Sábado, 7 de Março de 2026
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Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Flávio Dino vai ao STF e acusa sete parlamentares de fake news após visita ao Complexo da Maré

21/03/2023

Notícia-crime questiona duas afirmações feitas pelos políticos da oposição que alegam que o ministro da Justiça teria se reunido com membros de uma organização criminosa e que a visita à comunidade aconteceu sem escolta policial Nesta segunda-feira, 20, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete parlamentares […]

POLÍTICA

Moraes conclui análise de situação de denunciados por atos de 8 de janeiro e mantém 294 pessoas presas

16/03/2023

Ministro concedeu liberdade provisória a mais 129 denunciados, considerando que os manifestantes não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 16, a análise de situação de denunciados pelos atos de 8 de janeiro e manteve 294 pessoas presas. O magistrado […]

POLÍTICA

‘Seguirei firme confirmando a minha inocência no STF’, diz Ibaneis após decisão de Moraes

15/03/2023

Governador do Distrito Federal recebeu autorização para retornar ao cargo após mais de dois meses afastado Pouco mais de dois meses após ser afastado do Governo do  Distrito Federal, o governador o Ibaneis Rocha (MDB) recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para retornar ao cargo. Em comunicado compartilhado com jornalistas nesta […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes entende que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

13/03/2023

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (13), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos nelas publicados. Ele argumenta que elas não podem ser consideradas apenas de tecnologia. “Elas, no mínimo, são empresas mistas de imprensa, comunicação. Ou, se não quisermos comunicação, de publicidade“, afirmou, indicando que as big techs […]

POLÍTICA

Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação e responsabilizadas

13/03/2023

Ministro do STF disse ainda que plataformas foram instrumentalizadas em 8 de janeiro e argumentou que as big techs não podem continuar fazendo ‘a política do avestruz’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 13, que as redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação e responsabilizadas pelos conteúdos divulgados. […]

POLÍTICA

Moraes determina que Anderson Torres preste depoimento ao TSE

10/03/2023

Ex-ministro deve ser ouvido na condição de testemunha e terá direito a permanecer em silêncio; ação investiga minuta que previa intervenção na Justiça Eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, deponha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão desta sexta-feira, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para suspender ações contrárias a decreto de Lula que paralisa compras de armas

10/03/2023

Ministro da Suprema Corte respaldaram decisão de Gilmar Mendes que vetou processos contra o despacho presidencial; petista paralisou aquisições de armamento e munições de uso restrito O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, e chancelou o entendimento do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os julgamentos das ações impetradas na Corte contrárias ao […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar mais 80 denunciados pelos atos de 8 de janeiro

10/03/2023

Segundo o STF, 440 homens e 82 mulheres permanecem na prisão; em 9 de janeiro, a PF prendeu 2.151 pessoas em flagrante O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 80 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão desta sexta-feira, 10, […]

POLÍTICA

Corregedor do TSE pede para ouvir Torres sobre minuta de intervenção na Justiça Eleitoral

09/03/2023

Ministro Benedito Gonçalves pediu autorização a Alexandre de Moraes para realizar oitiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, preso desde janeiro por suspeita de omissão nos atos de vandalismo na capital federal O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, pediu nesta quinta-feira, 9, autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

DESTAQUES

No Dia da Mulher, Moraes manda soltar 149 denunciadas por atos de 8 de janeiro

08/03/2023

Até o momento, o STF já concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares a envolvidas no episódio em Brasília No Dia Internacional da Mulher, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 149 detidas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República […]

POLÍTICA

Moraes libera Anderson Torres para depor à CPI no DF e autoriza silêncio

07/03/2023

Depoimento está marcado para acontecer na quinta-feira, 9, às 10h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal; comissão investiga atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 7, a liberação do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres para realização de depoimento em sessão […]

POLÍTICA

‘Vamos convocar Anderson Torres até ele falar’, diz presidente da CPI da Câmara Legislativa do DF

06/03/2023

Deputados que integram comissão não querem que ex-secretário de Segurança Pública seja algemado durante depoimento A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os atos do dia 8 de Janeiro, instalada pela Câmara Legislativa (CLDF), ainda aguarda um posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a ida do ex-secretário de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes diz que redes sociais foram “instrumentalizadas” por radicais

01/03/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu a criação de novas regras contra fake news e afirmou que as redes sociais foram “instrumentalizadas” por radicais. As declarações foram feitas durante uma reunião com representantes de plataformas digitais, que incluiu integrantes do Telegram, TikTok, Kwai, Google e Meta – a dona do […]

POLÍTICA

Alexandre Moraes mantém prisão de Anderson Torres

01/03/2023

Ex-secretário de Segurança do DF é investigado por suposta omissão durante atos de 8 de janeiro; em parecer, subprocurador disse que liberdade do ex-ministro poderia colocar em risco as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1º, pela manutenção da prisão do ex-secretário de segurança do Distrito Federal, […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar 173 denunciados por atos de 8 de janeiro em Brasília

28/02/2023

Atualmente, 767 pessoas seguem presas e 639 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 173 denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Suprema Corte […]

POLÍTICA

STF manda soltar 137 denunciados por atos de 8 de janeiro

28/02/2023

Envolvidos serão submetidos a recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, uso da tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 137 cidadãos denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando […]

POLÍTICA

PGR denuncia mais 80 pessoas por atos de 8 de janeiro; total vai a 912

27/02/2023

Órgão também se manifestou de maneira favorável à manutenção dos acusados por crimes graves cujas penas superem os 4 anos de prisão A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto com 80 novas denúncias contra vândalos que foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro enquanto […]

