes considerou que o pedido “beira […]
POLÍTICA
08/04/2024
A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após as críticas do bilionário Elon Musk sobre as decisões da Corte em relação às redes sociais. Segundo ele, as publicações do dono do X (antigo Twitter) atacam “a soberania brasileira”, e representam não só “uma […]
DESTAQUES
08/04/2024
Ação ocorre após o ministro incluir Musk em inquérito sobre milícias digitais Elon Musk, o bilionário dono do X (anteriormente Twitter), estendeu um convite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para um diálogo aberto sobre as decisões do tribunal em relação às redes sociais. Musk tomou essa iniciativa depois que Moraes […]
DESTAQUES
08/04/2024
Luís Roberto Barroso defendeu a atuação do tribunal após críticas do bilionário Elon Musk. Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (8) sobre o embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, seu colega de Corte. Desde sábado, Musk […]
POLÍTICA
08/04/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em apoio ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), neste domingo, 7. Musk atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusou o magistrado de censura, ameaçando descumprir decisões da Justiça brasileira. “Agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito […]
POLÍTICA
07/04/2024
Mais um episódio envolvendo Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em despacho assinado neste domingo (7), Moraes ordenou a abertura de um inquérito sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime, e incluiu Musk como […]
INTERNACIONAL
07/04/2024
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu em seu perfil no X, antigo Twitter, a necessidade de regulamentação das redes sociais. O comentário foi feito após Elon Musk desafiar publicamente as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em […]
POLÍTICA
06/04/2024
Neste sábado (6), Elon Musk, dono do X (antigo-Twitter) e da Tesla, respondeu a uma postagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do dia 11 de janeiro na rede social. A mensagem de Musk foi uma resposta ao tweet em que Moraes elogiava a nomeação de Ricardo Lewandowski ao cargo de […]
POLÍTICA
05/04/2024
Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]
POLÍTICA
03/04/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a partir desta quarta-feira (3) os órgãos colaborem com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. A parceria é para fortalecer o combate às “deepfakes” e garantir o cumprimento das regras […]
POLÍTICA
29/03/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (29) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do ex-mandatário tinham solicitado a devolução na última semana. Segundo eles, Bolsonaro foi convidado por Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, para visitar o país entre os dias 12 […]
POLÍTICA
28/03/2024
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do DF que são réus em um processo nos quais são acusados de omissão durante os atos do dia 8 de Janeiro. São eles dois ex-comandantes da PM-DF, os coronéis Klepter Rosa e Fabio Augusto Vieira, e o um […]
POLÍTICA
25/03/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explica a ida à Embaixada da Hungria em Brasília após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal. Em nota divulgada à imprensa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele esteve no prédio, entre 12 e 14 […]
POLÍTICA
25/03/2024
Nesta segunda-feira (25), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Câmara dos Deputados sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão. entretanto, os deputados ainda irão analisar se o parlamentar ficará ou não na prisão. No documento que o ministro encaminhou para Arthur Lira, presidente da Câmara, Moraes diz “em face de […]
POLÍTICA
24/03/2024
Em pronunciamento feito na tarde deste domingo, 24, sobre a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se tem bem claro quem são os executores e que a etapa mais importante das investigações foi vencida. “Foi uma vitória importante para […]