POLÍTICA

Moraes decide que STF julgará militares envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro

27/02/2023

Ministro também autorizou um pedido da Polícia Federal (PF), no qual solicita a abertura de uma investigação sobre possíveis crimes que teriam sido cometidos por integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares na invasão da Esplanada dos Três Poderes O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito contra Ibaneis e Torres no STF por mais 60 dias

27/02/2023

Ministro da Suprema Corte atendeu a um pedido da Polícia Federal em apuração sobre suposta omissão das autoridades locais durante os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, no dia 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira, 27, o inquérito que investiga suposta omissão das autoridades […]

DESTAQUES

Após pedido de parlamentares, Moraes diz que só ele pode liberar requerimentos sobre presos em invasão ao Congresso

24/02/2023

Deputado Nikolas Ferreira e senador Cleitinho Azevedo entraram com pedidos para gravar depoimentos em penitenciária feminina O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que todos os requerimentos que envolvem presos por atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, devem ser enviados […]

POLÍTICA

‘Ministros não são semideuses, e STF não é supremo em tudo’, diz senador autor de PEC que fixa mandato na Corte

19/02/2023

Em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, Plínio Valério (PSDB-AM) criticou declarações de Lula contra o Banco Central e disse que presidente usa Campos Neto como ‘bode expiatório’ Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) foi autor da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O assunto retornou ao centro do […]

POLÍTICA

Moraes autoriza devolução dos celulares de Ibaneis Rocha e Valdemar Costa Neto

09/02/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que os dados nos aparelhos dos envolvidos já foram extraídos pelo setor criminalístico da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 9, a devolução dos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do presidente nacional do Partido Liberal, […]

POLÍTICA

Um mês após invasões, ministros e parlamentares se pronunciam sobre os ataques aos Três Poderes

09/02/2023

Parlamentares, funcionários do Congresso e representantes de entidades da sociedade civil também promoveram uma manifestação para homenagear os servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que se esforçaram na proteção e recuperação da sede do Poder Legislativo Nesta quarta-feira, 8, ministros e parlamentares fizeram discursos para relembrar o primeiro mês das invasões e […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PGR analisar pedido de liberdade de Daniel Silveira

07/02/2023

Ex-deputado federal foi preso um dia após perder o foro privilegiado, na última quinta-feira, por ter descumprido medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito do pedido de […]

POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres pede ao STF a revogação da prisão preventiva

06/02/2023

Para o advogado Rodrigo Roca, não há justificativa para a manutenção da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF; ex-secretário de segurança do DF está preso desde o dia 14 de janeiro A defesa de Anderson Torres pediu nesta segunda-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da prisão preventiva decretada contra o ex-ministro […]

POLÍTICA

Moraes determina reativação das redes sociais de Carla Zambelli

06/02/2023

Perfis da parlamentar encontravam-se suspensas desde novembro de 2022; decisão inclui restabelecimento das contas no Facebook, Instagram, YouTube, twitter, Telegram, TikTok, WhatsApp, LinkedIn e Gettr O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira, 6, que os perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sejam restabelecidos nas principais redes sociais. […]

POLÍTICA

Conselho de Ética deverá apurar denúncias de Marcos do Val

06/02/2023

Processo pode resultar em penalidades, como censura e suspensão do parlamentar, e pode terminar com a perda do mandato O senador Marcos do Val (Podemos) deve passar por um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Congresso Nacional, que não se reúne desde setembro de 2019, mas deve ser reinstalado essa […]

POLÍTICA

Moraes diz que pretende levar ao Congresso proposta para regulamentar redes sociais

04/02/2023

Ministro enfatizou que as plataformas devem deixar de ser consideradas empresas de tecnologia e passarem a ser vistas pela lei como companhias para poderem ser responsabilizadas pelo que publicam O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 3, que pretende levar ao Congresso […]

POLÍTICA

Moraes abre investigação contra Marcos do Val

03/02/2023

Ministro do Supremo determinou apuração sobre supostos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação; decisão é assinada após parlamentar fazer denúncia envolvendo Daniel Silveira e Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O despacho foi assinado nesta […]

POLÍTICA

Valdemar diz à PF que fala sobre minuta foi ‘metáfora’ e nega relação com Anderson Torres

03/02/2023

Em depoimento à corporação, presidente do PL afirmou que recebeu ‘duas ou três propostas’ para alterar o resultado das eleições e que ‘simplesmente moía’ os documentos O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 2, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que […]

POLÍTICA

Daniel Silveira agiu com ‘desrespeito e deboche’ às decisões do STF, diz Moraes em pedido de prisão

03/02/2023

Ministro afirma que conduta do ex-deputado revela ‘seu completo desprezo pelo Poder Judiciário’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o ex-deputado federal Daniel Silveira teve um comportamento de desprezo ao Poder Judiciário durante o período em que foram determinadas medidas cautelares contra o ex-congressista. Segundo o magistrado, “se verifica […]

POLÍTICA

Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val à PF em inquérito sobre 8 de janeiro

03/02/2023

Decisão atende a pedido da Polícia Federal e acontece após senador denunciar proposta de ‘missão’ recebida do ex-deputado Daniel Silveira; expectativa é que oitiva ocorra ainda hoje O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a tomar depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES), no prazo de cinco dias, no âmbito […]

POLÍTICA

Moraes atende a pedido da PGR e determina abertura de novos inquéritos sobre invasão em Brasília

23/01/2023

Investigações vão apurar financiadores, executores e autores intelectuais dos atos de vandalismo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para “ampliar e delimitar o objeto da investigação” o episódio da invasão das sedes dos três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro. A decisão […]